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EDITAL Nº 05/2012/RI

30 de out. de 2012 0 comentários

                        “Comunica a Realização de Audiência Pública Para Debate e Recebimento de Sugestões da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2013”
                    GILBERTO DORING DEGAR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com disposto no Art. 48, Parágrafo Único e Inciso I, da Lei Complementar Federal Nº101, e Art. 247 e 256 com seus Incisos e Parágrafos da Resolução nº 034/2008, torna público que se encontra em tramitação projeto de lei encaminhado pela: Mensagem Executiva Nº092/2012 – “Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências”. Informa que eventuais sugestões ao projeto poderão ser encaminhadas por escrito a Presidência da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, ou pessoalmente na audiência pública, a realizar-se:

                                      Dia: 08(oito) de novembro de 2012.

                                      Hora: 09:00 h (nove horas).

                                      Local: Plenário Joaquim de Deus Nunes da Câmara Municipal de Vereadores.


                                      Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores
                                     Canguçu, 30 de outubro de 2012.
 

                                     GILBERTO DORING DEGAR
                                                         Presidente

 Ailto Rodrigues de Melo
1º Secretário

EDITAL Nº 006/2012/RI

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                        “Torna Público a Tramitação de Projeto de Lei em Atendimento ao Disposto no Regimento Interno – Resolução nº 034/2008 e Realização de Audiência Pública”

                    Gilberto Doring Degar, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com disposto no Art. 225 e Parágrafos da Resolução nº 034/2008,e em conformidade com solicitação do relator da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, aprovada na Sessão Ordinária do dia vinte e nove de outubro de dois mil e doze, torna público que se encontra em tramitação projeto de lei encaminhado pela Mensagem Legislativa nº 054/2012 – “ Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Fundo Rotativo Municipal que Institucionaliza a Autonomia de Gestão Financeira dos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação Através de Repasse Mensal de Recursos Financeiros e dá Outras Providências”. Informa que eventuais sugestões ao projeto devem ser encaminhadas por escrito a presidência, ou entregues pessoalmente na:

                                      AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                      DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2012

                                      HORA: 10:00 (dez) horas

                                      LOCAL: PLENARIO JOAQUIM DE DEUS NUNES

 
                                     Canguçu, 30 de outubro de 2012.

                                      Gilberto Doring Degar
                                               Presidente

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Ailto Rodrigues de Melo
1º Secretário

Audiência debate eletrificação

30 de mai. de 2012 0 comentários


O deputado estadual Pedro Pereira participou ontem, dia 30, à tarde, de audiência na Câmara de Vereadores de Canguçu, com a presença de vereadores, gerente regional da CEEE e assessores, gerente local, representantes de fumageiras e comunidade, onde foram discutidas as frequentes quedas de energia elétrica no município.



As quedas de tensão, que ocorrem tanto na zona urbana como na zona rural de Canguçu, têm ocasionado grandes prejuízos, como queima de aparelhos eletrodomésticos, prejuízos na secagem do fumo, na bacia leiteira e nas pequenas agroindústrias que existem na região.

O deputado apresentou durante a audiência, documento que comprova que o Estado está recebendo R$ 2,3 bilhões da união, que serão pagos em três parcelas. O pagamento da primeira parcela já ocorreu em abril deste ano, o da segunda ocorrerá em dezembro de 2012 e o pagamento da terceira parcela acontecerá em dezembro de 2013. Esta verba só poderá ser utilizada para investimento de melhorias da própria CEEE.

Com isso, não há mais desculpas para falta de verba. O que pedimos é que a CEEE dê estrutura para que a gerência local de Canguçu possa reforçar as redes, aumentando a força, trocando transformadores, redes trifásicas, fazendo novas ligações e demais serviços necessários”, afirmou Pedro Pereira.

O deputado citou ainda, que o município de Canguçu tem em torno de oito mil estufas de fumo, grande produção leiteira e agroindústrias, e que não existe progresso sem força para gerar a energia elétrica que estes serviços necessitam.

