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ORDEM DO DIA 14/07/2011

14 de jul de 2011

PROCESSOS:

Nº 083/11 – Mensagem Legislativa Nº 027/11 – “Dispõe sobre expedição de receitas Médicas e Odontológicas digitadas em computador no âmbito Municipal de Canguçu e dá outras providências”....................................................................................................Gerson Nunes/João Sodré.
Nº 081/11 – Mensagem Legislativa Nº 028/11 – “Cria as Normas de Educação viária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”...............................................................João Sodré.
Nº 085/11 – Mensagem Legislativa Nº 029/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder ações com a finalidade de instituir a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de Zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências”......................................João Sodré.
Nº 086/11 – Mensagem Legislativa Nº 030/11 – “Institui e Regulamenta a Ouvidoria Parlamentar na Câmara de Vereadores de Canguçu”....................................................................................Gerson Nunes.
Nº 092/11 – Mensagem Executiva Nº 061/11 – “Da nova Redação ao Artigo 5º e suprime o § 6º do Artigo 5º da Lei Nº 3.542/2011 de 23.02.2011 que dispõe sobre a Criação do Fundo Mundo Municipal de habitação de interesse social – FHIS e dá outras providências”..........................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 035/11 – “Institui no Âmbito do Poder Legislativo o Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado; Comissão de atualização patrimonial; e disciplina atividade de pregoeiro e dá outras providências”.......................................................................................................................Mesa Diretora.
Executiva Nº 070/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 11.111,11 e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.


REQUERIMENTOS:

Nº 669/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 066/11, seja incluída, discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 670/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 067/11, seja apreciada e votada na presente sessão....................................................................................................................................Wendel Vilela.
Nº 671/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 068/11, seja incluída, discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 672/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 069/11, seja incluída, discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 673/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 070/11, seja incluída, discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 674/11 – Envio de correspondência, a 5º Coordenadoria Regional de Educação, a cerca de doação de terreno........................................................................................................................................João Sodré.
Nº 675/11 – Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de um braço de lâmpada, Boa Vista 3º distrito...................................................................................................João Sodré.
Nº 676/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um abrigo de ônibus na estrada principal da Boa Vista, 3º distrito.................................................................João Sodré.
Nº 680/11 – Solicita que seja realizada Sessão Especial no dia 15/09/2011, em homenagem as “Associações Comunitárias do Município de Canguçu”...........................................................João Sodré.
Nº 681/11 – Envio de correspondência, ao DAER solicitando a viabilidade de ser “refeita”, em algumas partes a sinalização da RS 471..................................................................................................João Sodré.
Nº 682/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de braço de iluminação pública na localidade de Ares Alegre.....................................................................João Sodré.
Nº 683/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a fiscalização mais efetiva nos bairros da cidade com relação a criação de animais de grande porte...................................Gerson Nunes.
Nº 684/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma ponte antes do salão Alvorada e sai no Passo do Atalho, 1º distrito....................................................Ailto Melo.
Nº 686/11 - Envio de correspondência para Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Diretor do Departamento de Emprego e Salário, Diretora de Qualificação, a cerca do Edital de Chamada Pública Nº 15/2009.................................................................................................................................Wendel Vilela.


MOÇÕES:

Nº 677/11 – Moção de Louvor para “Associação Colonial de Esportes do Alto Alegre e Arredores”............................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 678/11 – Moção de Louvor para a Equipe do Uruguai...................................................Gerson Nunes.
Nº 679/11 – Moção de Louvor para a Equipe do Remanso.................................................Gerson Nunes.
Nº 685/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de José Fernando Mota..............................Wendel Vilela.


COMUNICAÇÕES 14/11/2011:

GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

GRANDE EXPEDIENTE 18/11/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO

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