PROCESSOS:
Nº 104/10 – Mensagem Legislativa nº 044/10 – Estabelece Prazos Para Envio dos Balancentes Mensais do Executivo ao Poder Legislativo - José Fernando – aprovado por unanimidade
Nº 098/10 – Mensagem Legislativa nº 037/10 – Denomina Prédio Público de Unidade Básica de Saúde – Laurindo Duarte Pereira – e dá Outras Providências - Cesar Madrid – aprovado por unanimidade
MENSAGENS:
Legislativa nº 046/10 – Proíbe a Utilização de Alimentos Geneticamente Modificados na Composição das Refeições Fornecidas aos Alunos dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Educação e dá Outras Providências - José Fernando – encaminhado para as comissões permanentes
Executiva nº 059/10 – Institui o Programa de Educação Fiscal no Município de Canguçu-RS e dá Outras Providências - Executivo Municipal – encaminhado para as comissões permanentes
Executiva nº 060/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar e reduzir Dotações Orçamentárias no Valor de R$: 1.145.273,09 e dá Outras Providências - Executivo Municipal – encaminhado para as comissões permanentes
Executiva nº 061/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Descontos e Estabelecer Condições de Pagamentos de Execuções Fiscais Por Meio de Acordo Judiciais - Executivo Municipal – encaminhado para as comissões permanentes.
REQUERIMENTOS:
Nº 712/10 – Pedido de Providências, ao executivo, solicitando a revitalização do serviço de recolhimento de pneus usados na área urbana e rural, formalização de convênio com a Reciclanip para transporte e destino final, implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - Cesar Madrid – aprovado por unanimidade .
Nº 713/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de ponte no Corredor dos Orex na Coxilha dos Cunhas - João Sodré – aprovado por unanimidade.
Nº 714/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando a construção de uma ponte na propriedade de Luiz Roberto, no Ares Alegre, 1º distrito - João Sodré – aprovado por unanimidade.
Nº 715/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de rede de esgoto na Rua Marçal Martins Leal - João Sodré – aprovado por unanimidade
Nº 716/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do desvio do pedágio, na Glória, 1º distrito - Gerson Nunes – aprovado por unanimidade.
Nº 717/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando pintura de faixa de pedestres na Avenida Exercito Nacional esquina com a Rua General Osório - Gerson Nunes – aprovado por unanimidade.
Nº 718/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando pintura de faixa de pedestres na Rua general Osório em frente a Loja Obino - Gerson Nunes – aprovado por unanimidade.
Nº 719/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor Martinho Lutero – Coxilha dos Cunhas – 1º distrito - Zilmar Rosa – aprovado por unanimidade.
Nº 720/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando que sejam mantidos e/ou reimplantados as cotas de exames laboratoriais custeadas pelo município - Cesar Madrid – retirado pelo autor.
Nº 721/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca da implantação do Programa Um Computador Por Aluno na E.M.E.F. Heitor Soares Ribeiro - José Fernando – aprovado por unanimidade.
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