Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu

Presidente da ACICAN conversa com Presidente da Câmara

2012-01-25T11:17:00.000-02:00

Presidente Neida, Presidente Degar e o empresário Darci Aldrigui.

Foto: Augusto Pinz

A Presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Canguçu (ACICAN), Neida Nornberg - acompanhada do empresário Darci Aldrigui, esteve conversando com o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gilberto Degar (PMDB), sobre os preparativos para a VII FECICAN - de 26 de abril a 01 de maio de 2012 a 7ª edição da FECICAN - "Nossa Terra, Nossa Gente, No Desafio Por um Novo Amanhã", no Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento, em Canguçu.

Vereadores participam de reunião sobre energia no interior

2012-01-24T12:18:00.002-02:00

Fotos: Augusto Pinz

Os Vereadores Ailto de Melo (PMDB) e Zilmar Rosa (PSDB) representaram a Câmara de Vereadores em reunião sobre a precariedade da energia elétrica nas residências do interior do município de Canguçu. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canguçu no Salão da Igreja Matriz e contou com a presença de diversos moradores da zona rural e autoridades, como o Prefeito Cássio Mota (PP) e o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Jacson Mósena, além de dirigentes sindicais.

Em conjunto com os agricultores o grupo decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais irá fazer o cadastro das reivindicações de todos os agricultores com problema de fornecimento de energia elétrica. Segundo o Sindicato são vários pedidos já existentes e a maioria de maneira individual. Os protocolos de reclamação junto a CEEE também serão recolhidos e todo o montante deve ser encaminhado com uma reclamação a ANEEL.

O Vereador Ailto de Melo (PMDB) lembrou que a Câmara já realizou audiência pública sobre o tema e que não teve nenhum retorno da CEEE. "Hoje posso dizer que 70% do nosso interior tem problema de alimentação de energia e a CEEE, lamentavelmente, não faz nada", falou. O Vereador Zilmar Rosa (PSDB) lembrou que a falta de energia proporciona perdas para os agricultores que precisam usar estufas de fumo e até para maior conforto com aparelhos eletrônicos.

Vereadores Zilmar (de branco) e Ailto (amarelo) entregam atas de audiências publicas para Jacson.

Jacson, de pé, falando aos presentes.

O representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jacson Mósena, disse que o levantamento feito em Canguçu será modelo para a implantação do programa "Qualidade de Energia no Campo", do Governo do Estado. "Muitos diziam que não poderiamos fazer um levantamento tão amplo. Mas vamos fazer e aqui é o primeiro passo", comentou. Ele pediu que os agricultores presentes comniquem seus vizinhos para que procurem o sindicato e busquem as orientações para o pedido de aumento de carga de energia elétrica.

Nomeada comissão de representação

2012-01-23T11:23:00.000-02:00

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Gilberto Degar (PMDB), nomeou comissão representativa, de acordo com disposto no artigo 105 da Resolução n° 034/2088, para gestionar ações e soluções no combate a raiva herbívora e ressarcimento de perdas de animais de produtores rurais do município.

A comissão ficou assim constituida com os seguintes vereadores: Gilberto Doring Degar (PMDB), João Luís Mendes Sodré (PDT), Arion Luis Borges Braga (PP), César Augusto Madrid (PP), e Gérson Cardoso Nunes (PT).

De parte do Executivo Municipal foram escolhidos o Prefeito Cássio Mota e o Seretário de Agricultura Philipe dos Santos. Eri Pereira e Cedeni Ferreira representaram os produtores rurais.

ECOSUL encaminha resposta para Câmara sobre faixas de pedestre

2012-01-20T10:53:00.000-02:00

CÂMARA DEVERÁ ANALISAR AS CONTAS DE 2009

2012-01-20T08:42:00.000-02:00

Prefeito Cássio ao lado do Presidente Gilberto Degar.

Foto: Augusto Pinz

Após o recesso parlamentar que encerra dia 31 de janeiro, uma das primeiras matérias a serem analisadas pelo legislativo municipa, serão as contas do executivo municipal referente ao exercício de 2009. O Tribunal de Contas do Estado - TCE, emitiu parecer favorável as contas do prefeito Cassio Mota, referente ao ano de 2009, segundo a Constituição e o Regimento Interno da Câmara, o parecer prévio do Tribunal de Contas, somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara.

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

2012-01-17T21:29:00.000-02:00

Fotos: Augusto Pinz

A Câmara Municipal de Vereadores e o Executivo Municipal, realizaram audiência pública conjunta neste dia 17, as nove horas, na Câmara Municipal, coordenada pelo Presidente do Legislativo vereador Gilberto Degar, com objetivo de debaterem ações de combate a raiva, que esta assolando principalmente as regiões do Rincão dos Maia, Favila e Canguçu Velho e começa ter reflexos nas regiões da Chácara dos Bugres, Solidez e Costa do Arroio Grande, bem como buscar soluções que permitam o ressarcimento de produtores que tiveram perda de animais.

Estiveram presentes o representante da Inspetoria Veterinária - Francisco Coelho; Executivo - Prefeito Cássio Mota e secretário de agricultura Philipe dos Santos; Sindicato dos Trabalhadores Rurais - presidente Pedro Adão Schiavon; Emater - Ilmes Pires da Rosa, além dos secretários municipais da do turismo, indústria e comércio - Nilson Nornberg e da cultura Patrícia Tavares; vereadores: Gerson Nunes, Wendel Vilela, Zilmar Rosa, João Sodré, Ubiratan Rodrigues, Cesar Madrid, Ailto Melo e Arion Braga, bem como uma participação significativa de produtores atingidos, totalizando uma participação de aproximadamente sessenta participantes. Foram debatidas formas de prevenção ao combate da raiva e a necessidade de participação da comunidade informando a localização de novas furnas dos morcegos. Em relação aos prejuízos foi informado da inviabilidade do executivo municipal em participar do ressarcimento e dos impedimentos legais do governo estadual, visto que, a raiva não esta contemplada na legislação federal nos casos passíveis de indenização.

No tocante aos prejuízos foi formada uma comissão composta por: Cassio Mota, Philipe dos Santos, pelo executivo; Arion Braga, Cesar Madrid, João Sodré, Gilberto Degar e Gerson Nunes, pelo legislativo e, os senhores Cedeni Ferreira e Eri Pereira pelos produtores, para gestionarem junto aos órgãos estaduais e federais soluções que visem ressarcir ou minimizar os prejuízos dos produtores rurais, bem como encaminhar solicitação visando alterar a legislação federal, permitindo a exemplo da tuberculose e brucelose a indenização de animais vitimas da raiva.

Nova mesa diretora comanda primeira sessão de 2012

2012-01-16T14:07:00.000-02:00

Vice-presidente vereador João Sodré (E), Presidente Gilberto Degar (C) e Secretário Ailto de Melo (D).

Fotos: Augusto Pinz

Na manhã desta segunda-feira (16) a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores comandou sua primeira sessão do ano. A Sessão Solene, a pedido do Executivo, foi realizada com a presença de 09 vereadores, faltando apenas o vereador Arion Braga (PP) que não compareceu.

Foram aprovadas diversas matérias. Além das previstas na convocação, mais três mensagens entraram na pauta no começo da sessão: 005/2012 - que autoriza o Executivo a alterar a LDO e efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 393.000,00; 006/2012 – que autoriza alterar o PPA e a LDO e abertura de crédito especial no valor de R$ 172.708,55; e 007/2012 – que autoriza o poder Executivo contratar temporariamente e emergencialmente, pessoal para escolas do município a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. (confira as outras mensagem clicando AQUI). Todas as mensagens foram aprovadas.

A sessão ocorreu tranquilamente e dentro do esperado. Mesmo em recesso até dia 31 a Câmara irá se reunir novamente, agora para audiência pública na manhã de terça-feira (17) para tratar sobre ajuda aos agricultores atingidos pela raiva herbívora no município. A Audiência será no plenário da casa às 09h00min.

Câmara realizará audiência pública sobre raiva herbívora

2012-01-12T10:32:00.002-02:00

Foto: Augusto Pinz

A Câmara Municipal de Vereadores, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Agricultura, irá realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (17) para tratar dos casos de raiva herbivora e a proliferação de morcegos no interior do município.

A Audiência será na próxima terça-feira (17) às 09h00 no plenário da Câmara de Vereadores, com presença de autoridades municipais e regionais competentes.

Em 2011 foram registrados casos em diversas localidades do interior de Canguçu. Leia mais clicando AQUI

Ministério da Agricultura responde pedido de vereador

2012-01-11T13:50:00.000-02:00

Em resposta ao pedido do vereador Ailto de Melo (PMDB) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enviou ofício, assindo pelo Chefe de Gabinete do Ministro Mendes Ribeiro Filho, Aluízio Davis Neto, informando que o pleito foi analisado pela Secretaria de Política Agrícola, que informou através de nota técnica o que está sendo feito. A nota pode ser conferida, abaixo, na íntegra, onde o coordenador-geral de Estudos de Informações Agropecuárias, Marcelo Fernandes Guimarães, informa que o Ministério tem dado atruação em duas principais vertentes que implicam na elevação de preços dos insumos: a incidência tributária e uma estrutura de mercado pouco concorrencial que possibilita a fixação de preços acima dos padrões que vigoram sob maior concorrência. Para ler a nota clique na imagem:

Sessão Extraordinária dia 16 de janeiro de 2012

2012-01-10T14:26:00.002-02:00

Na segunda-feira (16), às 10h00min, a Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu irá realizar uma Sessão Extraordinária – a pedido do Executivo – para deliberar sobre cinco matérias:

MENSAGEM N° 001/2012 – “Autoriza a doação de terrenos de domínio municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR – para implantação de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida”.

MENSAGEM N° 002/2012 – Autoriza o poder Executivo municipal a contratar temporariamente e de forma emergencial, até vinte (20) pedreiros e vinte (20) operários, para obras de infraestrutura e pavimentação na Rua Fernando Ferrari, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Obras Públicas e dá outras providências”.

MENSAGEM N° 003/2012 – Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e de forma emergencial até dez (10) pedreiros e quinze (15) operários, para obras de infraestrutura e pavimentação nas vias urbanas, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Obras Públicas e dá outras providências”.

MENSAGEM N° 004/2012 – Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e de forma emergencial até dez (10) pedreiros e dez (10) operários, para obras da cozinha comunitária, a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

MENSAGEM 124/2011 - “que dispõe sobre o RPPS dos servidores efetivos do município de Canguçu, a unidade gestora e dá outras providências”.

Gabinete da Presidência reunido com funcionários

2012-01-10T13:52:00.000-02:00

Foto: Augusto Pinz

O Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu esteve reunido, pela primeira vez desde a posse do presidente Gilberto Degar (PMDB), com os funcionários da casa – efetivos e comissionados – para um debate aberto sobre os primeiros dias de andamento da nova administração e sobre a questão do turno único de trabalho implantado na Câmara até o dia 31 de janeiro de 2012 com expediente das 08h00 às 12h00 durante o recesso parlamentar – período onde não ocorrem reuniões e os vereadores não precisam comparecer à Câmara.

A abertura da reunião foi feita pelo coordenador da presidência, Neviton Nornberg, que relatou o teor do encontro e os motivos que levaram à mesa diretora a escolha do horário diferenciado. “Sabemos da economia que irá gerar este fato”, comentou. Neviton revelou que alguns vereadores manifestaram descontentamento com a medida, mas que o que tinha sido escolhido era uma prerrogativa que cabe a mesa diretora que é quem comanda a Câmara no recesso e ela havia sido consultada sobre o fato, com quatro dos cinco vereadores votando favoravelmente.

Um dos contrários a medida é o vereador César Madrid (PP) que se manifestou na reunião dizendo que não foi consultado sobre o tema e que sempre foi contrário tanto na Câmara quanto na Prefeitura a medidas neste sentido. “Sempre estou pronto para ajudar os funcionários, mas digo e repito não sou a favor de turno reduzido”, disse.

