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ORDEM DO DIA 02/12/2010

2 de dez de 2010

PROCESSOS

Processo Nº 165/10 – Mensagem Executiva Nº 098/10 – Dá Nova Redação ao Parágrafo Segundo do Artigo 4º, da Lei Nº 2.760/2006, de 15/09/2006, que Reestrutura a Lei Nº 2.039/2001, de 12/06/2001, que Institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá Outras Providências.Executivo Municipal

2º INGRESSO NA ORDEM DO DIA

Processo nº 170/10 – Mensagem Executiva nº 103/10 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Município de Canguçu/RS, Para o Exercício de 2011.........Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1253/10 – Pedido de informações, ao executivo acerca de: data da concessão de exploração do serviço de expedição passagens da rodoviária? Cópia do processo de concessão? Período de vigência da concessão? Cópia do Contrato? Qual o valor pago mensal ou anual pela concessão? Se houve prorrogação da concessão? Em caso positivo, quais as razões da prorrogação? Cópia do processo que autorizou a prorrogação? Se haverá abertura de processo licitatório para exploração do serviço? Quais os tributos em percentuais pagos pelo concessionário ao município? Qual o percentual dos valores arrecadados pela concessionária na venda de passagens são repassados as empresas de transporte coletivo? Qual a legislação que regula a matéria? Qual o percentual sobre o montante de venda das passagens é retido pela concessionária? Qual a legislação que regula?Se existe algum estudo quanto a uma possível localização da rodoviária em caso de novo processo de concessão?.................Arion Braga
Nº 1271/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca de: requisitos para nomeação de diretores de escolas de educação infantil ou creches? Existe necessidade de formação na área pedagógica? Relação de diretores das escolas de educação infantil ou creches, com suas respectivas formações acadêmicas e/ou escolaridade? Se os diretores são estatutários, celetistas ou contratados? .........................João Sodré
Nº 1272/10 – Pedido de informações, ao executivo, cópia do livro de controle de presença de servidores da Escola Infantil Branca de Neve, referente aos meses de janeiro a novembro.....................João Sodré
Nº 1273/10 – Envio de correspondência, a defensoria pública, solicitando viabilidade de concessão de cópia autenticada, aos requerentes, sem ônus dos processos e prestação de contas para aquisição de medicamentos........................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1274/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 104/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar Termo de Concessão de Uso de Bem Público que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Canguçu/RS e a Cooperativa Terra Nova de Canguçu Ltda referente a Um Caminhão e dá Outras Providências.....................................Wendel Vilela
Nº 1275/10 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 086/10 – Institui no Município de Canguçu-RS a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública e dá Outras Providências, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 02/12/10..............Cesar Madrid
Nº 1276/10 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 097/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a lei de Diretrizes Orçamentárias e Efetuar Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 3.500,00, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 02/12/10....................................Arion Braga
Nº 1277/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Aldrighi – 1º distrito....................João Sodré
Nº 1278/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor que passa em frente a E.M.E.F. Carlos Moreira e Casa Comercial do Alemão Bohn, no Canguçu Velho – 1º distrito...............João Sodré
Nº 1279/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando melhorias na coleta de lixo realizada na Coxilha dos Campos – 1º distrito .............João Sodré
Nº 1280/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de passeio público pelos dois lados da Rua Manoel Pompilho da Fonseca, a partir do nº 200.........João Sodré
Nº 1281/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 093/10 – Altera Alíquotas de Contribuição Previdenciária e define a Forma de Financiamento do Deficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Efetivos do Município de Canguçu-RS, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 02/12/10........Cesar Madrid
Nº 1282/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 096/10 – Altera a Redação da Lei Nº 3.497/2010 de 18/10/2010, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 02/12/10.......Cesar Madrid
Nº 1283/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 099/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, pessoal Para a Secretaria Municipal da Saúde e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 02/12/10...........Cesar Madrid
Nº 1284/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 100/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, pessoal Para a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e urbanismo/Assistência Social e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 02/12/10........................................................................Cesar Madrid
Nº 1285/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um pontilhão na sanga próximo a residência da senhora Joaquina, no Corredor da Ferraria – Faxinal-3º distrito......Zilmar Rosa
Nº 1286/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um pontilhão no Corredor dos Helwig, próximo a residência de Doli Pereira – Faxinal – 3º distrito..............................Zilmar Rosa
Nº 1287/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca de: valores da consulta popular de 2006/07 repassados e/ou utilizados para melhoria no abastecimento d’água da Coxilha dos Campos? Se existem recursos disponíveis na municipalidade para obra? Em caso positivo qual a previsão para inicio das obras? Se foi utilizado recursos qual o valor?....................João Sodré
Nº 1288/10 – Pedido de informações, ao executivo solicitando: cópia de ata e/ou boletim de ocorrências da escola de Educação Infantil Branca de Neve no mês de novembro?....................................João Sodré
Nº 1289/10 – Envio de correspondência, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando a destinação de uma motoniveladora e uma retroescavadeira para Canguçu.........................José Fernando
Nº 1290/10 – Envio de correspondência, ao Secretário Nacional de desenvolvimento Territorial, solicitando a destinação de uma motoniveladora e uma retroescavadeira para canguçu....José Fernando
Nº 1291/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando que seja viabilizada a consolidação da legislação municipal................José Fernando
Nº 1292/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca da: viabilidade de realização de cirurgias de cataratas no município de Canguçu?........José Fernando
Nº 1293/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando que seja implementada ações visando a concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Assentamento do Salso – 5º distrito...............................Gerson Nunes
Nº 1294/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na entrada do Passo da Guarda – 5º distrito........Gerson Nunes
Nº 1295/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas internas do Assentamento 12 de Julho – Cordilheira – 5º distrito -...........Gerson Nunes
Nº 1296/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de Placas Indicativas de limite de velocidade e existência de escola, próximo a E.E.E.F Oziel Pereira – Pantanoso.........Gerson Nunes
Nº 1297/10 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 065/10 – Dispõe Sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 06/12/10 – segunda-feira.....Gerson Nunes
Nº 1298/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando limpeza de um terreno na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Andre Puente...... João Sodré
Nº 1299/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando limpeza de um terreno na Rua Conde de Porto Alegre, 1117..........João Sodré

COMUNICAÇÕES 02/12/2010:

JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
GILBERTO DORING DEGAR

GRANDE EXPEDIENTE DIA 06/12/2010

ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO
ARION LUIZ BORGES BRAGA

Nilso Pinz/Oficial Legislativo

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