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ORDEM DO DIA 24/10/2011

24 de out de 2011

PROCESSOS:

Nº 143/11 – Mensagem Legislativa Nº 039/11 – “Institui e disciplina a concessão no Âmbito do poder Legislativo o troféu destaque na cultura e apoio a consciência negra, denominado “José Norberto Borges – Miné”........................Ubiratan Rodrigues.
Nº 148/11 – Mensagem Legislativa Nº 054/11 – “Denomina o Posto de Saúde Central do Município de Silvio Alves Lourenço e dá outras providências”.................Arion Braga.
Nº 144/11 - Mensagem Legislativa Nº 055/11 – “Altera a Redação Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Nº 3.430/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências”.........Gilberto Degar.
Nº 149/11 – Mensagem Legislativa Nº 056/11 – “Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Nº 3.429/10 de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências”..........Gilberto Degar.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 063/11 – “Dispõe sobre a regulamentação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), no âmbito da administração pública Municipal, em conformidade com o Art. 233 da Lei 2.239/2003 e dá outras providências”.....................Gerson Nunes.
Legislativa Nº 064/11 – “Declara de utilidade pública o Clube Desbravadores Arautos da Colina de Canguçu”..................Wendel Vilela.
Executiva Nº 108/11 – “Estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental municipal, revoga a Lei nº 2.312/2003 de 10.12.2003 e dá outras providências”............Executivo Municipal.
Executiva Nº 109/11 – “Autoriza a contratação temporária e emergencial e de três (03) auxiliares de administração, para a Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências”...Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1161/11 – Solicita realização de Sessão Especial, no dia 03 de Novembro, ás 14h, com a presença da Delegada Regional e local de Polícia.............Arion Braga/Wendel Vilela.
Nº 1162/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento em corredor no Cerro da Boneca, 1º distrito..................Zilmar Rosa.
Nº 1163/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada do Passo do Carvão e Rincão dos Melões, 4º distrito...............Zilmar Rosa.
Nº 1164/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão da Colônia Palma, 5º distrito............................................Gilberto Degar.
Nº 1165/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando desobstrução e reparos em um bueiro em estrada entre Nova Gonçalves e Colônia Palma, 2º distrito.........Gilberto Degar.
Nº 1166/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um bueiro na estrada da Colônia Palma, 5º distrito...............................Gilberto Degar.
Nº 1167/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão da Colônia Palma, 5º distrito..............Gilberto Degar.
Nº 1168/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rede de baixa tensão na Rua Carlos Roberto Sá, Bairro Triângulo.............João Sodré.
Nº 1169/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento na estrada das Pedreiras e nas travessas um, dois, três, quatro e cinco na Vila Nova..........João Sodré.
Nº 1170/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de rede de esgoto na Rua Getúlio Vargas, Vila Nova.............João Sodré.
Nº 1171/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de abrigo de ônibus no Passo dos Oliveiras, 1º distrito........................João Sodré.
Nº 1172/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando canalização de esgoto na Rua Sebastião Ribeiro de Sousa.............................João Sodré.
Nº 1173/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de desaguador bem como aterro na Rua Fernando Ferrari.........................................................................Joaquim Paulo.
Nº 1174/11 - Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, com relação ao repasse do Governo Federal para a prevenção e o tratamento da Anemia Falciforme......................Gerson Nunes.

MOÇÕES:

Nº 1160/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Cavalheiro Silveira.........Joaquim Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE 24/10/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO

COMUNICAÇÕES 27/10/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa

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