Em nome dos funcionários o oficial legislativo Nilso Pinz manifestou posição favorável à medida sendo apoiado pelos demais. “Nós vamos seguir o que o presidente mandar, se for o dia inteiro ou só manhã quem manda é o presidente. Mas concordamos com horário reduzido por gerar economia”, disse.

Os vereadores Wendel Vilela (PTB) e João Sodré (PDT) manifestaram apoio à medida da mesa diretora, indicando ao presidente Gilberto Degar (PMDB) que sabem que a regulamentação feita tem embasamento e é correta, já que os dois foram presidentes da casa em 2011 e 2010 respectivamente. Sobre a parte jurídica o advogado da Câmara, Arivando Bohm, apontou trechos da legislação municipal que garantem o ato. Em 2011 foi feita uma resolução que modificava o regimento interno que garantiu até aquele ano que sempre, durante o recesso, a Câmara trabalharia meio turno sempre no período da manhã. A modificação, porém, não definiu que não aconteceria, apenas tirou a obrigação de ter o expediente reduzido, podendo ficar a cargo da presidência fazê-lo ou não por decreto, em qualquer turno não apenas na manhã como era até 2011.

Por fim, o presidente Gilberto Degar (PMDB) disse que ficou chateado com manifestações públicas em rádios do município e tentativas de intimidação de alguns vereadores. “Alguns disseram que vão mostrar quem manda na Câmara. Não é assim. Quando assumi disse que nosso trabalho é em conjunto e de forma transparente”, falou, lembrando que pretende manter a harmonia entre todos os pares da casa e fazendo valer a hierarquia dentro do legislativo. Degar destacou também a importância de ouvir os funcionários sobre o tema e revelou que durante o ano o trabalho será feito desta maneira. “Vamos sempre buscar o diálogo e trabalhar com bastante transparência ouvindo todos os setores da casa”, finalizou.

Vereador participa de reunião do conselho de agricultura

2012-01-10T11:31:00.000-02:00

O Comitê municipal de agricultura esteve reunido, na manhã desta terça-feira (10), no sindicato dos trabalhadores rurais de Canguçu, para debater os efeitos da seca no município de Canguçu. Segundo o vereador César Madrid (PP) somente no quarto distrito foram pedidos dezenas de açudes. "Estive no terceiro distrito, também, e está bem seco", revelou.

Veredor Madrid (PP) representou a Câmara na reunião. Foto: Augusto Pinz

O Secretário de agricultura, Philipe Santos, disse que as perdas já ocorrem em todo o município. O indicativo é de que poderá ser assinado um decreto de situação de emergência.

ECOSUL responde pedido da Câmara

2012-01-10T11:28:00.000-02:00

A Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A (Ecosul) enviou ofício respondendo ao pedido número 2368/11/SCV, solicitando manutenção e limpeza de bueiro na BR 392, no entroncamento da Rua Silva Tavares.

Segundo o ofício a Ecosul realizará inspeção no local a fim de verificar a sitação do sistema de drenagem do local. No ofício, ainda, a concessionária informa que caso o sistema apresnte problemas irá fazer o reparo necessário.

Decreto nº 640/2012

2012-01-05T16:39:00.002-02:00

Espaço do Vereador recebe mais de 1,3 mil visitas em 2011

2012-01-05T16:28:00.000-02:00

O Espaço do Vereador da Assembleia Legislativa recebeu a visita de 1.356 vereadores em 2011. Os meses mais movimentados foram janeiro, março e junho, com 163, 179 e 156 visitas, respectivamente. Além dos parlamentares municipais, o espaço recebeu os assessores, chefes de gabinetes, prefeitos, vice-prefeitos, entre outros. Rosário do Sul, Cacequi Cruz Alta, Quaraí e Piratini estão entre os municípios que mais compareceram ao setor.

O Espaço do Vereador tem como objetivo a integração e a troca de experiências entre os Legislativos. A coordenadora do setor, Melina Félix, destaca que no local os parlamentares são acolhidos e têm condições de realizar as suas atividades como parlamentares, mesmo longe de seus gabinetes. "É um lugar onde os vereadores podem se reunir e trabalhar como se estivessem numa extensão do gabinete", afirma.

Emissão de atestados

Segundo a coordenadora, os critérios adotados em 2011 para emissão dos atestados de presença aos vereadores seguem decisão da Mesa Diretora, segundo a qual o parlamentar deve apresentar documento que contenha identificação. Além disso, os dados são conferidos no TRE e na Câmara Municipal. As medidas são adotadas para prezar a segurança do legislador e dos trâmites legais estipulados pela Assembleia Legislativa.

Novo site

O Espaço do Vereador inaugurou em junho de 2011 o novo portal no site da Assembleia. O portal oferece informações sobre o setor e referentes aos legislativos municipais do Estado, é um instrumento importante para modernizar e qualificar a relação entre as Câmaras Municipais e o Legislativo gaúcho. O novo site foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Assembleia.

Atendimento

O Espaço do Vereador está localizado no térreo do Parlamento Gaúcho e atende de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h30. Mais informações podem ser obtidas em http://www2.al.rs.gov.br/espacodovereador/.

Câmara passa por reformas

2012-01-03T09:34:00.000-02:00

Foto: Augusto Pinz

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu está passando por reformas para melhor atender ao cidadão. Com a colocação de uma plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida, está sendo necessária a reestruturação da parte elétrica da casa.

Legislativo Canguçuense deseja um Ótimo 2012

2012-01-01T11:53:00.000-02:00

Câmara aprova reajuste dos servidores

2011-12-30T16:22:00.002-02:00

Foto: Augusto Pinz

Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (30) o reajuste do funcionalismo municipal de Canguçu. Também foram aprovados reajustes para os vereadores, secretários vice-prefeita e prefeito.

O Funcionalismo municipal terá 14,13% de reajuste, índice que detém a soma de 6,64% do IPCA com mais 7,49% de ganho real.

Os agentes políticos tiveram reajuste de 6.64%, valor referente ao IPCA de Novembro de 2010 a Novembro de 2011. Os valores passam a valer a partir de 01 de Fevereiro de 2012.

Assim o valor do subsídio de vereador passará a ser de R$ 4.677,07 e do presidente R$ 5.713,80, valores brutos.

Empossada nova mesa diretora

2011-12-30T16:17:00.002-02:00

Foi empossada a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Veradores para 2012. O ato que conduziu Gilberto Degar (PMDB) até a cadeira de presidente do legislativo ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) no plenário do legislativo com presença de diversas autoridades e convidados. Degar, que está na sua quinta legislatuva, assume pela segunda vez a presidência da Câmara.

Seu antecessor, o vereador Wendel Vilela (PTB), fez um balanço das atividades realizadas durante o ano, dando destaque para a plataforma elevatória que está sendo construída e na revisão das leis municipais com a digitação de todo o arquivo existente, bem como sua correção e futura publicação deixando ao alcance de todos os cidadãos.

Presidente Gilberto Degar (PMDB)

Em seu pronunciamento o presidente Gilberto Degar (PMDB) deixou claro que pretende trabalhar em conjunto com os demais vereadores para o bom andamento da casa, de forma tranquila como é seu habitual. Ele também lembrou das restrições e dificuldades de comandar o legislativo em um ano eleitoral. "Quando fui presidente em outra ocasião também foi ano eleitoral e vamos trabalhar com todo o cuidado necessário", revelou. Degar agradeceu a presença de todos e pretende reunir sua equipe de trabalho na próxima segunda-feira (02) para começar a dar o tom administrativo da instituição para 2012.

Ao lado de Degar estarão João Sodré (PDT) como vice-presidente, Ailto de Melo (PMDB) como Secretário. Ainda na mesa diretora, Zilmar Rosa (PSDB) como 2º vice-presidente e Arion Braga (PP) como 2º secretário.

Fotos: Augusto Pinz

COORDENADORIA E ASSESSORIA JURIDICA

O Novo presidente anunciou que dois cargos em comissão já estão definidos. Na coordenadoria ficará Neviton Norenberg. Na assessoria jurídica estará o advogado Arivando Bohm.

Câmara aprova Mensagem 131/2011

2011-12-30T11:46:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu aprovou, por maioria, a mensagem executiva 131/2011 - "Estabelece Normas e Taxas para o Licenciamento Ambiental Municipal, Revoga a Lei n° 2.312/2003 de 10.12.2003 e Dá Outras Providências". Votaram contra os vereadores: Ailto de Melo (PMDB), Zilmar Rosa (PSDB) e João Durão (PDT).

Posse da Mesa Diretora de 2012

2011-12-29T10:24:00.000-02:00

Sessão Extraordinária dia 30/12/11

2011-12-29T10:02:00.000-02:00

No final da tarde de quarta-feira (28) a Prefeitura Municipal de Canguçu, através do Prefeito Cássio Mota (PP) convocou a Câmara Municipal de Vereadores para uma Sessão Extraordinária nos termos da Lei Orgânica no artigo 67, para apreciação da Mensagem N° 131/2011 - "Estabelece Normas e Taxas para o Licenciamento Ambiental Municipal, Revoga a Lei n° 2.312/2003 de 10.12.2003 e Dá Outras Providências".

No ofício encaminhado a casa, o Executivo pede a aprovação da mensagem em razão da mesma ser indispensável para a administração pública.

Os vereadores já foram convocados pelo Presidente Wendel Vilela (PTB) e a reunião ocorrerá às 09h30min desta sexta-feira (30) no plenário. Após a reunião, acontece a posse do novo presidente do legislativo, vereador Gilberto Degar (PMDB) às 10h00min.

RELATÓRIO DA SECRETARIA 2011 – CÂMARA DE VEREADORES

2011-12-28T23:23:00.002-02:00

Número de Ofícios Expedidos: 2.745

Número de Processos Total: 206

Processos de Origem Legislativa – Projetos Total 74

Processos de Origem Executiva – Projetos Total 130

Processos Legislativos – Requerimentos Total 02

Total de Sessões Ordinárias: 70

Total de Sessões Especiais: 07

Total de Sessões Solenes: 04

Total de Sessões Extraordinárias: 03

Total de Sessões: 84

Requerimentos Protocolados: 1.454

Número de Atas: 84

Audiências Públicas: 17

Total de Atas Audiências: 17

Convites Expedidos: Aproximadamente 1.500

Correspondências Recebidas Aproximadamente: 2.000

Legislação atualizada e digitada: 3.670 leis

Processos Licitatórios: 35

Decreto 639/2011

2011-12-28T14:36:00.002-02:00

Nota de Pesar

2011-12-27T10:51:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Canguçu, através de sua presidência e demais vereadores, solidariza-se com o vereador Arion Braga pela morte de sua mãe, Ivone Braga, ocorrida nesta terça-feira (27). O Sepultamento será às 09h00min de quarta-feira (28) no Cemitério Municipal de Canguçu. O Corpo está sendo velado na Capela A.

Relação de Proposições por Vereador 2011

2011-12-26T15:49:00.000-02:00

A Secretaria da Câmara Municipal de Veradores de Canguçu realizou o levantamento das proposições apresentadas pelos vereadores durante o ano de 2011. No total foram 1528.

Ailto Melo -> 134

Arion Braga -> 114

Cesar Madrid -> 142

João Sodré -> 376

Joaquim Paulo -> 033

Gilberto Degar -> 118

Gerson Nunes -> 293

Wendel Vilela -> 139

Ubiratan Rodrigues -> 038

Zilmar Rosa -> 141

Funcionários doam brinquedos para creche

2011-12-23T16:36:00.000-02:00

Os funcionários da Câmara Municipal de Veredores de Canguçu reuniram doações de brinquedos entre eles e realizaram a entrega para as crianças da creche Santa Isabel, no Bairro Isabel. A entrega ocorreu na tarde desta sexta-feira (23).

Gilberto Degar será o presidente em 2012

2011-12-22T19:16:00.000-02:00

Foto: Augusto Pinz

Vereador Gilberto Degar (PMDB), de azul, é o novo presidente.

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu elegeu seu novo presidente para 2012. O escolhido foi o vereador Gilberto Degar (PMDB), 63 anos, que está em sua quinta legislatura e ocupa a cadeira de presidente pela segunda vez. Ao seu lado figuram o vereador João Durão (PDT) como 1° vice-presidente e o vereador Ailto de Melo (PMDB) como 1° secretário.

