SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ORDEM DO DIA 03/02/2011

MENSAGENS

Executiva nº 01/2011 – Dispõe Sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS – Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá Outras Providências.....................Executivo Municipal

Executiva nº 02/2011 – Dá Nova redação ao Inciso VI da Lei nº 1667/1996, Que Alterou a Lei nº 1532/94, de 16/12/1994 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

Executiva Nº 03/2011 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 10.000,00 e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

Executiva nº 04/2011 – Dá Nova Redação ao Artigo 39 da Lei nº 1760/97 de 17/12/1977, que Institui o Código de Obras do Município de Canguçu/RS, Concede Isenção e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

Nº 05/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 3.500,00..............................................................................................................Executivo Municipal

Nº 06/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abrir Crédito Especial no Valor de R$:390.000,00......................Executivo Municipal

Nº 07/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a LDO e Abrir Crédito Especial no Valor de R$:1.470.318,57....................................................................................................Executivo Municipal

Nº 08/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA, LDO e Abrir Crédito Especial no Valor de R$: 681.157,46...........................................................................................Executivo Municipal

Nº 09/2011 – Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

Mensagem nº 010/2011 – Reajusta Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais e dá Outras Providências........................................................................Executivo Municipal

Mensagem nº 011/2011 – Corrige o Valor do Ticket Alimentação, Estabelece Novo Percentual de Contrapartida dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.........Executivo Municipal

Nilso Pinz/Oficial Legislativo