A Audiência pública foi proposta pelo Vereador João Sodré (PDT) que tem batalhado constantemente pela melhoria na energia do município.
*Com informações do Dep. Pedro Pereira (PSDB)

Audiência sobre eletrificação dia 30

28 de mai. de 2012 0 comentários

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 30, AS 13 HORAS, NO PLENÁRIO JOAQUIM DE DEUS NUNES, COM TEMA: BAIXA TENSÃO DE ENERGIA DE ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO.

Audiência Pública: Comissão de Finanças

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Em conformidade com o Regimento Interno e Artigo 5° da Lei Orgânica Municipal (n° 3.191/2008), será realizada audiência pública da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controla, para apreciação do Relatório de Gestão Municipal de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012. A Audiência será dia 30 de maio de 2012, às 09h00min, na Sala das Sessões "João de Deus Nunes", estando abertas inscrições de participação de entidades e cidadãos na Coordenadoria da Presidência, em conformidade com o disposto no Art. 254, expirando-se o prazo em acordo com o previsto no inciso III do Art. 247 do Regimento Interno.

Audiência Pública

2 de abr. de 2012 0 comentários

Fotos: Augusto Pinz 
A Semana começou movimentada na Câmara Municipal de Canguçu. Com plenário lotado, ocorreu audiência pública da Comissão Estadual da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul). A comissão é presidida pelo deputado estadual Catarina Paladini. O encontro mobilizou estudantes de diversas escolas do município interessados no tema. Também estiveram presentes o deputado estadual Pedro Pereira, o Prefeito Cássio Mota e o Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Gilberto Degar e os vereadores Ailto de Melo, Wendel Vilela, César Madrid e Joaquim Paulo Machado Nunes.

Audiência sobre plano de banda larga

30 de mar. de 2012 0 comentários

A Manhã desta sexta-feira (30) foi reservada para audiência pública, no plenário da Câmara de Vereadores de Canguçu, para debater o Plano Gaúcho de Banda Larga (PGBL). A audiência foi uma iniciativa do vereador Gérson Nunes (PT) que presidiu o encontro e contou com a presença da Secretária Geral do Governo, Miriam Marroni, representantes da CEEE, Embrapa, Procergs e Prefeitura de Canguçu.
Foram apresentadas as possibilidades para instalação de redes de fibra ótica e a colocação dos sistemas via rádio. Para que Canguçu possa ser atendida existe a possibilidade de instalação de uma torre de transmissão em Arroio do Padre, assim beneficiando também o município vizinho. Representando a Comissão Pró-banda larga em Canguçu, Luiz Pulgate, disse que o município precisa com urgência de melhoria em sua internet. "Aqui na Câmara fiz um teste e deu 135 mega. O mínimo teria que ser 1 giga. É muito pouco. Em Arroio do Padre foi apenas 30 mega na Prefeitura, um caos", comentou.
O Diretor da Embrapa, Clenio Pillon, lembrou que a instalação de internet, principalmente para o homem do campo, é de fundamental importância para nós da Embrapa divulgarmos nossas pesquisas", disse, revelando que o agricultor poderá acessar diretamente no site da Embrapa que está sempre apresentando novas pesquisas.
Fotos: Augusto Pinz
Os vereadores ficaram otimistas com as informações, mas cobraram uma proposta mais objetiva. "Gostaria de saber como e quando isso pode ser feito?", perguntou o vereador Ubiratan Rodrigues. A Secretária Miriam Marroni disse que em um mês estará entregando a parte do governo do estado para a implantação do projeto. "Vamos nos reunir e colocar Canguçu como prioridade. Será uma cidade modelo para as demais na instalação do plano de banda larga na região", falou. Ela disse ainda que a partir do plano do Governo do Estado é preciso que a Prefeitura apresente alternativas de parceria para a instalação. O Secretário de Educação e Esportes, Andrio Aguiar, que representou o Prefeito, disse que o trabalho será feito em etapas e que o município tem total interesse em colaborar.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PLANO GAUCHO DE BANDA LARGA EM CANGUÇU