Gilberto foi eleito com o voto dos vereadores considerados da oposição: ZIlmar Rosa, Gerson Nunes, João Durão e Ailto de Melo. Os vereadores da bancada do PP e PTB votaram no vereador César Madrid (PP) que com apenas 04 votos não alcançou seu concorrente. A votação teve uma ausência que foi do vereador Arion Braga.

A Reunião para escolha da mesa diretora durou aproximadamente quatro (04) horas. Além da votação, várias matérias foram aprovadas e discutidas na sessão desta quinta-feira (22).

Gilberto Degar. Foto: Augusto Pinz

Mesa diretora para 2012:

Presidente - Gilberto Degar (PMDB)

1° Vice-Presidente: João Durão (PDT)

2° Vice-Presidente: Zilmar Rosa (PSDB)

1° Secretário: Ailto de Melo (PMDB)

2° Secretário: Arion Braga (PP)

Atleta Canguçuense recebe Moção de Louvor.

2011-12-22T17:01:00.000-02:00

A atleta Canguçuense de futebol feminino, Ana Patrícia Fonseca Teixeira recebeu das mãos do vereador César Madrid (PP) moção de louvor por seu trabalho destacado no esporte.

Ana Patrícia, natural de Canguçu, atualmente mora em Pelotas, desde criança onde iniciou sua participação no futebol, ao todo foram três convocações para a seleção sub-17, três convocações para a seleção sub-20 e agora a grande convocação para a seleção principal. A goleira nascida em 1991 tem no currículo uma curiosidade, seu primeiro teste foi para zagueira, Marcos Planela técnico da equipe Pelotas/Phoenix apostou na menina em outra posição, deu certo e ela hoje chega ao topo do futebol nacional.

Foto: Augusto Pinz

Levando em conta tudo que a atleta já conseguiu e irá conseguir o Vereador Madrid resolveu homenagear a goleira da seleção sendo que é a primeira atleta canguçuense a conseguir o feito de participar de uma seleção brasileira.

Câmara rejeita mensagem 069/2011

2011-12-22T15:40:00.000-02:00

A Mensagem Legislativa 069/2001 que pretendia dar nova redação ao artigo 191 do regimento interno da Câmara foi rejeitada por maioria na sessão ordinária deste dia 22 de dezembro. Votaram contra: Gilberto Degar (PMDB), Ailto de Melo (PMDB), Gérson Nunes (PT) Zilmar Rosa (PSDB) e João Durão (PDT). Favoráveis os vereadores da bancada do PP: Ubiratan Rodrigues, Joaquim Paulo e Madrid.

Vereador Gérson (no meio) foi contrário. Foto: Augsuto Pinz

Ver. Ubiratan (PP), de pé, defende projeto. Foto: Augusto Pinz

A matéria havia recebido uma emenda substitutiva do vereador Wendel Vilela. Na matéria original os vereadores dizia que: “o requerimento que dependa de deliberação do Plenário poderá ser encaminhado pelo seu autor no prazo de dez (10) minutos e pelos demais vereadores pelo prazo de cinco (05) minuto, para cada um, sendo intransferível o tempo”. Já a emenda trocava de 10 para 05 minutos e ainda tornava instranferivel o tempo de cada vereador. Ela foi rejeitada.

A Partir daí ocorreu à discussão e votação do projeto original. O Vereador Ubiratan Rodrigues (PP) defendeu a matéria dizendo que tornaria a casa ainda mais democrática. “Hoje se um vereador de uma bancada fala os outros não podem mais falar. Nossa bancada tem 04 vereadores e se um usa o tempo os demais não podem se expressar”, argumentou. Contrário a matéria Gérson Nunes (PT) disse que requerimentos não têm necessidade de discussão. “Vereador já gosta de falar se liberar daqui a pouco vamos discutir até os convites pra formatura que chegam para casa”, ironizou.

Joaquim Paulo (PP) disse que quando não querem discutir os vereadores apresentam indicações. “Requerimento é pra ser discutido, sim. Somos vereadores atuantes e queremos debater o que acharmos importantes, da atual forma é injusto”, comentou. Novamente usando a palavra, Ubiratan Rodrigues rebateu as críticas de Gérson Nunes falando do partido do vereador, o PT, que segundo ele estaria tentando cercear a imprensa e agora o mesmo estava sendo feito na Câmara não permitindo manifestação de todos componentes da bancada. Nunes respondeu dizendo que Ubiratan não ouve os colegas e que esta sempre ironizando. Fez referencias também a troca de sigla do vereador que trocou o PDT pelo PP. Com a acalorada discussão, o presidente Wendel Vilela (PTB) acabou intervindo pedindo que se debatesse assuntos dentro da matéria proposta. Ao final a votação do plenário rejeitou o tema.

RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS Nº 014/2011 – VINCULADA AO PROCESSO Nº 038/2011

2011-12-22T12:02:00.000-02:00

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA RESULTADO DA PESQUISA DE PREÇOS Nº 014/2011 – VINCULADA AO PROCESSO Nº 038/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA

Wendel Dionata Mota Vilela, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Ata nº 01/2011, da Comissão de Licitação, torna público e homologa o resultado da pesquisa de Preços nº 014/2011, vinculada ao Processo nº 038/2011 – Aquisição de Material Para Instalação Elétrica Interna do Prédio da Câmara Municipal, Edifício Jacques da Rosa Machado - sendo que acatada a proposta de menor preço da Empresa C C M AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL – LTDA, localizada a Rua santos Dumont, 263 – Pelotas/RS, CNPJ: 92 713.114/0001-05, no valor de R$: 1.805,45 (Hum mil oitocentos e cinco reais com quarenta e cinco centavos).

Canguçu/RS, 22 de dezembro de 2011.

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

Presidente

ORDEM DO DIA 22/12/2011

2011-12-22T09:50:00.002-02:00

PROCESSOS:

Nº 180/11 – Mensagem Legislativa Nº 066/2011 – “Regulamenta a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeados com erário público”...........................Arion Braga/João Sodré.

Nº 181/11 – Mensagem Legislativa Nº 067/2011 – “Extingue cargos em comissão de Coordenador de Bancada, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Vereadores, constantes do plano de cargos e salários......................................................Arion Braga.

Nº 190/11 – Mensagem Legislativa Nº 069/2011 – “Dá nova Redação ao Artigo 191 da Resolução Nº 034/2008............................................................Ubiratan/Arion/Joaquim Paulo/Cesar Madrid.

Nº 195/11 – Mensagem Legislativa Nº 070/2011 – “Altera, Dá Nova Redação, Reduz e Extingue Cargos e Órgãos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Canguçu, constantes da Lei Nº 3297/2009 alterada pela Lei nº 3.426/2010 e dá outras providências”............................Arion Braga.

Nº 198/11 – Mensagem Legislativa Nº 072/2011 – “Concede título de Cidadão Canguçuense para Juarez Fernando Parode e dá outras providências”.............................................Ubiratan Rodrigues.

Nº 199/11 – Mensagem Legislativa Nº 073/2011 – “Concede título de Cidadão Canguçuense para Alice Tabin Parode e dá outras providências”....................................................Ubiratan Rodrigues.

Nº 200/11 – Mensagem Legislativa Nº 074/2011 – “Concede título de Cidadão Canguçuense – Adroaldo Dal Molin”.....................................................................................................Wendel Vilela.

Nº 191/11 – Mensagem Executiva Nº 120/2011 – “Estima a Receita e Fixa Despesa para o Município de Canguçu/RS, para o Exercício de 2012...........................Executivo Municipal.

Nº 194/11 – Mensagem Executiva Nº 124/2011 – “Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Canguçu, a Unidade Gestora e dá outras providências”..........................................................................Executivo Municipal.

Nº 196/11 – Mensagem Executiva Nº 125/2011 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências"..”...........................................................................Executivo Municipal.

Nº 201/11 – Decreto Legislativo- Ofício Nº 638/11/GP- Concede férias ao Prefeito Municipal relativo período 2010/2011..................................................Executivo Municipal.

Nº 202/11 – Mensagem Executiva Nº 126/2011 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências”............Executivo Municipal.

Nº 204/11 – Mensagem Executiva Nº 128/2011 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de Concessão de uso de veículo Público, de propriedade do Município, para a União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu – UNAIC – e dá outras providências”.....................................................................................................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Executiva Nº 129/2011 - “Estabelece normas e taxas para o Licenciamento Ambiental Municipal, revoga a Lei nº 2312/2003 de 10 de Dezembro de 2003 e dá outras providências”.....................................................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 130/2011 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”.....................................................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1440/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 129/2011, seja discutida e votada na presente sessão.............................................................................................................................Cesar Madrid.

Nº 1442/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, acerca dos resultados atinentes a vigência da Lei 2.312/2003.................................................................................................Ailto Melo.

Nº 1443/11 – Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento, em corredor no Faxinal, 3º distrito................................João Sodré.

Nº 1444/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza da Sanga dos fundos da Delegacia Civil..................................................................................................João Sodré.

Nº 1445/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão na estrada do Ibra, 4º distrito............................................João Sodré.

Nº 1446/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento em corredor no Faxinal, 3º distrito.................................João Sodré.

Nº 1447/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada no Rincão dos Cravos, 4º distrito.........................................João Sodré.

Nº 1448/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte entre Passo do Atalho e Ares Alegre, 1º distrito.........................................................................João Sodré.

Nº 1449/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão na Glória, 1º distrito.........................................................João Sodré.

Nº 1450/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma lixeira comunitária na BR 392............................................................................................João Sodré.

Nº 1451/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte no Arroio do Faxinal ente Sanga Funda e Trapeira, 4º distrito.............................................Zilmar Rosa.

Nº 1452/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor próximo a represa do Arroio do Moinho, 1º distrito.......Zilmar Rosa.

Nº 1453/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento, alargamento e roçagem entre Rincão do Salso e Remanso, 1º distrito..................................................................................................................................Ailto Melo.

Nº 1454/11 – Envio de Correspondência, ao Gerente Reginal da CEEE, solicitando análise de instalação elétrica em propriedade no Ares Alegre, 1º distrito.....................................Wendel Vilela.

INDICAÇÃO:

Nº 1441/11 – Ao Exmº Presidente Wendel Vilela, apresentando o Projeto Fonográfico do Canguçuense Juliano Guerra, visando à divulgação de seu trabalho artístico....Ubiratan Rodrigues.

COMUNICAÇÕES 22/12/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

SIMCA pede que mensagem 124/2011 seja votada somente em 2012

2011-12-21T15:21:00.000-02:00

O Sindicato dos Municipários de Canguçu (SIMCA) encaminhou nota ao presidente da Câmara, Vereador Wendel Vilela (PTB), pedindo que o legislativo deixe para 2012 a votação da Mensagem Executiva 124 - que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de canguu, a unidade Gestora.

O Simca entende que é preciso avaliar melhor o projeto e que é necessário um debate maior com servidores. Segundo o Simca a solicitação está amparada no Regimento Interno da Câmara, no artígo 281 no Parágrafo Único.

Entrega de Moções de Louvor

2011-12-19T21:00:00.005-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu realizou entrega de Moções de Louvor na reunião desta segunda-feira (19).
Fotos: Augusto Pinz

Equipe Comunidade Trindade
Equipe Comunidade São Marcos
Equipe Comunidade Sião
Equipe Comunidade Santa Cruz
Equipe Comunidade Independente da Solidez
Helen Gomes
Francine Cunha
Comunidade Luterana Paz do Iguatemi
Cintia Oliveira
Rosa Zanetti
Esporte Clube Cruzeiro
Rafaela Fonseca
Sabrina Marques
Milane Fonseca
Esporte Clube Remanso
Armando Schwartz
Gelcira Rodrigues
Dioni Kämmer
Unaic
Gislaine Kruger
Equipe Uruguai
Jussara Gonçalves
Maria Cleusa
Marilu Moreira
Zilva Reis
Luciara Rodrigues
Nanci Ribeiro
Escola Carlos Soares
Mauro Schwartz
Marcos Danilo
Aline Ran
Benhur Druner
Aniger da Silveira
Grupo de Dança Ceaf/Fonseca
Banda Acanguaçu /Ceaf Triângulo
Brigada Mirim
Claudiomar Pinto de Oliveira

ORDEM DO DIA 19/12/2011

2011-12-19T15:31:00.000-02:00

PROCESSOS:

Nº 197/11 – Mensagem Legislativa Nº 071/2011 – “Concede Prêmio “Idoso em Ação”..........................Gerson Nunes.

