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ORDEM DO DIA 17/10/2011

19 de out de 2011

PROCESSOS:
Nº 138/11 – Mensagem Legislativa Nº 051/11 – “Inclui parágrafo terceiro ao Art. 5º da Lei Nº 3.512/2010.............................................................................João Sodré.
Nº 139/11 – Mensagem Legislativa Nº 052/11 – “Institui a tarifa social de água, destinada a garantir e acesso ao fornecimento mínimo de água para famílias de baixa renda e dá outras providências”..Gerson Nunes.

MENSAGENS:
Legislativa Nº 060/2011 – “Inclui parágrafo terceiro ao Art. 5º da Lei Nº 3.512/2010........Arion Braga.
Legislativa Nº 061/2011 – “Concede título de Cidadão Honorário Canguçuense para Paulo Roberto Cavalheiro da Rosa”.............................................Autores bancadas PDT,PMDB,PP,PSDB,PT E PTB.
Legislativa Nº 062/2011 – “Concede título de Cidadã Emérita Canguçuense para Maria das Graças Fonseca de Souza”................................................Autores bancadas PDT,PMDB,PP,PSDB,PT E PTB.
Executiva Nº 105/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal para escolas municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Educação E Esportes e dá outras providências”...........................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 106/2011 – “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:
Nº 1117/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando providências no sentido de informar os educandários públicos ou particulares de ensino fundamental, médio, superior, de pós graduação “lato sensu” e “stricto sensu”, de cursos técnicos, de pré-vestibulares e de ensino de jovens e adultos, a cerca da Lei Nº 3.591/2011.............................................................Gilberto Degar/Ailto Melo.
Nº 1118/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de parte de canteiro da Rua Manoel Pompílio da Fonseca.....................................................................Wendel Vilela.
Nº 1119/11 – Envio de correspondência, ao Diretor Presidente da Ecosul, solicitando serviços de manutenção e limpeza, em bueiro na BR 392......................................................................Cesar Madrid.
Nº 1120/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Passo do Valadão.....................................................................................João Sodré.
Nº 1121/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, Arroio das Pedras, Iguatemi, 2º distrito.......................................................João Sodré.
Nº 1122/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de braço de luz na Rua Manoel Alves Jorge............................................................................................................João Sodré.
Nº 1123/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento na Rua Valdeci dos Santos Ávila, Bairro Triângulo.................................................................João Sodré.
Nº 1124/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de cascalho no corredor dos Orex na Coxilha dos Piegas, 4º distrito................................................................João Sodré.
Nº 1125/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, reforma de ponte e colocação de aterro em dois bueiros, na Serra dos Nunes, 3º distrito...........................João Sodré.
Nº 1126/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando melhoria na iluminação pública da Rua João Goulart, vila Nova...............................................................................Wendel Vilela.
Nº 1127/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Pedregal, Faxinal 3º distrito...............................................Zilmar Rosa.
Nº 1128/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Remanso, 1º distrito...............................................Zilmar Rosa.
Nº 1129/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estradas que fazem divisa com o Município de Cristal, 5º distrito.................................................................................................................................Gilberto Degar.
Nº 1130/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento em estrada que leva do Iguatemi a Nova Gonçalves, 2º distrito...........................................................Gilberto Degar.
Nº 1131/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão na Estância da Figueira, 2º distrito...................................Gilberto Degar.
Nº 1132/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e reconstrução de um bueiro em estrada que leva do Iguatemi a Nova Gonçalves, 2º distrito.............................................................Gilberto Degar.
Nº 1133/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de um bueiro no Rincão dos Maias, 1º distrito................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1134/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando bancos fixos em frente ao Hospital de Caridade de Canguçu........................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1135/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 052/2011, seja incluída, discutida e votada na presente sessão...............................................Gerson Nunes.
Nº 1136/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na RS 265 a BR 392.................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1137/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada que leva da Encruzilhada dos Grilos a Trapeira, 4º distrito..........................Ailto Melo.
Nº 1138/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que leva da Trapeira ao Rincão dos Melões, 4º distrito................Ailto Melo.
Nº 1139/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Faxinal e Trapeira, 4º distrito................................................................Ailto Melo.
Nº 1140/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Sanga Funda ao Rincão dos Melões, 4º distrito........Ailto Melo.
Nº 1142/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando placas indicativas na Escola Estadual Carlos Mesko.......................................Gilberto Degar.
Nº 1143/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 106/2011, seja discutida e votada na presente sessão...................................................Wendel Vilela.

MOÇÕES:

Nº 1141/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Nilo Itajair da Rosa Bezerra......Arion Braga.

GRANDE EXPEDIENTE 17/10/2011:

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

COMUNICAÇÕES 21/10/2011:

ARION LUIS BORGES BRAGA
AILTO RODRIGUES DE MELO
ZILMAR SILVA DA ROSA

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