26 de mar. de 2012 0 comentários

Nesta quinta-feira dia 23 de março, a câmara de vereadores aprovou por unanimidade requerimento do Vereador Gerson Nunes (PT) para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO GAUCHO DE BANDA LARGA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

Tal audiência ocorrerá dia 30 de março às 9 horas no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença da Secretária Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul Miriam Marroni, do Sr. Gilberto Silva da Silveira, Diretor de Transmissão da CEEE-D, e o Sr. Sady Jaques, diretor de tecnologia da informação da Secretária Geral de Governo, além de representantes da PROCERGS e SULGAS, e demais autoridades municipais.

O vereador Gerson informa que: “... já tivemos uma primeira audiência pública em julho do ano passado, agora a proposta avançou e temos a possibilidade de nosso município ser contemplado com projeto cidade digital, não podemos perder tempo, é necessário organização de nossa comunidade e de nossas autoridades, para sua implantação em nosso município.”
Ver. Gerson. Foto: Augusto Pinz

São várias cidades no Rio Grande do Sul que já aderiram ao programa “cidade digital” com apoio de estatais como a CEEE/D, SULGAS, PROCERGS e o próprio Governo do Estado. O que vem democratizar o acesso à internet, com boa qualidade e baixo custo.

Assessória do vereador Gerson Nunes (PT)

Câmara receberá audiência sobre UERGS

16 de mar. de 2012 0 comentários

O Deputado Estadual Catarina Paladini (PSB) solicitou a cedência do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu-RS, para audiência pública da Comissão Especial para Acompanhar a Situaçãoi da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). A Audiência irá debater a UERGS na Região Sul do Estado, no dia 02 de abril de 2012, às 09h30. Existe a expectativa da possibilidade de abertura de cursos da Universidade no município. A comunidade está convidada a participar e dar sugestões sobre o tema.

Audiência da AL irá debater pagamento por serviços ambientais

23 de fev. de 2012 0 comentários

A Câmara de Vereadores de Canguçu será palco de reunião sobre Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA), no dia 27 de Fevereiro às 14h00min, para debater o pagamento de serviços abientais nos municípios da Metade Sul do Estado. A Audiência é uma iniciativa da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Estão previstas as presenças de representantes do Poder Executivo Municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Associações da Sociedade Civil, Entidades Representativas de Classe, Sindicatos Rurais e autarquias de água e esgoto dos municípios da região.
A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA) é presididad pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB).

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

17 de jan. de 2012 0 comentários

Fotos: Augusto Pinz
A Câmara Municipal de Vereadores e o Executivo Municipal, realizaram audiência pública conjunta neste dia 17, as nove horas, na Câmara Municipal, coordenada pelo Presidente do Legislativo vereador Gilberto Degar, com objetivo de debaterem ações de combate a raiva, que esta assolando principalmente as regiões do Rincão dos Maia, Favila e Canguçu Velho e começa ter reflexos nas regiões da Chácara dos Bugres, Solidez e Costa do Arroio Grande, bem como buscar soluções que permitam o ressarcimento de produtores que tiveram perda de animais.