MENSAGENS:

Executiva Nº 128/2011 - “ Autoriza o poder Executivo Municipal a formalizar termo de concessão de uso de veículo público, de propriedade do município, para a União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu – UNAIC - e dá outras providências”....Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1421/11 – Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Rincão dos Maias, 1º distrito...............................João Sodré.

Nº 1422/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando retirada de árvore no corredor dos Pires, na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito.....................................João Sodré.

Nº 1423/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Rincão dos Maias. 1º distrito............................João Sodré.

Nº 1424/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento em corredor na Serra dos Gomes, 3º distrito............................João Sodré.

Nº 1425/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Faxinal, 3º distrito.....................João Sodré.

Nº 1426/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando troca de lâmpada na rua Valdeci dos Santos Ávila, bairro Triângulo............................João Sodré.

Nº 1427/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Potreiro Grande..........................João Sodré.

Nº 1428/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor da Paróquia Santo Antônio, Florida e Potreiro Grande......João Sodré.

Nº 1429/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor que sai na Florida, 2º distrito.............................................João Sodré.

Nº 1430/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Quintana e demais travessões, saindo no Faxinal até a comunidade São Mateus no Pantanoso.........................João Sodré.

Nº 1431/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão do São João que liga Coxilha dos Piegas ao Remanso...............Gerson Nunes.

Nº 1432/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Drawanz na Solidez, 1º distrito..............................Gerson Nunes.

Nº 1433/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Hartwig na Solidez, 1º distrito...............................Gerson Nunes.

Nº 1434/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de ponte em corredor no Faxinal, 3º distrito.............................Gerson Nunes.

Nº 1435/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 128/11, seja discutida e votada na presente sessão...............................Gerson Nunes.

Nº 1436/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Maias, 1º distrito...........................João Sodré

Nº 1437/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte em corredor no Rincão dos Maias, 1º distrito..........................................................................João Sodré.

Nº 1438/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento na Rua Hipólito Ribeiro......................Gilberto Degar.

MOÇÃO:

Nº 1439/11 – Moção de Apoio a Federação Nacional dos Jornalistas.............Wendel Vilela.

GRANDE EXPEDIENTE 19/12/2011:

AILTO RODRIGUES DE MELO

ARION LUIS BORGES BRAGA

CESAR AUGUSTO MADRID

COMUNICAÇÕES 22/12/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

Vereadores participam de debate com Executivo

2011-12-16T15:33:00.000-02:00

Os vereadores Gilberto Degar (PMDB), Gerson Nunes (PT), João Durão (PDT) e Ubiratan Rodrigues (PP), além dos coordenadores das bancadas do PMDB, PSDB e PDT, Ildo Blodorn, Marcelo Mota e Jéferson Aguiar - respectivamente, participaram de reunião na Prefeitura com representantes do Executivo para debater mudanças na Mensagem Executiva 108 que foi rejeitada pela Câmara nesta semana. Foram apresentadas alternativas para esclarecer alguns pontos confursos.

Foto: Augusto Pinz

Na nova redação será colocado um parágrafo único garantindo isenção de pedidos de licenciamento para pequenos agricultores que produzam para consumo próprio e famliar e de forma artesanal, que vale também para trabalhadores informais.

Ficou assesgurado que o novo projeto será enviado antes para Câmara analisar, rapidamente, e depois ocorrerá o envio da proposta final. Existe a expectativa de a matéria voltar ainda este ano. Em 2011 ocorrem duas sessões, dias 19 e 22 de Dezembro. Depois ocorrerá o recesso até dia 31 de Janeiro de 2012, período sem reuniões no legislativo.

REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011

2011-12-15T16:23:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, com base no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.

Canguçu/RS, 16 de dezembro de 2011.

Wendel Dionata Mota Vilela

Presidente

ORDEM DO DIA 15/12/2011

2011-12-15T16:09:00.000-02:00

MENSAGENS:

Executiva Nº 126/2011 - “ Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Planejamento Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências”..................Executivo Municipal.

Executiva Nº 127/11 – “ Suplementa, reduz dotações orçamentárias, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências”.............................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1408/11 – Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que entra na comunidade Cristo Rei na Florida saindo no Faxinal, 2º distrito......................................João Sodré.

Nº 1409/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando colocação de sinalizadores em boca de lobo na Rua Manoel Alves Jorge...............................................João Sodré.

Nº 1410/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado lâmpada em poste com número de instalação 14829 na Coxilha do Fogo.........................João Sodré.

Nº 1411/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando liberação de ligação de água em residência na Estrada da Pedreira, travessa 5 nº 29 Vila Nova............................João Sodré.

Nº 1412/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Passo do Canto, 3º distrito.............................................João Sodré.

Nº 1413/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Florida, 2º distrito..............................................João Sodré.

Nº 1414/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de passeio público na Av. Manoel Pompílio da Fonseca.......................João Sodré.

Nº 1415/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de pesquisa de opinião realizada entre Julho e Agosto de 2011........................Gerson Nunes.

Nº 1416/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando reparos em ponte ao lado do Esporte Clube Recanto, 4º distrito..............Gerson Nunes.

Nº 1417/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de um abrigo parada de ônibus na estrada do Passo do Maria Antônia, localidade do Pedregulho...Gerson Nunes.

Nº 1418/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de um abrigo parada de ônibus na estrada em residência no Passo do Maria Antônia, localidade do Pedregulho........................Gerson Nunes.

Nº 1419/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Sanga Funda a Trapeira......................................Gerson Nunes.

Nº 1420/11 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando que seja implantado serviço de transporte coletivo no corredor dos Quintana.........................Zilmar Rosa.

MOÇÃO:

Nº 1407/11 – Moção de Louvor para a Invernada Juvenil da Escola Castelo Branco.......Joaquim Paulo.

COMUNICAÇÕES 15/12/2011:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

GRANDE EXPEDIENTE 19/12/2011:

AILTO RODRIGUES DE MELO

ARION LUIS BORGES BRAGA

CESAR AUGUSTO MADRID

Vereador questiona possível falta de transporte escolar em 2012

2011-12-15T16:04:00.000-02:00

Foto: Augusto Pinz

O vereador Gérson Nunes (PT) levantou um assunto, durante pronunciamento na tribuna da Câmara, que deve levar preocupação para o próximo ano letivo. Segundo ele, a administração municipal enviou uma notificação ao governo do estado informando que o repasse para o transporte escolar é insuficiente e que o município está desistindo da adesão do PEATE/RS para 2012.

Nunes disse que este assunto já deve entrar na pauta dos vereadores. “Como vão ficar os alunos do interior que vem para a cidade, vereador Ailto?”, indagando o colega vereador que mora na zona rural. O Petista ainda informou que o governo do estado fez uma novo proposta aumentando o valor em R$ 350 mil. Porém, o município teria recusado. “Não sei se isso faz parte do jogo, da negociação, mas Canguçu disse que ainda não cobriria as despesas”, revela.

A Prefeitura pede um estudo particular do município de Canguçu, que hoje está enquadrado na área de faixa 5 e deveria, para cobrir as despesas, estar na área 6 do programa. Canguçu hoje tem 1129 alunos do fundamental, 840 alunos do ensino médio. Para o fundamental são repassados R$ 82.814,40 e para o médio R$ 61.615,70 em um total de 10 parcelas cada.

MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 070/2011

2011-12-13T16:52:00.000-02:00

Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:

Considerando que esta casa, representa os anseios populacionais e, que diariamente os vereadores são alvos de reclamações por parcela significativa da comunidade, que veem frustradas suas necessidades nas mais diversas áreas de saúde, infraestrutura, educação, saneamento, calçamento, transporte dentre tantas outras, em decorrência da falta de recursos para investimentos;

Considerando que de igual forma a população tem reclamado do número elevado de cargos em comissão em atividade no executivo;

Considerando que o serviço público deve de forma incessante buscar uma qualificação de seus quadros, buscando cada vez uma melhor qualidade nos seus serviços;

Considerando que a informatização da municipalidade tem permitido a realização e fiscalização de diversas atividades, sem a necessidade de aumento de seu efetivo;

Considerando que os Cargos em Comissão, segundo preceito constitucional devem ser exclusivamente para: chefia, assessoramento e coordenação das atividades públicas;

Considerando a necessidade de redução de gastos públicos, permitindo desta forma um maior incremento de recursos nas áreas essenciais em favor da população;

Considerando que a redução de Cargos em Comissão, na atual conjuntura administrativa da municipalidade, não ocasionará quaisquer transtornos ou riscos as atividades desenvolvidas pelo executivo municipal;

Considerando que com redução, alteração e extinção de cargos propostos pelo projeto de lei, com as devidas adequações, não será afetada a qualidade dos atuais serviços e públicos e oportunizará uma redução de custos conforme discriminação:

Cálculos com base nos padrões dos cargos em comissão:

Gabinete do Prefeito são extintos:
Um CC4 – Valor R$: 2.822,24
Um CC3 – Valor R$: 1.916,21
Um CC1 – Valor R$: 824,08
Total da redução: R$: 5.562,53

Secretaria Municipal de Assistência Social são extintos:
Dois CC1 – Valor R$: 1.648,18

Secretaria Municipal da Saúde são extintos:
Dois CC1 – Valor R$: 1.648,18
Uma alteração de CC3 para CC2 – R$: 595,69

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária são alterados:
Alteração de CC3 para CC2 – Valor R$: 595,69

Secretaria Municipal da Produção são extintos:
Um secretário R$:4.385,85
Dois CC2 R$: 2.641,04
Total R$: 7.026,89

Secretaria Municipal de Cultura, Política e Desenvolvimento da Juventude são extintos:
Um secretário R$: 4.385,85
Um CC3 R$: 1.916,21
Um CC2 R$: 1.320,52
Três CC1 R$: 2.472,24

Total R$: 10.094,82
TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE R$: 27.171,98
PREVIDÊNCIA 21,66 - R$: 5.885,45
TOTAL GERAL DE REDUÇÃO MENSAL – R$: 33.057,43
Diante do exposto, apresenta projeto de lei que visa alterar a estrutura administrativa básica, com redução de cargos em comissão, rogando o apoio dos nobres pares.

Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes.

Canguçu/RS, 07 de dezembro de 2011.

ARION LUIZ BORGES BRAGA
Vereador/Bancada do PP

Clique aqui e confira a íntegra do projeto

Rejeitada mensagem executiva 108/2011

2011-12-12T19:58:00.001-02:00

Secretário Rosalvo Soares defendia aprovação do projeto.

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu rejeitou, por maioria, a mensagem executiva n° 108/2011 que ‘’Estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental Municipal, revoga a Lei n° 2.312/2003 de 10/12/2003 e dá outras providências”. Votaram contra a matéria os vereadores: Ailto de Melo (PMDB), Gilberto Degar (PMDB), João Sodré (PDT), Zilmar Rosa (PSDB) e Gérson Nunes (PT). Favorável a matéria a bancada do PP com os vereadores Arion Braga, Ubiratan Rodrigues, Joaquim Paulo e César Madrid.

Com mais de uma hora de discussão os vereadores convidaram para palestrar sobre a matéria o secretário municipal de Meio Ambiente e Planejamento, Rosalvo Jesus Soares, que alegou que atualmente existem taxas com valores maiores do que os que a matéria iria propor, além de que com sua aprovação o município iria se enquadrar a normas estaduais.

Contrário a matéria o advogado Marcelo Telesca Mota falou em nome da OAB, apontando uma série de pontos que a ordem dos advogados considerava inoportunos.

