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ORDEM DO DIA 22/11/2010

22 de nov de 2010

PROCESSOS
Processo Nº 143/10 – Mensagem Legislativa Nº 057/10 – Outorga o Título de Cidadã Canguçuense Para Mara Regina Portantiolo Mota e dá Outras Providências.............................................Cesar Madrid
Processo Nº 146/10 – Mensagem Executiva Nº 86/10 – Institui no Município de Canguçu/RS, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública e dá Outras Providências............Executivo Municipal
Processo nº 147/10 – Mensagem Executiva nº 087/10 – Dispõe Sobre a execução de Obras em Vias Públicas do Município de Canguçu e dá Outras Providências.................................Executivo Municipal
Processo nº 149/10 – Mensagem Legislativa nº 060/10 – Determina que os Exames Práticos de Direção Veicular Sejam Acompanhados Pelos Instrutores dos Examinados, Juntamente com O examinador Encarregado, Bem Como Obriga Seja Levado a Termo em Livro Próprio, as Faltas Ocorridas Durante o Trajeto.....................................................................................................Zilmar Rosa
Processo nº 159/10 – Mensagem Executiva nº 095/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto de 100% (Cem Por cento) Sobre Juros e Multa Para pagamento em Parcela Única de Dívidas Ativas Municipais, Tributárias ou Não, Vencidas ou em Parcelamento...................Executivo Municipal

MENSAGENS:

Legislativa Nº 063/10 – Instituí o Troféu – Mulher Cidadã Canguçuense – e dá Outras Providências..........................................................................................................................Wendel Vilela
Legislativa Nº 064/10 – Suprime Letras e Altera Redação do Inciso II e Parágrafo Único do Art. 132 da Lei Nº 2.239/2003.................................................................................................................Wendel Vilela
Executiva Nº 096/10 – Altera a redação da Lei Nº 3.497/2010 de 18/10/2010, que Dispõe Sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal
Executiva Nº 097/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Efetuar Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 3.500,00..Executivo Municipal
Executiva Nº 098/10 – Dá Nova Redação ao § 2º, do Artigo 4º, da Lei Nº 2.760/2006 de 15/09/2006, que Reestrutura a Lei Nº 2.039/2001, de 12/06/2001, que Institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá Outras Providências..........................................................................Executivo Municipal


REQUERIMENTOS:

Nº 1231/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando recolhimento de forma semanal do lixo da Coxilha Campos pela municipalidade....................................................................................Ailto Melo
N 1232/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de terraplanagem na propriedade de Carlos Bergmann..............................................................................................João Sodré
Nº 1233/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reposição de lâmpada na Rua Valdeci Ávila, próximo de residência de nº 261....................................................................................João Sodré
Nº 1234/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando terraplanagem em terreno na Rua Senécio Cunha, 82, de propriedade de Odair Heidmann...........................................................João Sodré
Nº 1235/10 – Convocação de Secretário de Fazenda, para dia 25/11/10, para explanar e esclarecer dúvidas acerca do projeto de lei encaminhado pela mensagem executiva nº 086/10.......José Fernando
Nº 1236/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga o Bairro Isabel ao Rincão dos Maias........................................................João Sodré
Nº 1237/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e alargamento da estrada da pedreira – 1º distrito -...........................................................................................................João Sodré
Nº 1238/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reforma de uma ponte no travessão que interliga Baixada do Rodeio a Vila Silva – 3º distrito - ...........................................................João Sodré
Nº 1239/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Ayres Alegre...........................................................................Ailto Melo
Nº 1240/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento de Corredor na Coxilha dos Amaral..........................................................................................Gerson Nunes
Nº 1241/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de bueiro, na Sanga da Amanda, na Coxilha dos Amaral – 1º distrito - ....................................................................Gerson Nunes
Nº 1242/10 - Envio de correspondência, a CEEE, solicitando melhoria na rede de abastecimento de energia da Rua Valdeci Ávila.....................................................................................................João Sodré
Nº 1243/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando retirada de aterro no passeio público, existente ao lado da E.E.E.F. Neuza Paes do Amaral...............................................................João Sodré
Nº 1245/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus, em frente a E.E.E.M. João de Deus Nunes...............................................................Wendel Vilela
Nº 1246/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando em atenção a lei municipal nº 2216/02, viabilizar recursos para custeio da viagem das representantes do CTG Raul Silveira, que irão representar o município no FEAGES na cidade de Cachoeira do Sul.....................................................Cesar Madrid

INDICAÇÃO:

Nº 1244/10 – Ao executivo, solicitando doação de um área(terreno) para Associação dos Moradores do Bairro Vila Izabel – para construção de sede......................................................................Wendel/Gerson


GRANDE EXPEDIENTE DIA 22/11/2010

GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

COMUNICAÇÕES DIA 25/11/2010

ZILMAR SILVA DA ROSA
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

Nilso Pinz/Oficial Legislativo

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