Estiveram presentes o representante da Inspetoria Veterinária - Francisco Coelho; Executivo - Prefeito Cássio Mota e secretário de agricultura Philipe dos Santos; Sindicato dos Trabalhadores Rurais - presidente Pedro Adão Schiavon; Emater - Ilmes Pires da Rosa, além dos secretários municipais da do turismo, indústria e comércio - Nilson Nornberg e da cultura Patrícia Tavares; vereadores: Gerson Nunes, Wendel Vilela, Zilmar Rosa, João Sodré, Ubiratan Rodrigues, Cesar Madrid, Ailto Melo e Arion Braga, bem como uma participação significativa de produtores atingidos, totalizando uma participação de aproximadamente sessenta participantes. Foram debatidas formas de prevenção ao combate da raiva e a necessidade de participação da comunidade informando a localização de novas furnas dos morcegos. Em relação aos prejuízos foi informado da inviabilidade do executivo municipal em participar do ressarcimento e dos impedimentos legais do governo estadual, visto que, a raiva não esta contemplada na legislação federal nos casos passíveis de indenização.
No tocante aos prejuízos foi formada uma comissão composta por: Cassio Mota, Philipe dos Santos, pelo executivo; Arion Braga, Cesar Madrid, João Sodré, Gilberto Degar e Gerson Nunes, pelo legislativo e, os senhores Cedeni Ferreira e Eri Pereira pelos produtores, para gestionarem junto aos órgãos estaduais e federais soluções que visem ressarcir ou minimizar os prejuízos dos produtores rurais, bem como encaminhar solicitação visando alterar a legislação federal, permitindo a exemplo da tuberculose e brucelose a indenização de animais vitimas da raiva.

Câmara realizará audiência pública sobre raiva herbívora

12 de jan. de 2012 0 comentários

Foto: Augusto Pinz
A Câmara Municipal de Vereadores, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Agricultura, irá realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (17) para tratar dos casos de raiva  herbivora e a proliferação de morcegos no interior do município.
A Audiência será na próxima terça-feira (17) às 09h00 no plenário da Câmara de Vereadores, com presença de autoridades municipais e regionais competentes.
Em 2011 foram registrados casos em diversas localidades do interior de Canguçu. Leia mais clicando AQUI

Audiência Pública dia 30

28 de nov. de 2011 0 comentários

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu-RS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 30 de novembro de 2011
Hora: 14h
Local: Plenário Joaquim de Deus Nunes.
Tema: Relacionada ao Processo Legislativo, que: "Regulamenta a Utilização, Benefiiários e Gastos de Telefonia Móvel custeados com Erário Público".

Cordialmente.