Justificando os votos, o vereador Gérson Nunes (PT) disse ter votado contra por ter dúvidas em relação a temas anexos a mensagem. Para ele alguns pontos afetariam pequenos agricultores. Já o vereador Ubiratan Rodrigues (PP) disse ter votado favorável acatando as idéias do secretário Rosalvo, prevendo diminuição nas taxas que já existem. Dando a entender que a matéria irá voltar em 2012, disse que já pretendem adequá-la de forma mais clara e sugeriu que os vereadores apresentem as emendas que achem importantes na próxima vez que a matéria vá a discussão.

Advogado Marcelo defendeu derrubada do projeto.

Fotos: Augusto Pinz

ORDEM DO DIA 12/12/2011

2011-12-12T14:28:00.000-02:00

PROCESSOS:

Nº 169/11 – Mensagem Executiva Nº 108/11 – “Estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental Municipal, revoga a Lei Nº 2.312/2003 de 10/12/2003 e dá outras providências”..................................................Executivo Municipal.

Nº 190/11 – Mensagem Legislativa Nº 069/11 (3º Ingresso) – “Dá nova redação ao Artigo 191 da Resolução Nº 034/2008 e dá outras providências”....Ubiratan, Arion, Joaquim Paulo e Cesar Madrid.

Nº 191/11 – Mensagem Executiva Nº 120/11 (3º Ingresso) – “Estima a receita e fixa despesa para o Município de Canguçu/RS, para o exercício de 2012”....Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 070/11 - “Altera, Dá Nova Redação, Reduz e Extingue Cargos e Órgão da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Canguçu, Constantes da Lei nº 3.297/2009, altera pela Lei nº 3.426/2010 e dá outras providências”.........Arion Braga.

Legislativa Nº 71/11 – “Concede prêmio “Idoso em ação”........Gerson Nunes.

Executiva Nº 125/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”....................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1370/11 – Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Dario Meireles da Costa, na Vila Fonseca............João Sodré.

Nº 1371/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma da ponte dos “Bergi” na Baixada do Rodeio, 3º distrito..............................................João Sodré.

Nº 1372/11 - Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca do agendamento de exames na Secretaria da Saúde.................................................João Sodré.

Nº 1375/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal do Cerro da Boneca, 1º distrito.................Arion Braga.

Nº 1379/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da copa do Ginásio Municipal..........................................João Sodré.

Nº 1380/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 066/11, seja analisada, debatida e votada na sessão do dia 19/12/11...................................................Arion Braga.

Nº 1381/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 067/11, seja analisada, debatida e votada na sessão do dia 19/12/11..............................................Arion Braga.

Nº 1382/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 070/11, seja analisada, debatida e votada na sessão do dia 19/12/11...........................................Arion Braga.

Nº 1383/11 – Envio de correspondência, aos partidos locais, Acican, Sindilojas, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores, Unaic e Simca, a cerca da utilização de telefones celulares no Executivo e extingue cargos de confiança nos poderes Executivo e Legislativo......................................Arion Braga.

Nº 1384/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam instalados coletores para resíduos recicláveis e não recicláveis, com indicação por cores, junto ao condomínio Manoel Pompílio da Fonseca, Bairro Triângulo......................................Zilmar Rosa.

Nº 1385/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando recuperação e reforma com reposição de pranchões em ponte no Herval 2º distrito.......................Gilberto Degar.

Nº 1386/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, em travessão entre Solidez e Herval, 2º distrito....................................Gilberto Degar.

Nº 1387/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento a direita da RS 265, 2º distrito................................................................Gilberto Degar.

Nº 1388/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento em estradas entre Canguçu e Morro Redondo, 1º distrito......Ailto Melo.

Nº 1389/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Cravos, 4º distrito...................................................................Ailto Melo.

Nº 1390/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Passo da Canoa e Rincão dos Cravos, 4º distrito..................................Ailto Melo.

Nº 1391/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento na Rua Conde de Porto Alegre...............................................................................................................Ailto Melo.

Nº 1392/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Coxilha dos Cavalheiros, 1º distrito..........................................................Ailto Melo.

Nº 1393/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um poço artesiano no Assentamento Arroio das Pedras, lote nº 6, 5º distrito..........................................João Sodré.

Nº 1394/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Valdeci dos Santos Àvila, bairro Triangulo......................................João Sodré.

Nº 1395/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca dos beneficiários e gastos com telefonia móvel custeados pelo erário público..........................................................................João Sodré.

Nº 1396/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando doação de tábuas para forro................................................João Sodré.

Nº 1397/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 122/2011, seja discutida e votada na presente sessão.....................................................Cesar Madrid.

Nº 1398/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 123/2011, seja discutida e votada na presente sessão...........................................Cesar Madrid.

Nº 1399/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de uma parada de ônibus, em frente a Escola Municipal Oscar Fonseca da Silva, no Alto da Cruz, 5º distrito...........................................Gerson Nunes.

Nº 1400/11 – Indicação ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado na entrada principal do Cemitério Municipal uma placa com o nome “Cemitério Nossa Senhora da Conceição”...Gerson Nunes.

Nº 1401/11 – Envio de correspondência, ao Diretor Geral do DAER, solicitando reformas no asfalto da RS 265, bem como serviço de limpeza no acostamento da via............................................Wendel Vilela.

Nº 1402/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma e ou substituição de um tampão na calçada em frente ao condomínio Manoel Pompilio da Fonseca.......................João Sodré.

Nº 1403/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no desvio do pedágio, na Glória, 1º distrito.................................................João Sodré.

Nº 1404/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Florida, 2º distrito.....................................................................................João Sodré.

Nº 1405/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de reforma, pintura, no antigo cilos.............................................João Sodré.

OÇÕES:

Nº 1373/11 – Moção de Louvor, para a Invernada Juvenil do CTG Sinuelo.....................Joaquim Paulo.

Nº 1374/11 - Moção de Louvor, para a Invernada Mini-Mirim do CTG Sinuelo..............Joaquim Paulo.

Nº 1376/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Araci Duarte Mota.................................Arion Braga.

Nº 1377/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Cilmar Pieper.........................................Arion Braga.

Nº 1378/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Magali Rosa Pellegrinotti......................Arion Braga.

Nº 1406/11 – Moção de Apoio para Associação dos Delegados de Polícia.........................Wendel Vilela.

GRANDE EXPEDIENTE 12/12/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

COMUNICAÇÕES 15/12/2011:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

OAB pede espaço durante sessão de 12 de Dezembro

2011-12-09T15:43:00.000-02:00

A Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Canguçu, através de seu presidente Adriano Telesca Mota, enacminhou ofício pedindo espaço na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão ordinária do dia 12 de Dezembro de 2011 às 18h00min.

A OAB pretende se manifestar sobre a mensagem legislativa 108/2011 - que trata de licenciamento ambiental, tendo em vista tratar-se de matéria que afeta a todos os cidadãos Canguçuenses e entidades de classe, principalmente por implicar uma série de novas disposições legais, tipos tributários e infrações administrativas, segundo o ofício.

O Espaço será destinado, já que é um direito regimental de qualquer cidadão ou entidade que queira se manifestar, contanto que seja sobre alguma matéria que estará na pauta, na ordem do dia. Deverá representar a entidade o advogado Marcelo Telesca Mota.

LEI 3.664/2011

2011-12-09T15:07:00.000-02:00

“INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O TROFÉU DE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO A CONSCIÊNCIA NEGRA, DENOMINADO “JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ”.

Wendel Dionata Mota Vilela, Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Canguçu aprovou e eu, nos termos do § 8º Art. 53 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Canguçuense o “Troféu de Destaque na Cultura e Apoio a Consciência Negra, denominado José Norberto Borges- “Miné”“.

Parágrafo Único: O troféu JOSÉ NORBERTO BORGES – MINÉ deverá ser confeccionado em material próprio de alta durabilidade, nas dimensões mínimas de: 20 centímetros de altura, e, conterá obrigatoriamente o brasão do município de Canguçu, a identificação do Poder Legislativo, o nome do troféu, do homenageado e trecho sucinto do fator que originou a homenagem.

Art. 2º - A concessão da comenda se dará, mediante aprovação da maioria simples dos membros da Câmara, para Canguçuenses ou radicados no município a mais de dez anos, que tenham atuação destacada na propagação da cultura e apoio a consciência negra.

§ 1º - Fica limitado a duas comendas a serem concedidas por ano.

§ 2º - A indicação dos homenageados será feita pelo Centro de Integração das Entidades da Metade Sul – CIEM – do município de Canguçu.

§ 3º - Quando do ingresso do projeto de decreto legislativo, para concessão da comenda, o mesmo obrigatoriamente deverá estar acompanhado de um currículo do homenageado e exposição de motivos que originaram a iniciativa.

Art. 3º - A outorga do troféu ocorrerá anualmente, em Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Art. 4º - As despesas decorrentes da instituição desta honraria serão suportadas por dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.

Art. 5º - Esta Lei será regulamentada no que couber.

Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CANGUÇU (RS), 23 de novembro de 2011.

Wendel Dionata Mota Vilela

Presidente

Registre-se e Publique-se

Arion Luis Borges Braga

1º Secretário

Iniciativa: Poder Legislativo

Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues – PP

LEI 3.656/2011

2011-12-09T15:03:00.000-02:00

“Inclui Parágrafo Terceiro ao Art. 5º da Lei nº 3.512/2010”.

Wendel Dionata Mota Vilela, Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Canguçu aprovou e eu, nos termos do § 8º Art. 53 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica incluído Parágrafo Terceiro ao Art. 5º da Lei nº 3.512/2010, com a seguinte redação:

“Parágrafo Terceiro: Ficam igualmente isentos da CIP, as Associações Comunitárias, Esportivas, Religiosas sem fins lucrativos”.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CANGUÇU (RS), 18 de novembro de 2011.

Wendel Dionata Mota Vilela

Presidente

Registre-se e Publique-se

Arion Luis Borges Braga

1º Secretário

Iniciativa: Poder Legislativo

Autor: João Luis Mendes Sodré – PDT

HOMOLOGAÇÃO

2011-12-07T10:29:00.005-02:00

HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGAO PRESENCIAL Nº008/11

2011-12-06T10:52:00.000-02:00

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGAO PRESENCIAL Nº008/11 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS

WENDEL DIONATA MOTA VILELA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições e em conformidade com disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, torna público, que no Pregão Presencial nº 008/2011 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, foi declarada vencedora, pela modalidade menor preço global pela Pregoeira a Firma: HELMAC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ nº 05.805.140/0001-50, no valor total de R$: 5.188,00 (cinco mil, cento e oitenta oito reais). Afixe-se o presentes mural da Câmara de Vereadores, ficando estabelecido o prazo de cinco dias úteis para assinatura do contrato. /////////////////////////////////////////

Canguçu, 02 de dezembro de 2011.

Solange da Silva Manske

Pregoeira

Degar reclama de desrespeito com passageiros Idosos

2011-12-06T09:40:00.000-02:00

Degar (E) reclama de desrespeito por parte das empresas de ônibus.

Foto: Augusto Pinz

O vereador Gilberto Degar (PMDB) desabafa na Tribuna da Câmara de Vereadores sobre a forma que são tratados Passageiros Idosos pela Empresa Iguatur.

Degar disse que ao levar sua nora e seu neto para pegar o ônibus na rodoviária de Canguçu, deparou-se com uma cena nada agradável. Idosos (que possuem Direito a Passagem Gratuita) tendo que ficar à espera que todos os passageiros pagantes adentrem ao ônibus.

Sendo reconhecido por algumas pessoas - vizinhos, inclusive -, foi instigado por estes a tomar uma atitude.

Dirigiu-se ao cobrador, que disse-lhe, que todas as empresas agiam daquela forma. Que era normal.

Sentiu-se coagido pelo motorista do ônibus quando subiu em um degrau da porta de entrada do veículo para verificar se estava tudo tranquilo com sua nora e neto.

"Em todos esses anos de mandato, nunca me senti tão insultado como me senti hoje, por esse motorista. Irei procurar os meios legais e acioná-lo judicialmente!", lamentou.

