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ORDEM DO DIA 02/02/2012

2 de fev de 2012

N° 024/12- Pedido de licença- Solicita licença pelo prazo de 10 dias.......................Joaquim Paulo.

PROCESSOS
Nº 180/11- Mensagem Legislativa n° 066/11 – “Regulamenta a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeados com erário público”..........................................Arion Braga/João Sodré.
Nº 181/11- Mensagem Legislativa n° 067/11 – “Extingue Cargos em Comissão de Coordenador de Bancada, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Vereadores, constantes do plano de cargos e salários......................................................Arion Braga.
Nº 195/11 – Mensagem Legislativa Nº 070/2011 – “Altera, Dá Nova Redação, Reduz e Extingue Cargos e Órgãos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Canguçu, constantes da Lei Nº 3297/2009 alterada pela Lei nº 3.426/2010 e dá outras providências”............................Arion Braga.

MENSAGENS:
Legislativa N° 001/12- Altera padrões de cargos de: Operário, Agente comunitário de Saúde, Auxiliar de Montador de rede, Auxiliar em saúde bucal, servente e Vigilante, constantes na Lei n° 2.605/2003 e seus anexos e da outras providências.....................................................Arion Braga.
Legislativa N° 002/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a fornecer, por meio de seu órgão competente, material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas Municipais de ensino fundamental. ..................................................................................................................João Sodré.
Legislativa Nº 003/12- Autoriza o Prefeito Municipal a criar no âmbito do município de Canguçu/RS o programa porteira a dentro, visando a melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso a propriedades rurais e dá outras providências. ......................................João Sodré.
Legislativa N° 004/12- Inclui § 3° e 4°, ao Art.10, a Lei n° 3.644 de 17 outubro de 2011..............................................................................................................................Wendel Vilela.
Executiva N° 008/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir credito especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.......................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva N° 009/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual, a Lei de diretrizes Orçamentárias e abrir credito especial no valor de R$ 1.242.635,77 e dá outras providências.......................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva N° 010/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria municipal da Assistência Social e dá outras providências...................................................................................................... Executivo Municipal.
Executiva N° 011/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, 03 (Três) operadores de máquinas, para desempenhar suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Transporte Trânsito e Obras Públicas e dá outras providências..................................................................................................... Executivo Municipal.
Executiva N° 012/12 – Dispõe sobre a Comissão Permanente de análise de loteamentos- CALO e a concessão de vantagens aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências...................................................................................................... Executivo Municipal.
Executiva N° 013/12- Reajusta valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e dá outras providências................................................................ Executivo Municipal.
Executiva N° 014/12 – Dá nova redação aos artigos 2° e 3° da Lei n° 3.685/2011 de 30.12.2011 que concede reposição e aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências. ................................................................................................... Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 001/12 – Pedido de Informação ao Executivo Municipal, a cerca da situação em que se encontra a licitação para o transporte escolar da rede pública Estadual...........................................João Sodré.
Nº 002/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada principal do Arvorito, 3° Distrito.......................................João Sodré.
Nº 003/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito limpeza de bueiro na residência do Sr Olci Silveira, próximo ao Sr Adão Moraes, Rincão dos Maias, 1° distrito................................................................................................................................João Sodré.
Nº 004/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando limpeza de dois (2) terrenos na Rua Padre José Flavio Weiezemann, vila Zezeco Pereira, sendo um em frente a residência de n° 062 e outro ao lado...................................................... ............................João Sodré.
Nº 005/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando reforma de abrigo de ônibus, n° 7, Faxinal, 3° distrito.........................................................................................João Sodré.
Nº 006/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de abrigo de ônibus, em frente o Bar do Bem Vindo, Faxinal, 3° distrito..............................................João Sodré.
Nº 007/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de algumas pedras que estão no acesso a residência do Sr Colmar Souza, morador da Estrada da Pedreira, Vila Nova...................................................................................................................................João Sodré.
Nº 008/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a poda de arvores na General Ozório, próximo ao final do Calçadão junto a faixa de pedestres........................João Sodré.
Nº 009/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor do Sr Nilo Machado, Arvorito, 3° distrito.............................João Sodré.
Nº 012/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor do Ventura que liga Faxinal a Coxilha do Fogo e RS471.................................................................................................................................João Sodré.
Nº 013/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor que liga Florida a Pantanoso e sai no Sr José dos Passos......João Sodré.
Nº 014/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor que passa pela Comunidade Santo Antonio, e liga Florida a Potreiro Grande...............................................................................................................................João Sodré.
Nº 015/12 - Pedido de Informação ao Executivo Municipal, solicitando informação com relação ao transporte escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio nas escolas estaduais de Canguçu........................................................................................................................ Gerson Nunes.
Nº 016/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte que passa sobre a Sanga do Curtume, Rua Duque de Caxias............................................. Gerson Nunes.
Nº 017/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis em relação ao “mau cheiro” derivado de esgoto no condômino Manoel Pompilio da Fonseca....................................................................................................................João Sodré. N° 018/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, cascalhamento e alargamento no corredor dos Cardoso, Potreiro Grande, 2° distrito................................................................................................................................João Sodré.
N° 019/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de rede de baixa tensão na Rua Carlos Roberto Sá, Bairro Triangulo................................................João Sodré.
N° 020/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando que seja rebaixado o acesso à residência do Sr Eli da Cunha, Rincão dos Rosales, 3º distrito...........................João Sodré.
N° 021/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando estudos sobre a faixa de pedestres no fim da General Osório, bem como a possibilidade de instalação de semáforo para pedestres.............................................................................................................................João Sodré. N° 022/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, cascalhamento e colocação de canos no corredor que entra ao lado do Sr Reinaldo Brito, Potreiro Grande, 2° distrito. .....................................................................................................................................................João Sodré Nº 023/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, na estrada principal que liga Coxilha dos Amaral ao Passo do Saraiva, 1°distrito................................................................................................................................João Sodré.
N° 025/12 – Pedido de Informação ao Executivo Municipal, solicitando informação a respeito da barca que dá acesso ao Município de Encruzilhada do Sul. ..........................................Gerson Nunes.
N° 026/12 – Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas internas dos Assentamentos União, Mãe Terra, Novo Amanhecer e sem Fronteiras, na Armada, 5° distrito............................................................................................................................ Gerson Nunes.
N° 027/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando ampliação de um bueiro nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus, assentamento Renascer, Pantanoso, 2° distrito............................................................................................................................ Gerson Nunes.
Nº 028/12 - Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e reforma de uma ponte que entra ao lado da residência do Sr Diego Dietrich e sai na residência de Diva Miranda, Florida, 1° distrito. ............................................................João Sodré.
N° 029/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor Campo do Estado, Armada, 5 distrito..................................João Sodré.
N° 030/12 - Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no travessão que leva Iguatemi ao Herval. ......................................Gilberto Degar.
N° 031/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no travessão que leva solidez ao Herval...........................................Gilberto Degar.
N° 032/12 - Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento, alargamento e roçagem, na estrada do Rincão dos Salsos que leva ao Remanso........................................................................................................................Gilberto Degar.
Nº 033/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando aterramento nas cabeceiras da ponte localizada no travessão que leva da coxilha dos Campos ao Passo do Atalho............................................................................................................................Gilberto Degar.

INDICAÇÃO
N° 011/12 – Solicita gratificação de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social........................................................................................................Cesar Madrid.

MOÇÃO
N° 010/12 – Moção de Pesar pelo falecimento de Ceni Farias do Estreito................Joaquim Paulo.

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