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
Presidente

Audiência Pública para debater o Trânsito

19 de out. de 2011 0 comentários

 A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu realizou audiência pública na tarde de terça-feira (18) para debater a situação do trânsito no município. Estiveram presentes representantes de diversas entidades como APAE, CFC Canguçu, OAB, Polícia Civil, Brigada Militar (BM), partidos políticos, proprietários de empresas de ônibus, além dos secretários de Obras, Roni Diogo, e de Educação, Andrio Aguiar, do diretor de Trânsito do Município, Dirceu Hudson Valente e do Prefeito Cássio Mota. A Audiência foi um pedido dos vereadores Wendel Vilela (PTB) e Joaquim Paulo (PP).
O Vereador Joaquim Paulo, o Papança, reconheceu o trabalho em buscar as melhorias que podem ainda acontecer. Segundo ele soluções para a falta de estacionamento precisam ser vistas, já que ocorreu aumento significativo na frota de veículos no município. Papança também lembrou a questão dos carros de som, que andam devagar formando longas filas nas vias.
Wendel Vilela, um dos proponentes da audiência, lamentou que mais pessoas não se fizeram presentes, mesmo com vários convites enviados e divulgação em emissoras de rádio, já que o momento era propício para sugestões e melhorias. “Como usuário do trânsito acredito que ficou melhor. Mas é possível melhorar ainda alguns pontos”.
Gérson Nunes (PT) enumerou uma série de problemas nas ruas do município que passaram a ter um sentido de mão única. Para ele as Ruas General Osório, Osvaldo Aranha, Conselheiro Brusque, que passaram a ter um único sentido, além da Hipólito Ribeiro, precisam ter um novo estudo. Ele também lembrou a Rua Dom Otaviano subindo para a Osório onde somente duas ruas tem este sentido, após a rodoviária. Nunes também lembrou que pedestres encontram dificuldades ao atravessar na sinaleira da Osório e de plantas que atrapalham a visão dos motoristas no calçadão.
O Vereador Ubiratan Rodrigues (PP) comentou que o trânsito é um dos temas mais debatidos nas rádios e rodas de conversa. “A Coisa mais sensata foi chamar um engenheiro, a população diz que melhorou muito”, disse. Para ele é preciso também pensar nos pedestres, que são muitos e na mobilidade urbana, tirando algumas placas que são colocadas por comerciantes nas calçadas, que são pequenas, lixeiras, postes de luz, entre outros pontos que dificultam a vida dos pedestres.
César Madrid (PP), líder do governo, disse que tudo que foi feito é para tentar melhorar o trânsito no município. Fez o pedido para que a Rua Silva Tavares passe a ter sentido de mão única do Pronto Atendimento até o Posto Amarelinho, no cruzamento com a Osvaldo Aranha. Madrid também lembrou que a população tem que ajudar procurando obedecer os limites e leis de trânsito. Madrid também perguntou os critérios de utilização para placas de carga e descarga. “Em outros municípios me parece que este processo não é em horário comercial, como é em Canguçu”, disse.
O Vereador do PSDB, Zilmar Rosa, fez referência ao trânsito na rua Conselheiro Brusque, em frente a Rodoviária. No local após as mudanças o fluxo de carros que precisam ir a Rua General Osório aumentou, dificultando a saída dos ônibus. Zilmar pediu que na Rua General Câmara, nos fundos do sindicato dos trabalhadores rurais, volte a ser mão dupla, isso evitaria tanto movimento junto à rodoviária.
Representando a Brigada Militar (BM) o tenente Luiz Gonzaga fez referencia a acessibilidade, dizendo que é preciso que seja criado um espaço em que todos transitem com segurança, lembrando os “3 Es”: Engenharia, Educação e Esforço Legal. Este último a parte da BM. Gonzaga lembrou que em 2010, em parceria com a secretaria de Educação, foram feitas diversas palestras nas escolas passando informações sobre o trânsito. Ele também comentou sobre uma reclamação comum no município sobre o som alto. Para que sejam punidos, os responsáveis precisam que seja constatado no memento da chegada da BM o som, o que é difícil já que ao avistar um carro da polícia logo desligam o rádio. Outro ponto importante em relação as declarações do tenente, foi que os Canguçuenses não são afeitos a respeitar regras.
O Representante da OAB, advogado Adriano Telesca Mota, reforçou o pedido do vereador Zilmar Rosa sobre mudanças próximo a rodoviária e sugeriu que fosse feita sinalização próximo ao fórum onde, nos finais de semana, acontecem muitos acidentes por ser uma descida íngreme. Falando em nome do PMDB, o presidente do partido Jarbas Borges, pediu que a esquina das Ruas General Osório e Genes Bento tenha especial atenção, pois, no local não há boa sinalização e os motoristas ficam confusos sobre quem deve ingressas primeiro na Rua General Osório, sugeriu a construção de uma rótula. Já o representante das empresas de ônibus, o senhor "Nato", disse que realmente o trânsito próximo a rovodiária está prejudicando o trabalho deles. "Carro não devia passar naquela rua. Todo dia tem um acidente entre ônibus e carro ali", falou.
Aline Nunes, representando a Polícia Civil, comentou que muitos pais estão emprestando carros para filhos sem habilitação e que tem gerado muitos problemas aos finais de semana. “Eles pegam os carros e como não conhecem as leis de transito acabam cometendo infrações”, revela. Como usuária do trânsito, ela pediu que fosse criado algum modelo que deixasse mais ágil o estacionamento na área central da cidade. “Muitos comerciantes já estão perdendo vendas porque as pessoas não querem ir até o centro por falta de estacionamento”, disse.
Regina Porto, pediu mais atenção para as pessoas que tem dificuldade de locomoção no município. Rosangela Munsenberg pediu que fossem colocadas mais rampas de acesso para cadeirantes e uma melhor formulação no acesso ao estacionamento em frente aos bancos.
Representando o CFC Canguçu o Senhor Moises pediu que o departamento de trânsito coloque placas com a velocidade permitida na Rua General Osório. Segundo ele nenhum local tem placas em Canguçu sobre a velocidade máxima permitida. Comentou também sobre as faixas de pedestre que foram mal projetadas deixando os carros parados no meio das vias ou fazendo que os motoristas parem em cima da faixa para que tenham visão do trânsito.
Ricardo Moura pediu que fosse estudada a retirada dos canteiros da Rua General Osório no acesso a cidade já que vários acidentes aconteceram nestes pontos. Ele também pediu informações sobre o estacionamento junto ao monumento ao colono, que não tem nenhuma sinalização. A Professora Arlete Vargas pediu mudanças junto a rua Franklin Maximo Moreira, próximo a loja quero-quero onde sempre estão estacionados carros e caminhões deixando um trânsito difícil no local.
Fotos: Augusto Pinz
Por parte da administração municipal o Prefeito Cássio Mota se comprometeu a anotar todos os pedidos e levar para uma análise do engenheiro que fez as mudanças do trânsito em Canguçu. “Hoje estamos aqui mais para ouvir que para falar”, disse. O Responsável pelo trânsito, Dirceu Hudson, disse que algumas mudanças já serão feitas e que o encontro foi produtivo.

