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ORDEM DO DIA 12/12/2011

12 de dez de 2011

PROCESSOS:


Nº 169/11 – Mensagem Executiva Nº 108/11 – “Estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental Municipal, revoga a Lei Nº 2.312/2003 de 10/12/2003 e dá outras providências”..................................................Executivo Municipal.
Nº 190/11 – Mensagem Legislativa Nº 069/11 (3º Ingresso) – “Dá nova redação ao Artigo 191 da Resolução Nº 034/2008 e dá outras providências”....Ubiratan, Arion, Joaquim Paulo e Cesar Madrid.
Nº 191/11 – Mensagem Executiva Nº 120/11 (3º Ingresso) – “Estima a receita e fixa despesa para o Município de Canguçu/RS, para o exercício de 2012”....Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 070/11 - “Altera, Dá Nova Redação, Reduz e Extingue Cargos e Órgão da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Canguçu, Constantes da Lei nº 3.297/2009, altera pela Lei nº 3.426/2010 e dá outras providências”.........Arion Braga.
Legislativa Nº 71/11 – “Concede prêmio “Idoso em ação”........Gerson Nunes.
Executiva Nº 125/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”....................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1370/11 – Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Dario Meireles da Costa, na Vila Fonseca............João Sodré.
Nº 1371/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma da ponte dos “Bergi” na Baixada do Rodeio, 3º distrito..............................................João Sodré.
Nº 1372/11 - Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca do agendamento de exames na Secretaria da Saúde.................................................João Sodré.
Nº 1375/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal do Cerro da Boneca, 1º distrito.................Arion Braga.
Nº 1379/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da copa do Ginásio Municipal..........................................João Sodré.
Nº 1380/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 066/11, seja analisada, debatida e votada na sessão do dia 19/12/11...................................................Arion Braga.
Nº 1381/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 067/11, seja analisada, debatida e votada na sessão do dia 19/12/11..............................................Arion Braga.
Nº 1382/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 070/11, seja analisada, debatida e votada na sessão do dia 19/12/11...........................................Arion Braga.
Nº 1383/11 – Envio de correspondência, aos partidos locais, Acican, Sindilojas, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores, Unaic e Simca, a cerca da utilização de telefones celulares no Executivo e extingue cargos de confiança nos poderes Executivo e Legislativo......................................Arion Braga.
Nº 1384/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam instalados coletores para resíduos recicláveis e não recicláveis, com indicação por cores, junto ao condomínio Manoel Pompílio da Fonseca, Bairro Triângulo......................................Zilmar Rosa.
Nº 1385/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando recuperação e reforma com reposição de pranchões em ponte no Herval 2º distrito.......................Gilberto Degar.
Nº 1386/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, em travessão entre Solidez e Herval, 2º distrito....................................Gilberto Degar.
Nº 1387/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento a direita da RS 265, 2º distrito................................................................Gilberto Degar.
Nº 1388/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento em estradas entre Canguçu e Morro Redondo, 1º distrito......Ailto Melo.
Nº 1389/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Cravos, 4º distrito...................................................................Ailto Melo.
Nº 1390/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Passo da Canoa e Rincão dos Cravos, 4º distrito..................................Ailto Melo.
Nº 1391/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento na Rua Conde de Porto Alegre...............................................................................................................Ailto Melo.
Nº 1392/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Coxilha dos Cavalheiros, 1º distrito..........................................................Ailto Melo.
Nº 1393/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um poço artesiano no Assentamento Arroio das Pedras, lote nº 6, 5º distrito..........................................João Sodré.
Nº 1394/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Valdeci dos Santos Àvila, bairro Triangulo......................................João Sodré.
Nº 1395/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca dos beneficiários e gastos com telefonia móvel custeados pelo erário público..........................................................................João Sodré.
Nº 1396/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando doação de tábuas para forro................................................João Sodré.
Nº 1397/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 122/2011, seja discutida e votada na presente sessão.....................................................Cesar Madrid.
Nº 1398/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 123/2011, seja discutida e votada na presente sessão...........................................Cesar Madrid.
Nº 1399/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de uma parada de ônibus, em frente a Escola Municipal Oscar Fonseca da Silva, no Alto da Cruz, 5º distrito...........................................Gerson Nunes.
Nº 1400/11 – Indicação ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado na entrada principal do Cemitério Municipal uma placa com o nome “Cemitério Nossa Senhora da Conceição”...Gerson Nunes.
Nº 1401/11 – Envio de correspondência, ao Diretor Geral do DAER, solicitando reformas no asfalto da RS 265, bem como serviço de limpeza no acostamento da via............................................Wendel Vilela.
Nº 1402/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma e ou substituição de um tampão na calçada em frente ao condomínio Manoel Pompilio da Fonseca.......................João Sodré.
Nº 1403/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no desvio do pedágio, na Glória, 1º distrito.................................................João Sodré.
Nº 1404/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Florida, 2º distrito.....................................................................................João Sodré.
Nº 1405/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de reforma, pintura, no antigo cilos.............................................João Sodré.


OÇÕES:

Nº 1373/11 – Moção de Louvor, para a Invernada Juvenil do CTG Sinuelo.....................Joaquim Paulo.
Nº 1374/11 - Moção de Louvor, para a Invernada Mini-Mirim do CTG Sinuelo..............Joaquim Paulo.
Nº 1376/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Araci Duarte Mota.................................Arion Braga.
Nº 1377/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Cilmar Pieper.........................................Arion Braga.
Nº 1378/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Magali Rosa Pellegrinotti......................Arion Braga.
Nº 1406/11 – Moção de Apoio para Associação dos Delegados de Polícia.........................Wendel Vilela.

GRANDE EXPEDIENTE 12/12/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA

COMUNICAÇÕES 15/12/2011:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

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