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ORDEM DO DIA 23/09/2010

24 de set de 2010

VETO PARCIAL

Ofício nº 463/2010/GP – Veto Parcial ao Art. 5º e Art. 9º - Referente Processo nº 130/10 – Mensagem Executiva nº 074/10 – Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, Revoga a Lei nº 2.937/2007 e dá Outras Providências..Executivo Municipal

MENSAGENS:

Legislativa nº 058/10 – Dá Nova Redação ao Inciso VII e § 1º 2 2º, do Art. 294 da Lei nº 796/82 e dá Outras Providências.....................................................................................................Wendel Vilela
Executiva nº 083/10 – Dá Nova Redação ao Artigo 111, Acrescenta-se a Seção IV no Capítulo I do Título VI com os Artigos 114-A, 114-B, 114-C, 114-D, 114-E, 114-F, e Acrescenta-se o Inciso VIII no Artigo 121 Todos na Lei Municipal 1.449/93 de 29 de Dezembro de 1993 e, dá Nova redação ao Anexo I e aos Artigos 25,28,29,35,36,37,38,41 e 42 e Acrescentam-se os Artigos 28-A, 28-B, 28-C, 44, 45 e 46 na Lei Municipal 2.333/2003, e dá Outras Providências....................Executivo Municipal
Executiva nº 084/10 – Dá Nova Redação a Lei nº 1.856/98, de 21 de Dezembro de 1998, Que Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá Outras Providências...Executivo Municipal

REQUERIMENTOS: (todos aprovados)

Nº 962/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca do andamento do convênio celebrado entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade de Canguçu, referente as consultas pediátricas .........João Sodré
Nº 963/10 – Envio de correspondência a CEEE-D, acerca ligação elétrica na residência de Protestato Lemos – Passo do Umbu – 3º distrito -................................................................................João Sodré
Nº 964/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de canos para construção de bueiro, acesso residência de João Carlos – Passo das Capoeiras – 3º distrito - .................João Sodré
Nº 965/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de canos para construção de bueiro, acesso residência de Fabio Goulart – Coxilha do Fogo – 3º distrito -....................João Sodré
Nº 968/10 – Pedido de providência, ao executivo, solicitando cumprimento da Lei nº 796/82, visando que o executivo determine que os funcionários públicos não lavem veículos públicos ou particulares em vias públicas................................................................................................................Gerson Nunes
Nº 969/10 – Pedido de providências, ao executivo, em relação ao esgoto proveniente da E.M. Secundino Silveira da Silva, que se encontra a céu aberto, invadindo a propriedade próxima, na Vila Silva – 3º distrito -...........................................................................................................Gerson Nunes
Nº 970/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca das tratativas com Estado, para implantação de um destacamento do Corpo de Bombeiros em nosso município................................Gerson Nunes
Nº 971/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de cascalho após a ponte do Mato Feio – Alto Alegre - ...............................................................................................Gerson Nunes
Nº 972/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus no Alto da Cruz – 5º distrito – próximo residência de Adelci Camargo....................João Sodré
Nº 973/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de aterro na estrada próximo a Escola Bruno Blaas – Glória – 1º distrito -..........................................................João Sodré
Nº 974/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reforma de bueiros, na estrada da Lagoa dos Pereiras – 1º distrito – próximo a Nutrisa -........................................................João Sodré


MOÇÕES:

Nº 966/10 – Pesar pelo falecimento de: Nilma Fonseca Canez..........................................Arion Braga
Nº 967/10 – Apoio ao Projeto Lei nº 465/10....................................................................Wendel Vilela


COMUNICAÇÕES DIA 23/09/10

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
GILBERTO DORING DEGAR
GERSON CARDOSO NUNES

GRANDE EXPEDIENTE DIA 27/09/10

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO



Nilso Pinz/Oficial Legislativo

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