Audiência debate programa de internet banda larga

28 de jul. de 2011 0 comentários

Fotos: Augusto Pinz
Em Audiência Pública realizada na tarde de quarta-feira (27) a Câmara Municipal de Vereadores debateu com a comunidade Canguçuense o programa "Cidade Digital", que leva internet banda larga aos municípios com custo baixo e melhor qualidade. O encontro contou com representa de representantes da CEEE, Governo do Estado, Vereadores, Prefeito Cássio Mota (PP) e a deputada estadual Miriam Marroni (PT). A Audiência foi um pedido do vereador Gérson Nunes (PT).
O Programa já está em funcionamento no município de Candiota e Piratini e em breve deve estar em Camaquã. Para que Canguçu seja o próximo município o primeiro passo é conseguir recursos via governo federal. O depoimento de um representante de Candiota deixou a administração de cabelo em pé. Segundo ele existe uma preocupação do município com o fim do convênio e a falta de condições de manter o serviço sem ajuda do governo do estado. O Prefeito Cássio Mota (PP) disse que só irá aderir ao programa caso receba garantias de que o programa será mantido com recursos estaduais ou federais mesmo após o fim do convênio.
Modelo da estrutura usada em Candiota.

O que é necessário para Implantação de uma Cidade Digital
Projeto Básico
Elaboração do Edital
Infra-estrutura ( os municípios precisam readaptar sua estrutura de TI para receber a Cidade Digital)
Poucas empresas estão habilitadas a participar de uma licitação de uma Cidade Digital (nas cidades do projeto TIC ,não teve empresas da região para participar da licitação).
Elaboração única de especificações dos equipamentos utilizados nas cidades digitais.
Definição criteriosa dos pontos a serem atendidos.
Levantamento da infra-estrutura existente no município ,e como a cidade tem que se adaptar a nova realidade de uma cidade digital
Convenio entre as escolas Técnicas e prefeituras nos projetos e implantações das cidades digitais para que a região utilize mão de obra regional.
Criar grupo de trabalho para definição de metas,fiscalização dos programas de inclusão digital.
Que o Estado do Rio Grande do Sul crie o Plano Gaucho de Banda Larga (PGBL)
Que se forme Centros para supervisionar a funcionalidade das cidades digitais

E os provedores???
Os provedores que pretendem aderir ao Plano Nacional de Banda Larga, deverão possuir licença concedida pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
A Telebrás só assinará acordos com os provedores que aceitarem instalar um equipamento de monitoramento da velocidade de provimento.
Os provedores terão de entregar de fato aos consumidores pelo menos 20% da banda de tráfego contratado na rede.

Audiência Pública dia 29 de Junho

28 de jun. de 2011 0 comentários

CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA

15 de jun. de 2011 0 comentários

A Câmara Municipal de Vereadores, estará promovendo no dia 22 de junho de 2011, as 18:00 horas, na Sala Sessões Joaquim de Deus Nunes da Câmara Municipal, audiência pública para tratar da Mensagem Legislativa nº 027/2011, que: “Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas em computador no âmbito municipal de Canguçu e dá outras providências”.

