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ORDEM DO DIA 01/08/2011

1 de ago de 2011

PROCESSOS:

Nº 086/11 – Mensagem Legislativa Nº 030/11 – “Institui e Regulamenta a Ouvidoria Parlamentar na Câmara de Vereadores de Canguçu”..............................................................Gerson Nunes.
Nº 093/11 – Mensagem Legislativa Nº 032/11 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, por meio de sei órgão competente, material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de ensino fundamental”............................................................................João Sodré.
Nº 100/11 – Mensagem Legislativa Nº 034/11 – “Institui o prêmio “Idoso em ação” e dá outras providências”................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 107/11 – Mensagem Legislativa Nº 037/11 – “Concede título de Cidadã Canguçuense para Maria Rosani Nunes Domingues e dá outras providências”...........................................Daltro Tavares.
Nº 109/11 – Requerimento Nº 706/11 – Pedido de Informações, referente aos requerimentos sob nºs 500/11, 513/11 e 525/11.......................................................................................João Sodré.
Nº 095/11 – Mensagem Executiva Nº 064/11 – “Dá Nova Redação ao Artigo 2º, da Lei Nº 2825/06 de 19/12/2006, que cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediada no Município de Canguçu, e dá outras providências”.............................................................................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Mensagem Legislativa Nº 039/2011 – “Obrigação de instalação nas agências bancárias de armários com chaves individuais”....................................................................Joaquim Paulo.
Mensagem Executiva nº 074/11 – “Inclui os incisos XXV, XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX ao artigo 1º da Lei Nº 3.322/2009 de 05.0802009 que define realizações oficiais nas áreas cívicas, culturais, étnicas, folclóricas, religiosas, tradicionais, esportivas, industriais e comerciais do Município de Canguçu e dá outras providências”..................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Executiva nº 075/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir por doação ao Governo do Estado a área onde está instalada a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Moraes Medeiros e dá outras providências”.......................Executivo Municipal.
Mensagem Executiva Nº 076/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o plano plurianual, e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 2.496.318,85”......................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Executiva Nº 077/11 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 24.450,00 e dá outras providências”.........................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 741/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 072/2011, seja discutida e votada na presente sessão..........................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 742/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 073/2011, seja discutida e votada na presente sessão..................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 743/11 – Envio de correspondência ao Prefeito Municipal e outros, solicitando o comparecimento do chefe do departamento municipal de trânsito em sessão pública........................................Joaquim Paulo.
Nº 744/11 – Envio de correspondência ao Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, solicitando que seja encaminhado Emenda ao Orçamento da União com o objetivo de repassar recursos para o Município com a finalidade de construir um ginásio coberto Poliesportivo na Trapeira, 4º distrito...........Ailto Melo.
Nº 745/11 – Envio de correspondência ao Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, solicitando que seja encaminhado Emenda ao Orçamento da União com o objetivo de repassar recursos para o Município com a finalidade de construir um ginásio coberto Poliesportivo na Coxilha dos Campos, 1º distrito..........................................................................................................Ailto Melo.
Nº 746/11 - Envio de correspondência ao Deputado Federal Jorge Alberto Mendes Ribeiro Filho, solicitando que seja encaminhado Emenda ao Orçamento da União com o objetivo de repassar recursos para o Município com a finalidade de viabilizar as obras de pavimentação da via principal da Vila Campos na Coxilha dos Campos, 1º distrito..............................................................................Ailto Melo.
Nº 749/11 – Envio de correspondência, ao presidente da ECOSUL, solicitando construção de parada de ônibus com abrigo na BR 392, nos seguintes locais, entrada principal do Faxinal, 3º distrito, no KM 143 e em frente ao armazém João de Deus.............................................................Arion Braga.
Nº 750/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando cursos de computação para os alunos das escolas que possuem laboratórios de informática.................................................Arion Braga.
Nº 757/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca das refeições para médicos e funcionários da secretária de saúde.....................................................................Gerson Nunes.
Nº 752/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da suspensão do Benefício Bolsa Família de pessoas que possuem moto, e qual o critério de avaliação deste quesito...........Gerson Nunes.
Nº 753/11 - Pedido de informações, ao Executivo Municipal, solicitando estudo referente a quadra da Rua Hipólito Ribeiro entre as ruas Dom Otaviano e General Câmara, a fim do trânsito ser alterado para mão dupla.........................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 754/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Remanso, 1º distrito.................................Gerson Nunes.
Nº 755/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Vila Silva, 1º distrito...........................................Gerson Nunes.
Nº 756/11 - Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da Lei nº 3.140/2008 que altera o art. 3º da Lei 1683/1996, solicitando informações e providências da mesma......................Gerson Nunes.
Nº 757/11 - Pedido de informações, ao Executivo Municipal, solicitando quem são os integrantes das Comissões de Avaliação para os contratos emergenciais do Executivo Municipal, relação com nomes por secretárias?......................................................................Gerson Nunes.
Nº 758/11 - Pedido de informações, ao Executivo Municipal, solicitando se a prefeitura dispõe de pessoal que realiza a limpeza das ruas de nossa cidade.......................................................Gerson Nunes.
Nº 759/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado a manutenção de recapeamento no asfalto da Rua João Goulart, esquina com a Rua Dr. Luiz Lessa, bairro Vila Nova.................................................Gerson Nunes.
Nº 760/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reparo no asfalto da Rua João Goulart, na parte onde termina o asfalto e começa o calçamento no alto do Bairro Vila Nova.......................................................................Gerson Nunes.
Nº 762/11 - Pedido de informações, ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade e a forma de exploração comercial a ser implantada pela municipalidade, junto ao Mirante da Nossa Senhora da Conceição.......................................................................................Arion Braga.
Nº 763/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da Iluminação Pública municipal....................................................................................................Zilmar Rosa.
Nº 764/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um bueiro na Rua Hipólito Ribeiro.................................................................................Zilmar Rosa.
Nº 765/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Conde de Porto Alegre.................................................João Sodré.
Nº 766/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na rua Conde de Porto Alegre......................................................João Sodré.

MOÇÕES:

Nº 747/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Alves Soares..............................Arion Braga.
Nº 748/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Alda Soares Aguiar..................................Arion Braga.
Nº 761/11 – Moção de Louvor para Sérgio Simplicio Mamede Fagundes, pela promoção ao posto de 1º Tenente da Brigada Militar...................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 767/11 – Moção de Louvor para Charles Luis Rosa da Silveira, pela promoção ao posto de 1º Tenente da Brigada Militar...................................................................................................Gerson Nunes.



GRANDE EXPEDIENTE 01/08/2011:

ARION LUIS BORGES BRAGA
CESAR AUGUSTO MADRID
GERSON CARDOSO NUNES

COMUNICAÇÕES 04/08/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES


Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa.

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