ORDEM DO DIA 09/05/2011

PROCESSOS:

Processo Nº 041/11 – Mensagem Legislativa Nº 010/11 – “ Dá nova redação a letra “a” das condições de trabalho, do Anexo II da Lei nº 2605/2005, do cargo de Assistente Social e dá outras providências..........................................................................................................................Wendel Vilela.

MENSAGENS:

Mensagem Legislativa Nº 020/2011 – “Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá outras providências”................................................................................................Gilberto Degar e Ailto Melo.
Mensagem Nº 040/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 201.400,00”........Executivo Municipal.
Mensagem Nº 041/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 10.045,20”..........Executivo Municipal.
Mensagem Nº 042/2011 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”..................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Nº 043/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, um (01) servente para a secretaria municipal da saúde e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Nº 044/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e de forma emergencial, até dez(10) pedreiros e quinze(15) operários, para obras de infraestrutura e pavimentação nas vias urbanas, a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Nº 045/2011 – “Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente e de forma emergencial, até dez (10) pedreiros e dez (10) serventes para construção da cozinha comunitária, a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”...Executivo Municipal.
Mensagem Nº 046/2011 – “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Nº 047/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal, a realizar a realocação de áreas no loteamento denominado distrito industrial e dá outras providências”......................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:


Nº 363/11 – Envio de correspondência, ao Presidente do Legislativo, solicitando que seja encaminhada correspondência para Ministério Público da Comarca Municipal, Sr. João Jacob Bettoni – Gerente do Escritório Regional da ANATEL, no sentido de notificar problemas relacionados à cobertura da rede de telefonia móvel da VIVO..........................................................................................................João Sodré.
Nº 364/11 – Envio de correspondência ao Presidente do Legislativo, solicitando que seja encaminhada correspondência para escritório Regional Sul da FEPAM em Pelota, solicitando estudos com relação ao pleito da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bruno Blass...............................................João Sodré.
Nº 365/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Potreiro Grande, 2º distrito......................................João Sodré.
Nº 366/11 – Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de afastamento das redes de alta e baixa tensão, existentes atualmente sob o passeio público ....................Cesar Madrid.
Nº 367/11 – Envio de correspondência. Para o Major Marco Petry, Comandante do 3º Comando do Corpo de Bombeiros, convidando a participar de Sessão Especial nesta Câmara no dia 19 de maio as 14horas.................................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 368/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Marques, 4º distrito................................Ailto Melo.
Nº 369/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Cravos, 4º distrito...................................Ailto Melo.
Nº 370/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Rosa, 4º distrito..........................................Ailto Melo.
Nº 371/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Ibra, 4º distrito..........................................................................Ailto Melo.
Nº 372/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando ações no sentido de melhorar o recolhimento do lixo na estrada da Pedreira, travessa 1,2,3,4 e 5..........................................João Sodré.
Nº 373/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de braço de lâmpada na Rua Ildo Nunes Borges, Bairro Triângulo.............................................................João Sodré.
Nº 374/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma ponte, no corredor dos Lemek, Solidez 1º distrito...............................................................................Gerson Nunes.
Nº 375/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reparos na Rua Conde de Porto Alegre, na Vila Nova..................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 376/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento da Rua Reinaldo Albrecht, Vila Izabel............................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 377/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, na Rua Guido Otto, Vila do Céu................................................................Zilmar Rosa.
Nº 378/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, em corredor com entrada pela estrada principal do Ibra, 1º distrito..........Zilmar Rosa.
Nº 379/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e roçada na estrada principal da Coxilha dos Cavaleiros............................Zilmar Rosa.
Nº 380/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um abrigo de ônibus na estrada principal da Coxilha dos Campos...............................................................Zilmar Rosa.
Nº 381/11 – Envio de correspondência, ao Secretário de Estado da Educação e ao Coordenador Regional de Educação, solicitando que sejam implementadas ações urgentes, com a liberação de recursos que viabilizem a construção de um muro em torno da área da Escola Mª Moraes Medeiros. Coxilha dos Campos, 1º distrito...............................................................................................................José Fernando.
Nº 382/ 11 - Envio de Correspondência, para Pedro Pereira Deputado Estadual, solicitando que sejam implementadas ações urgentes, com a liberação de recursos que viabilizem a construção de um muro em torno da área da Escola Mª Moraes Medeiros. Coxilha dos Campos, 1º distrito..........José Fernando.
Nº 383/11 - Envio de Correspondência, para Cássio Mota Prefeito Municipal, solicitando que sejam implementadas ações urgentes, com a liberação de recursos que viabilizem a construção de um muro em torno da área da Escola Mª Moraes Medeiros. Coxilha dos Campos, 1º distrito..........José Fernando.
Nº 384/11 - Envio de Correspondência, para Miriam Marroni Deputada Estadual, solicitando que sejam implementadas ações urgentes, com a liberação de recursos que viabilizem a construção de um muro em torno da área da Escola Mª Moraes Medeiros. Coxilha dos Campos, 1º distrito..........José Fernando.








GRANDE EXPEDIENTE 09/05/2011:

GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA

COMUNICAÇÕES 12/05/2011:

ZILMAR SILVA DA ROSA
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

Kaline Nunes / Diretora Administrativa