*Com informações do blog Consciência Urbana.

ORDEM DO DIA 05/12/2011

2011-12-05T13:41:00.000-02:00

REDAÇÃO FINAL:

Nº 188/11 – Mensagem Executiva Nº 119/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recurso ao Hospital de Caridade de Canguçu e dá outras providências”..................Executivo Municipal.

PROCESSOS:

Nº 190/11 – Mensagem Legislativa Nº 069/11 (2º Ingresso) – “Dá nova redação ao Artigo 191 da Resolução Nº 034/2008 e dá outras providências”....Ubiratan, Arion, Joaquim Paulo e Cesar Madrid.

Nº 191/11 – Mensagem Executiva Nº 120/11 (2º Ingresso) – “Estima a receita e fixa despesa para o Município de Canguçu/RS, para o exercício de 2012”..................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Executiva Nº 122/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”...............................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 123/11 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 248.560,00 e dá outras providências”..................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 124/11 – “Dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Canguçu-RS, a unidade gestora e dá outras providências”................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1348/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca dos exames realizados pelo SUS................................................................João Sodré.

Nº 1349/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, solicitando cópia dos recibos de entrega das cestas básicas.....................................................João Sodré.

Nº 1350/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Rincão dos Maias, 1º distrito...............................................João Sodré.

Nº 1351/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte no Rincão dos Maias, 1º distrito..........................................................João Sodré.

Nº 1352/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de qual órgão da Secretaria Estadual de Saúde limita os exames de Ultrason e RX, para este Município...........................João Sodré.

Nº 1353/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Coxilha dos Amaral, 4º distrito..........................Zilmar Rosa.

Nº 1354/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de ponte no Rincão do Salso, 1º distrito................................................Zilmar Rosa.

Nº 1356/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado transporte escolar na Santa Clara, 1º distrito...................................Gerson Nunes.

Nº 1357/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de uma ponte na Solidez 1º distrito.............................................................Gerson Nunes.

Nº 1358/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Solidez, 1º distrito...............................................Gerson Nunes.

Nº 1359/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando fiscalização pelo setor de transporte escolar com relação a linha de ônibus da empresa Iguatur , na localidade do Passo da Guarda 5º distrito..............................................................................Gerson Nunes.

Nº 1360/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Sanga Funda e Passo da Barra, 1º distrito.............................................Ailto Melo.

Nº 1361/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um bueiro na estrada principal do Passo do Lourenço, 4º distrito..........................Ailto Melo.

Nº 1362/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em trechos entre Iguatemi e Nova Gonçalves, 2º distrito.......................Gilberto Degar.

Nº 1363/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Nova Gonçalves, 2º distrito...............................................................Gilberto Degar.

Nº 1364/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Nova Gonçalves, 2º distrito...............................................................Gilberto Degar.

Nº 1365/11 – Solicita retirada da Mensagem Executiva Nº 118/2011.................................Cesar Madrid.

Nº 1368/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando fechamento de um buraco originado pela retirada de cascalho, na Nova Gonçalves, 2º distrito..................................Gilberto Degar.

MOÇÕES:

Nº 1355/11 – Moção de Louvor para Claudiomar Pinto de Oliveira.........Wendel Vilela.

Nº 1366/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de José Krüger Evald.....Gilberto Degar.

Nº 1367/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Lilly Reichow Theil.............Gilberto Degar.

Nº 1369/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Tereza Papini da Fonseca.....Arion Braga.

GRANDE EXPEDIENTE 05/12/2011:

GERSON CARDOSO NUNES

GILBERTO DORING DEGAR

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

COMUNICAÇÕES 08/12/2011:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - CMVC - Nº 005/2011 - Processo nº 030/2011

2011-12-01T14:08:00.002-02:00

Torno público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da Documentação e da Proposta Comercial no dia 19(dezenove) de dezembro de 2011, às 9:00 (NOVE HORAS), na Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes, situado na Rua General Osório, 979, Canguçu/RS, a licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para aquisição de equipamentos de informática, destinados ao uso da Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações deste Edital.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O EDITAL

ORDEM DO DIA 28/11/2011

2011-11-28T15:12:00.000-02:00

PROCESSOS:

Nº 186/11 – Moção de Louvor protocolo Nº 1283/11 – “Solicita Moção de Louvor para: Mara Regina Portantiolo Mota, Aniger Bast da Silveira, Benhur Druner, Aline Ran e Rosa Zanetti”....Joaquim Paulo.

MENSAGENS:

Executiva Nº 118/2011 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 248.560,00 e dá outras providências”...............................Executivo Municipal.

Executiva Nº 119/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recurso ao hospital de caridade de Canguçu e dá outras providências”............Executivo Municipal.

Executiva Nº 121/2011 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 672.119,20 e dá outras providências”..................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1321/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando que sejam instalados coletores para coleta seletiva de resíduos..............................................Zilmar Rosa.

Nº 1322/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada entre Picada dos Corvos e Passo do Saraiva, 1º distrito...........Zilmar Rosa.

Nº 1323/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Passo da Olaria, 1º distrito.......................Zilmar Rosa.

Nº 1324/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando retirada de troncos de árvores em frente a empresa Santa Bárbara.................................João Sodré.

Nº 1325/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Faxinal, 3º distrito................................................................João Sodré.

Nº 1326/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em todos os travessões da Baixada do Rodeio, 3º distrito............................João Sodré.

Nº 1327/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor na cerca de Pedra, 3º distrito.....................................................João Sodré.

Nº 1328/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor entre Vila Silva e Baixada do Rodeio, 3º distrito.....................João Sodré.

Nº 1329/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de canos de bueiros na Comunidade São Mateus do Passo do Atalho, 1º distrito.......................................João Sodré.

Nº 1330/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Santa Clara, 1º distrito..............................................................................João Sodré.

Nº 1331/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 109/11, seja discutida e votada na presente sessão..........................................................................Cesar Madrid.

Nº 1332/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 121/11, seja discutida e votada na presente sessão........................................................................Cesar Madrid.

Nº 1333/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento em estrada que liga Solidez a Canguçu Velho..................Gerson Nunes.

Nº 1334/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, com relação ao lixo sólido transportado deste Município para o Município de Minas do Leão..........................................................Gerson Nunes.

Nº 1335/11 – Pedido de informação, ao Executivo Municipal, com relação ás linhas telefônicas móvel utilizadas pelos agentes políticos Municipais.......................................................................Gerson Nunes.

Nº 1337/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento da estrada principal da Glória, 1º distrito..............................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1338/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando recuperação e reforma com reposição de pranchões em ponte no Passo do Atalho, 1º distrito.............................................Ailto Melo.

Nº 1339/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor do Passo do Lourenço, 4º distrito..............................................Ailto Melo.

Nº 1340/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um açude ou poço em propriedade no Passo do Lourenço, 4º distrito............................................................Ailto Melo.

Nº 1341/11 – Envio de correspondência, as empresas de televisão Bandeirantes e Record, solicitando instalação de repetidoras que liberem sinais em todos os distritos deste Município..........Joaquim Paulo.

Nº 1342/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando contratação de agente de saúde para o 5º distrito............................................................................................................Arion Braga.

Nº 1343/11 – Pedido de informação, ao Executivo Municipal, a cerca de como é realizado o processo de compra de baterias para os veículos municipais.....................................................................Arion Braga.

Nº 1344/11 – Envio de correspondência, para a Ecosul, solicitando informações do motivo da retirada da faixa de pedestre, bem como a retirada da placa indicativa que existia no trevo de acesso a cidade.................................................................................................João Sodré.

MOÇÕES:

Nº 1336/11 – Moção de Louvor para Dioni Mateus Kammer da Silva..............Gerson Nunes.

GRANDE EXPEDIENTE 28/11/2011:

AILTO RODRIGUES DE MELO

ARION LUIS BORGES BRAGA

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

COMUNICAÇÕES 01/12/2011:

AILTO RODRIGUES DE MELO

ZILMAR SILVA DA ROSA

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

Audiência Pública dia 30

2011-11-28T15:04:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu-RS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 30 de novembro de 2011
Hora: 14h
Local: Plenário Joaquim de Deus Nunes.
Tema: Relacionada ao Processo Legislativo, que: "Regulamenta a Utilização, Benefiiários e Gastos de Telefonia Móvel custeados com Erário Público".

Cordialmente.

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
Presidente

Legislativo na ETEC

2011-11-24T13:25:00.000-02:00

Fotos: Augusto Pinz

Nesta quinta-feira (24) aconteceu mais uma edição do programa "Legislativo na Sala", onde os vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Canguçu apresentam o funcionamento da casa e como é o trabalho dos vereadores. Desta vez a escola que recebeu o projeto foi a Escola Técnica Estadual de Canguçu (ETEC).

Os alunos esperaram o encontro preparados com diversas perguntas sobre o trabalho dos vereadores, entregues previamente. Durante a palestra outros ququestionamentos foram surgindo e colaborando para um debate interessante e esclarecedor.

Estiveram presentes o Vereador Presidente da Câmara, Wendel Vilela (PTB), sua assessoria de bancada, Eloisa Fraga - assessora do vereador Gérson Nunes (PT), Eliézer Barbosa - assessor do vereador César Madrid (PP) e Jéferson Aguiar - assessor do vereador João Durão (PDT). Ainda nesta quinta-feira, durante a noite, será feito novamente o programa "Legislativo na Sala" na ETEC para os alunos do noturno. O Presidente da Câmara achou produtivo o encontro. "Foi um dos melhores "Legislativos na Sala", todos participaram e ficaram atentos até o final. Realmente produtivo", comemorou.

Perguntas feitas aos vereadores.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011

2011-11-23T17:10:00.000-02:00

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Canguçu, através de seu Pregoeiro – SOLANGE DA SILVA MANSKE, nomeada pela portaria nº 283/2011, torna público, o resultado do Pregão Presencial nº 007/2011, para aquisição de Material de Expediente, para uso nos gabinetes parlamentares e setores administrativos do Poder Legislativo, realizado dia vinte e três de novembro, ás dez horas, no Plenário Joaquim de Deus Nunes, onde foram obtidos os seguintes resultados finais: A Empresa Livraria Stofells, apresentou menores preços para os lotes 01 – com valor de R$: 140,13(cento e quarenta reais com treze centavos); Lote - 02, com valor de R$: 868,00(oitocentos e sessenta e oito reais); Lote 03, com valor R$: 107,15(cento e sete reais com quinze centavos) e Lote 04, com valor de R$: 1.773,80(hum setecentos e setenta e três reais com oitenta centavos). A Empresa Gustavo Mota Franz apresentou menor preço para o Lote 05, com valor de R$:6.374,00(seis mil trezentos e setenta e quatro reais).As propostas, lances e documentação, encontram-se junto ao Processo nº 033/2011. Registre-se e publique-se o presente com sua afixação no mural oficial da Câmara.

Canguçu/RS, 23 de novembro de 2011.

SOLANGE DA SILVA MANSKE

Pregoeira

Aprovado projeto que cria CIPA

2011-11-22T11:02:00.000-02:00

Foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira (21) o projeto que regulamenta Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito da administração pública municipal, de autoria do vereador Gérson Cardoso Nunes (PT).

O objetivo da regulamentação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é a prevenção de acidentes e doenças decorrente do trabalho, preservando a vida e a saúde do servidor público municipal.

BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT

MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 063/2011

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

Considerando que a organização da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um caminho para a valorização do trabalhador do serviço público, que tem sido constantemente esquecido nas questões de segurança e saúde do trabalhador, além de ser um meio democrático para as conquistas das melhorias das condições de trabalho e da prevenção de acidentes;

Considerando que é função do administrador público, melhorar as condições de trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais no serviço público, com responsabilidade e respeito ao trabalhador;

Considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos de Canguçu Lei 2.239/2003 em seu art. 233, cria a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e define que esta deverá ser regulamentada por legislação própria;

Considerando o acima exposto o Vereador abaixo assinado apresenta Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), no âmbito da administração pública municipal, em conformidade com art. 233 da Lei 2.239/2003, e dá outras providências”, contando com o apoio de todos os nobres Vereadores desta Casa Legislativa.

Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes.

Canguçu/RS, 24 de outubro de 2011.

Gerson Cardoso Nunes

Vereador/Líder da Bancada do PT

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROJETO DE LEI

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 233 DA LEI 2.239/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CÁSSIO LUIZ FREITAS MOTA, Prefeito Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art.1º- Fica regulamentado no âmbito da Administração Pública Municipal a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) conforme consta no art. 233 da Lei 2239/2003.

Art.2º- O objetivo da regulamentação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é a prevenção de acidentes e doenças decorrente do trabalho, preservando a vida e a saúde do servidor público municipal.

Art.3º- A organização e instalação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) deverão observar a Norma Regulamentadora – NR-5 - da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, que fixa as instruções para que as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Parágrafo único - Cada Secretaria, que contar com mais de 20 (vinte) servidores (efetivos ou contratados) deverão constituir sua própria CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e escolher seus representantes, dentre os servidores detentores de cargos de provimento efetivo.

Art.4º- A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) será composta por no mínimo quatro membros, dois titulares e dois suplentes (servidores efetivos) e se dará por eleição conforme a NR 05, que terão 02 anos de estabilidade no setor de trabalho desde a sua inscrição no processo eleitoral até 02 anos do término de sua gestão.

Art.5º- Ao poder público caberá proporcionar aos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.

Art.6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.7º- Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Canguçu/RS

Autoria Vereador

Gerson Cardoso Nunes

CÁSSIO LUIZ FREITAS MOTA

Prefeito Municipal

Câmara estará fechada na sexta-feira (25)

2011-11-22T10:56:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores estará fechada na próxima sexta-feira (25) para adequações e reparos na rede elétrica visando a instalação de uma plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida. As mudanças são necessárias para aumento da capacidade de carga.

O anúncio foi feito durante a sessão desta segunda-feira (21) pelo presidente Wendel Vilela (PTB) e teve o apoio de todos os demais vereadores. Na segunda-feira (28) o expediente será normal.

Câmara responde informações erradas de site

2011-11-18T10:20:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores, representada por seu presidente Wendel Vilela (PTB), através da nota abaixo responde informações equivocadas publicadas no site Canguçu OnLine, com manifestações da Procuradoria do Município na matéria "Vereadores já criaram seis leis inconstitucionais em 2011"

Como a Câmara não foi procurada para dar informações sobre o referido tema, informamos nosso contraponto com a nota abaixo:

Canguçu, 17 de novembro de 2011.

Ilmº Sr:

DIEGO VILELA

Editor do Blog Canguçu on Line

Canguçu/RS

Senhor Editor:

Cumprimento-o cordialmente, manifestando a admiração desta Casa Legislativa, pelo brilhante trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria e pela imprensa em manter informada nossa população, no entanto ao ler sua matéria acerca da legislação elaborada pelos nobres vereadores, principalmente diante da afirmação de: “Tempo e dinheiro público desperdiçados. Leis mal elaboradas são consideradas inconstitucionais e população paga por um projeto que sequer sairá do papel”, gostaríamos de tecer algumas considerações:

1º - Esta Casa legislativa neste ano até a presente data, tem sessenta e oito projetos de origem legislativa que tramitaram ou tramitam na casa, todas voltadas ao pleno interesse público.

2º - A afirmação da digníssima procuradora do município, ao afirmar que: “ Na maioria dos casos, infelizmente, acho que sequer os vereadores liam a argumentação..” NÃO CORRESPONDE A REALIDADE, todos vereadores desta casa, realizam suas atividades e votam em acordo com sua consciência e suas convicções, dentro do mais amplo princípio de respeito e democracia.

3º - A afirmação da digníssima procuradora de: “Antes optávamos por vetar a lei”, NÃO CORRESPONDE A REALIDADE, o veto é prerrogativa única e exclusiva do senhor prefeito municipal.

4º - Em relação às leis em tela, temos certeza e convicção de que em momento algum houve desperdício ou mal elaboração, parece-nos que o que houve foi total falta de sensibilidade do executivo municipal em acata-las e coloca-las em prática, pois os benefícios propostos à população pelos projetos são indiscutíveis a exemplo:

* estabelecer obrigatoriedade de atendimento da farmácia do município nos sábados, domingos e feriados, todos sabemos que a doença não escolhe data, imagine uma pessoa carente que tivesse adoecido durante o feriado prolongado que tivemos recentemente, sendo atendido no pronto atendimento ou pronto socorro, saindo com sua receita na mão e tendo que aguardar uma semana para farmácia da prefeitura atende-lo, querer o funcionamento do serviço essencial de SAÚDE não é desperdício de dinheiro público;

* autorizar o fornecimento material escolar a carentes a alunos matriculados no ensino fundamental, procurar melhores condições de EDUCAÇÃO de igual forma com certeza não é desperdício de dinheiro público;

* zelar pelo erário público, procurando disciplinar a utilização de veículos públicos, fora do horário de expediente, exigindo que o veículo tenha afixado a razão de sua utilização, para que a população acompanhe a CORRETA UTILIZAÇÃO DE SEUS IMPOSTOS, com certeza não é desperdício de dinheiro público, ao contrário é zelo pelo mesmo;

* a lei nº 3.562/2011, foi elaborada pelo falecido vereador José Fernando, que sempre foi um dos maiores exemplos, de zelo pelo erário público, a lei proposta estabelece apenas a que o executivo municipal exerça seu papel constitucional de poder de fiscalizar, não é justo que o executivo por decreto amplie com decorrer do tempo o perímetro urbano e que os proprietários de imóveis atingidos, tenham que contratar um profissional com gastos pessoais para comprovar que sua residência possui condições de habitabilidade em decorrência de um ato unilateral do executivo. DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO, como neste caso com certeza não é desperdício de dinheiro público;

* procurar oferecer melhores condições aos servidores efetivos, responsáveis pela execução de serviços essenciais e insalubres, oportunizando cada vez um serviço de melhor qualidade a população, diferentemente de benécias não raras vezes concedidas a cargos em comissão. Com certeza DEFENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS com certeza é interesse público.

Na expectativa de termos elucidado os objetivos e propósitos dos projetos dos nobres vereadores, solicitamos a Vossa Senhoria a publicação da presente na íntegra.

Sendo o que se apresentava, renovamos os nossos elevados votos de estima e apreço, pelo brilhante trabalho desenvolvido, mantendo sempre nossa população bem informada sobre os principais fatos do Município, Estado, País e do Globo, colocando esta casa legislativa na sua plenitude a disposição.

WENDEL VILELA

Presidente

ORDEM DO DIA 17/11/2011

2011-11-18T09:27:00.003-02:00

PROCESSOS:

Nº 164/11 – Mensagem Legislativa Nº 060/11 – “Inclui Parágrafo Terceiro ao Art. 5º da Lei Nº 3.512/2010”...............................................................Arion Braga.

Nº 171/11 – Mensagem Legislativa Nº 064/11 – “Declara de utilidade pública o clube Desbravadores Arauto da Colina de Canguçu”..............................................................Wendel Vilela.

REQUERIMENTOS:

Nº 1260/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 114/2011, seja discutida e votada na presente sessão...........................................................................................Cesar Madrid.

Nº 1261/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 113/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................................Cesar Madrid.

Nº 1262/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Lourenço ao Rincão dos Marques, 4º distrito...............................................................................Gerson Nunes.

Nº 1263/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, em estrada entre Passo do Saraiva ao Passo dos Oliveira.......................Gerson Nunes.

Nº 1264/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 063/2011, seja discutida e votada na sessão do dia 21/11/11...............................................................................................Gerson Nunes

Nº 1265/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca do número de cadeirantes cadastrados na Secretaria de Bem Estar..........................................Wendel Vilela.

Nº 1266/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão da RS 265............................................................................Wendel Vilela.

Nº 1267/11 – Pedido de Informações ao Executivo Municipal, a cerca do atendimento do SUS........................................................................................João Sodré.

Nº 1268/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando agendamento de consulta com médico Oftalmologista...........................................................................João Sodré.

Nº 1269/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca das patrulhas agrícolas do 5º distrito......................................................................................João Sodré.

INDICAÇÃO:

Nº 1259/11 – Repasse de verba ao hospital de Caridade de Canguçu.................................Cesar Madrid.

COMUNICAÇÕES 17/11/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

GILBERTO DORING DEGAR

GRANDE EXPEDIENTE 21/11/2011:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

ZILMAR SILVA DA ROSA

Secretário recebe pedido de ajuda para corpo de bombeiros

2011-11-17T21:47:00.000-02:00

O Secretário Estadual de Segurança, Airton Michels, recebeu o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu – Wendel Vilela (PTB) – acompanhado do deputado estadual Marcelo Moraes (PTB) e de integrantes da comissão municipal para construção do batalhão do corpo de bombeiros em Canguçu: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Adão Schiavon, e o Diretor da ACICAN, Marcos Barbosa. O grupo conversou com o secretário sobre a necessidade da construção do batalhão dos bombeiros no município para abrigar o caminhão que foi doado ao município, que será construído ao lado do prédio da Brigada Militar (BM).

A Construção do prédio está avaliada em R$ 600 mil. Além disso, é necessária uma reforma no prédio da BM que está em péssimas condições. “A instalação elétrica é totalmente inadequada. Não tem um refeitório, um alojamento. Está muito ruim”, revela o empresário Marcos Barbosa. Um projeto no valor de R$ 150 mil está tramitando a aproximadamente três anos na Secretaria de Segurança. O Secretário pediu aos presentes que encaminhem um documento com o protocolo do pedido da verba e um histórico da situação do trabalho da comissão e do que será preciso para os bombeiros.

Fotos: Augusto Pinz

Michels também adiantou que novos servidores para a Brigada Militar serão nomeados até o final de 2012. Destes, 640 serão bombeiros e Canguçu irá receber efetivo. “Existem cidades menores com bombeiros. Canguçu irá atender outras cidades na volta”, disse o secretário. A opinião é a mesma do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Adão. “Com os bombeiros em Canguçu, irá melhorar para Pelotas, pois irá agilizar o atendimento nos municípios da região”, comenta. Já o vereador Wendel Vilela pediu garantias da liberação da verba para a BM até o próximo ano. “Sou muito prático, o senhor me garante que teremos esta verba?”, perguntou ao secretário, que respondeu positivamente. “Só preciso que me encaminhem os processos para darmos andamento”, disse Michels.

O Deputado Estadual Marcelo Moraes (PTB), que agendou o encontro, saiu satisfeito do encontro. “Acredito que foi produtivo. Agora vamos encaminhar o material requisitado, através do nosso gabinete para a secretaria, e aguardar. Sempre acompanhando o andamento dos pedidos”, revelou.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU/RS – CMVC - Nº 08/2011- Processo nº 035/2011

2011-11-17T13:29:00.007-02:00

Torno público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da Documentação e da Proposta Comercial no dia 02(dois) de dezembro de dois mil onze, às 9:30 (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), na Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes, situado na Rua General Osório, 979, Canguçu/RS, a licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para aquisição de móveis, fragmentadora de papel e guilhotina, conforme descrições do anexo I, a serem utilizados nos gabinetes parlamentares, diretoria de comunicação e cozinha no prédio da Câmara municipal de Vereadores, conforme especificações deste Edital.

Confira o edital na íntegra CLICANDO AQUI

Assinado contrato de contrução de plataforma

2011-11-16T16:15:00.001-02:00

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Wendel Vilela (PTB) assinou, na tarde desta quarta-feira (16), o contrato para a construção de uma plataforma elevatória vertical que irá proporcionar acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida ao Plenário da Câmara de Vereadores. A Assinatura foi acompanhada pela pregoeira Maribel Rios e sua equipe de apoio composta por André Marcelo da Silva, Nilso Pinz e Solange Manske.

