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ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE

25 de fev de 2011

ATA Nº 02/2011 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL EM SAÚDE – TERCEIRO TRIMESTRE DE DOIS MIL E DEZ

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes, da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, sob a presidência do vereador José Fernando de Matos Mota, presidente da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, teve inicio a presente audiência pública, de apresentação, avaliação, apreciação e debate público do Relatório de Gestão Municipal em Saúde, referente ao terceiro trimestre de dois mil e dez, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº19/2011, de dezesseis de fevereiro de dois mil e onze, da Secretaria Municipal de Saúde. Inicialmente o presidente deu ciência aos presentes do Edital nº001/11 – AP, que: “Torna Pública a Realização de Audiência Pública Para Apreciação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do Terceiro Trimestre de 2010” publicado no mural oficial da casa e, convite encaminhado as emissoras locais para divulgação do propósito, local e horário da audiência pública. Após convidou para comporem a mesa a Secretaria Municipal de Saúde – Mariza Helena Dias de Aquino Eslabão e a servidora Leni Maria Leal Silva. Colocando a palavra a disposição. Manifestou-se vereador Cesar Augusto Bittencourt Madrid, lamentando a ausência da comunidade num momento de extrema importância que afeta diretamente a vida de toda população, no entanto todos os esforços foram realizados para que a comunidade tomasse ciência da audiência pública. Mariza – cumprimentou os presentes, ressaltando os serviços realizados pela secretaria neste ano, posteriormente explanou dados estatísticos do relatório e aplicação dos recursos do terceiro trimestre de dois mil e dez, salientando o número elevado de atendimentos por todos os postos e pontos de saúde do município. Ressaltou a constante preocupação do município em reduzir a mortalidade infantil, que embora esteja em índices abaixo da média, entende que devemos continuar reduzindo cada vez mais a mortalidade infantil, entendendo que o ideal é atingir a erradicação da mortalidade infantil no município. Em relação a execução financeira disse que esta sendo realizada com total transparência, conforme consta do relatório, entregando uma copia reduzida a casa dos investimentos a ser repassada aos vereadores. Posteriormente disse que o município continuará priorizando a saúde e que o próximo passo e unir esforços na busca de aquisição de uma nova unidade móvel para descentralizar os atendimentos em locais de difícil acesso. Nada mais havendo presidente disse que gostaria que houvesse uma maior participação da comunidade no entanto esta casa realizou todas ações para que tomassem conhecimento e importância da audiência, e dado a inexistência de questionamentos declarou encerrada apresente audiência pública, sendo que eu Nilso Pinz _______Oficial Legislativo designado lavrei a presente que foi aprovada e será assinada pelo presidente, sendo que os demais constam de livro de presença próprio.//////////////////////////////////


JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA
Presidente

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