Câmara realiza audiência pública sobre corpo de bombeiros em Canguçu

19 de mai. de 2011 0 comentários

Com mais de 53 mil habitantes o município de Canguçu não possui uma guarnição do corpo de bombeiros. A situação preocupa os moradores do município e também as autoridades. Por isso a Câmara de vereadores realizou uma audiência pública com representantes dos bombeiros para cobrar a instalação do serviço no município, por indicação do vereador Gérson Nunes (PT).
 Major Petry explicou a platéia o que é necessário para implantação. Fotos: Augusto Pinz
Estiveram presentes a deputada estadual Miram Marroni (PT), o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), o prefeito Cássio Mota (PP), além de diretores de entidades do município e os vereadores. Representando os bombeiros esteve o Major Petry que apresentou um balanço de todo o processo para implantação da guarnição em Canguçu desde o começo.
Segundo Petry Canguçu hoje precisaria de, no mínimo, 22 bombeiros. Evetivo inexistente na corporação, um prédio apropriado que também não foi construído na cidade por falta de recursos da Prefeitura. De certo apenas a liberação de um caminhão, através de trabalho do deputado Pedro Pereira (PSDB). Este caminhão será entregue até final de junho deste ano. A Princípio iria ficar em Pelotas, mas a pedido dos vereadores e do prefeito existe a possibilidade de ser entregue diretamente para responsabilidade do município de Canguçu. “Com o caminhão aqui ficaria mais fácil de buscarmos recursos para a construção do prédio e dos materiais operacionais”, revelou o prefeito Cássio Mota (PP).
O Município dispõe de um Fundo de Reequipamento Bombeiros (FUNREBOM) - Leis nº 2.825/2006 e nº 2.833/2007 - mas que até o momento não começou a ser utilizado. Uma conta no Banrisul será aberta e uma comissão para acompanhar a implantação do corpo de bombeiros em Canguçu será criada.
Ainda segundo Petry, para que até 2012 Canguçu recebe um corpo de bombeiros é necessário o trabalho em conjunto das forças políticas do município, tanto deputados, vereadores, secretários e prefeito. Ele indicou um plano de trabalho com o seguinte cronograma:
Aquartelamento (2011)

Previsão orçamentária materiais (2011)
Aquisição materiais (2012)
Formação efetivos BM/PM (2012)
Inauguração (2012)

Modelo sugerido do prédio que custaria R$ 400.000,00. O Prédio seria construido ao lado da Brigada Militar (BM).
Major Petry também listou alguns tópicos que podem servir de motivação para a luta pela guarnição.
Motivação:
Capacitação para atrair indústrias
Redução “prêmio seguro”
Consórcio de municípios
Canguçú/MorroRedondo/SBVista
Indústria fumageira
FUNREBOM (Análise: R$ 53,38 / Inspeção R$ 53,38)
Viaturas administrativas (disponíveis)
CÂMARA AJUDARÁ COM RECURSOS
Durante o encerramento da reunião, o presidente da Câmara e os demais vereadores se comprometeram a repassar recursos para a prefeitura utilizar junto ao projeto do corpo de bombeiros. "E tenho certeza que cada vereador também dará sua parcela por este projeto", disse o presidente Wendel Vilela (PTB).

Audiência Pública - 5ª CRE

10 de mai. de 2011 0 comentários

A Câmara Municipal de Vereadores convida a comunidade em geral, em especial os diretores e professores das Escolas Estaduais situadas em nosso Município, para Audiência Pública que contará com a presença do senhor Círio Machado Almeida, coordenador regional da 5° CRE para expor sobre o tema: "Expansão do Ensino Médio e obras de ampliação, restauração e melhorias das Escolas Estaduais em nosso Município".

DIA: 12 de maio de 2011
Hora: 14h00min.
Local: Plenário da Câmara Municipal

 
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