A empresa vencedora foi Thyssenkrupp S/A. A Plataforma deverá ter possuir capacidade mínima de 250 kg, veloxidade máxima de 0,15m/s, com recurso de elevação aproximado de 3 metros, número de paradas: 02, com dimensões internas de 900mm x 1.200mm. A plataforma deverá possuir portas em lados opostos do equipamento e clausura composta de estrutura metálica e vidro laminado, e estar em conformidade com todas as normas em vigência no país e inspeções aplicáveis. Pelo contrato a obra deverá ter sua conclusão até 31 de Dezembro de 2011. O Valor total da construção será de R$ 36.179,00.

Legislativo na Sala na escola Francisco Meireles

2011-11-16T15:18:00.001-02:00

O Programa "Legislativo na Sala" esteve na escola Francisco José Meireles, no 3° distrito de Canguçu, na manha desta quarta-feira (16). O encontro, realizado com a presença do presidente da Câmara, Wendel Vilela (PTB), leva até as escolas esclarecimentos de como é o funcionamento do Legislativo e o trabalho dos vereadores.

Na oportunidade os alunos fizeram diversas perguntas ao vereador, curiosos sobre as atividades parlamentares. Entre os temas foram debatidos o plano de carreira do magistério, a construção de uma quadra esportiva para a escola, melhorias nas estradas por onde passa o transporte escolar, falta de autonomia para o educandário realizar atividades culturais, como os quilombolas - forte cultura presente no local - e a reforma na sala de informática, já que hoje os alunos tem um laboratório moderno mas que não funciona, assim como uma televisão tela plana que não é utilizada.

Fotos: Augusto Pinz

Todas as reivindicações foram anotadas e serão encaminhadas a setores responsáveis na adminitração municipal. Para o vereador Wendel Vilela (PTB) foi uma oportunidade única para conhecer a realidade da região e ouvir os problemas.

Vereadores querem fim de telefones para Prefeito, Secretários e CCs

2011-11-14T20:28:00.000-02:00

Os vereadores Arion Braga (PP) e João Luis Mendes Sodré (PDT) protocolaram projeto conjunto - Mensagem Legislativa 066/2011 - regulamentando a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeadors com erário público. A Mensagem destina que os celulares existentes, hoje, na Prefeitura ficarão apenas para Prefeito, vice e Secretários com cota mensal definida por decreto do Prefeito devendo as contas estarem arquivadas para fiscalização futura.

Arion lê reportagem do jornal "Diário Popular".

A nova lei surge em momento de discussões polêmicas sobre a liberação de valores para utilização de telefones celulares. Após rejeitada proposta na Câmara que liberava celulares para os vereadores, agora o foco voltou para a Prefeitura. Indignados com as manifestações do Prefeito ao jornal "Diário Popular" de Sábado (12), onde o adminitrador dizia que era um "absurdo" os vereadores terem contas pagas pelo povo, o vereador Arion Braga (PP) questionou o Prefeito sobre as quase 60 linhas de celular que existem na Prefeitura, para secretários e cargos em comissão (CCs) todas pagas com dinheiro público, sendo que na linha do chefe do executivo é gasto o quanto quiser, sem limite máximo. "Se aqui é abuso, o que é lá em 6 ou 7 anos gastando a vontade o quanto querem e pago pelo povo?", disse, lembrando que o salário de um secretário é igual ao de um vereador.

Autor em conjunto da matéria, o vereador João Durão (PDT) disse que em um primeiro momento acreditou que apenas CCs deveriam devolver as linhas, mas que agora acha que todos devem devolver, até o Prefeito. "Ele ganha 10 mil por mês. Pode pagar a conta tranquilamente", disse o vereador. João irá apresentar mudanças na lei. Segundo a administração informou ao vereador João e ele comunicou em pelnário, hoje existem 57 linhas móveis na Prefeitura: 11 para secretários que podem gastar R$ 200,00 por mês, 44 para CCs com valores até R$ 150,00 e duas linhas (Prefeito e Vice) sem limites de gastos.

Arion Braga (PP) disse que pretende, também, fiscalizar de perto os gastos, pedindo cópias das contas telefônicas para acompanhar os gastos. Ele também questionou como é feita a cobrança quando os usuários de celular ultrapassam a cota estabelecida. "Se é moralidade, vamos moralizar. Queremos saber se quem passa da cota paga a conta. Acredito que isso não esteja ocorrendo", comentou. Braga também apresentou projeto reduzindo cargos na Câmara e pretende reduzir o número de secretarias no município de Canguçu.

Vereador João (ao fundo) um dos autores do projeto.

Fotos: Augusto Pinz

Câmara debate LDO

2011-11-14T18:39:00.000-02:00

Como naõ estava na pauta da ordem do dia desta segunda-feira (14) a Comissão de Finanças e Orçamento pediu 10 minutos de suspensão da sessão para debater a inclusão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na pauta.

Os vereadores reuniram-se na sala da bancada do PMDB, partido do vereador Ailto de Melo, que é o presidente da Comissão. A Ordem do dia foi invertida e a LDO foi incluida para votação.

ORDEM DO DIA 14/11/2011

2011-11-14T15:26:00.002-02:00

PROCESSOS:

Nº 153/11 – Mensagem Legislativa Nº 047/11 – “Regulamenta inciso VI do Art. 151 da Lei Orgânica, dispondo sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”................................Wendel Vilela.

Nº 154/11 – Mensagem Legislativa Nº 057/11 – “Institui e regulamenta no âmbito do Poder Legislativo cotas de material de expediente e reprografia dos gabinetes parlamentares e, telefone móvel de utilização pelos vereadores e servidores e dá outras providências”................................Mesa Diretora.

Nº 152/11 – Mensagem Executiva Nº 096/11 – “Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Nº 3541/2011 de 23/02/2011 que dispensa de apresentação de projeto de regularização de imóveis e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 066/11 – “Regulamenta a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeados com erário público”.............................................................................................Arion Braga/João Sodré.

Legislativa Nº 067/11 – “Extingue cargos em comissão de coordenador de bancada, diretor administrativo, e diretor financeiro e contábil da Câmara Municipal de Vereadores, constantes do plano de cargos e salários”................................................................................................................Arion Braga.

Executiva Nº 113/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 114/11 – “Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 435.788,44 e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1222/11 – Envio de correspondência, ao Hospital de Caridade, solicitando que seja analisada a possibilidade de inversão de entrada e saída no estacionamento em frente ao hospital.......Gerson Nunes.

Nº 1223/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de placas indicando a velocidade máxima permitida, bem como o nome da rua, na Rua General Osório...................................................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1229/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca do Processo Licitatório para contratação de empresa de transportes terceirizada para transportes de pacientes.................Arion Braga.

Nº 1230/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da telefonia móvel pago pelos cofres municipais....................................................................................................................Arion Braga.

Nº 1231/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, com relação às placas antigas com denominação das ruas de nosso município...........................................................................Gerson Nunes.

Nº 1232/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca de um toldo adquirido pela Secretaria de Saúde, para colocar em proteção das ambulâncias da SAMU........................Gerson Nunes.

Nº 1233/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um bueiro no corredor do “Martinho Lutero”, na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito.......................................Zilmar Rosa.

Nº 1234/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, em corredor na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito........................................Zilmar Rosa.

Nº 1237/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Vaster, Sanga Funda, 4º distrito........................................Arion Braga.

Nº 1238/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, solicitando relação de parada de ônibus deste Município.......................................................................................................................Arion Braga.

Nº 1239/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento no corredor dos Gomes na Serra dos Gomes, 3º distrito...........................................................João Sodré.

Nº 1240/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca de Emendas de Vereadores em 2011...........................................................................................................................................João Sodré.

Nº 1241/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Ciro Garcia do Amaral......................................................................João Sodré.

Nº 1242/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e colocação de aterro em travessão que liga Santo Antônio ao Pantanoso, 3º distrito......................................João Sodré.

Nº 1243/11 – Pedido de Informação, ao Executivo Municipal, a cerca de Processo Licitatório para exploração da copa do Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento.........................................João Sodré.

Nº 1244/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando manutenção e limpeza de bueiros na estrada de bueiros.....................................................................................................João Sodré.

Nº 1245/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 112/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.

Nº 1246/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 111/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.

Nº 1247/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Getúlio Vargas.............................................................................Gerson Nunes.

Nº 1248/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Carvão e Rincão dos Melões, 4º distrito.....................................................................................................................................Zilmar Rosa.

Nº 1249/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando que seja feito um pontilhão no travessão próximo a Escola Municipal Euclides da Cunha, no Faxinal 3º distrito...................João Sodré.

Nº 1250/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de ser feito algum convenio entre prefeitura e 5º CRE, com intenção de melhorar a infraestrutura das Escolas Feliciano Barcellos Nunes e Senador Alberto Pasqualini.........................................................João Sodré.

Nº 1251/11 – Envio de correspondência, ao Gerente Local da CEEE, solicitando informações a cerca do protocolo sob nº 1917732011031..............................................................................................João Sodré.

Nº 1252/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca do destino dado ao cascalho que esta sendo retirado do “cerro” próximo ao presídio..................................................................João Sodré.

Nº 1253/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 068/11, seja incluída e discutida na presente sessão....................................................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1254/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da implantação do Ensino Médio na Escola Marechal Floriano, na Trapeira, 4º distrito................................................................Ailto Melo.

Nº 1255/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando encascalhamento na estrada do Rincão do São João, 1º distrito..............................................................................................Ailto Melo.

Nº 1256/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento, alargamento e encascalhamento em travessão na Estância da Figueira, 2º distrito...................................Gilberto Degar.

Nº 1257/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento, no corredor de acesso às residências de Orlando Fonseca, Estância da Figueira 2º distrito.................................................................................................................................Gilberto Degar.

Nº 1258/11 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na Glória 1º distrito próximo aos irmãos Buchweitz................................................................Wendel Vilela.

INDICAÇÃO:

Nº 1224/11 – Sugestão de Projeto de Lei que cria neste Município a “Casa de Passagem”.....João Sodré.

MOÇÕES:

Nº 1225/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Romeu Ferreira da Costa.......................Arion Braga.

Nº 1226/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Marelize Rutz Klumb.............................Arion Braga.

Nº 1227/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Abrilina Dias (Beatriz)...........................Arion Braga.

Nº 1228/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Nede Louzada Pinheiro..........................Arion Braga.

Nº 1235/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Ciro Cardoso da Fonseca.......................Arion Braga.
Nº 1236/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Arnoldo Treichel....................................Arion Braga.

GRANDE EXPEDIENTE 14/10/2011:

GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

COMUNICAÇÕES 17/11/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
GILBERTO DORING DEGAR

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa.

Vereador apresenta projeto para reduzir cargos na Câmara

2011-11-11T16:25:00.001-02:00

O vereador ARION BRAGA, ingressou com projeto de lei que extingue na Câmara de Vereadores, os cargos de Coordenador de Bancada (atualmente são seis cargos) e os Cargos de Diretor Administrativo (um cargo) e Diretor Financeiro e Contábil (um cargo). Segundo o vereador, é plenamente possível a realização das atividades da Câmara, sem os cargos, pois cada vereador possui um assessor parlamentar para realização de suas atividades, além dos coordenadores possuírem um salário bem mais elevado que os coordenadores – atualmente CC3, e as atividades atinentes ao setor contábil e administrativo podem serem realizados pelos servidores efetivos. O vereador também registrou que deve estar ingressando com projeto reduzindo cargos em comissão do Poder Executivo.

Clique aqui e leia o projeto na íntegra

Mesa Diretora irá retirar Mensagem 057/2011

2011-11-11T11:37:00.000-02:00

A Mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu decidiu retirar a mensagem 057/2011 “Institui e regulamenta no âmbito do poder Legislativo cotas de material de expediente e reprografia dos gabinetes parlamentares e, telefone móvel de utilização pelos vereadores e servidores e dá outras providências”. A retirada será na sessão do dia 14, próxima segunda-feira.

A Mensagem destinava aparelhos celulares custeados pela Câmara para os Vereadores. Durante toda a semana o debate em relação ao tema tomou conta das rádios, blogs e demais veículos de imprensa – inclusive da região.

O Presidente da Câmara, Wendel Vilela (PTB), reconhece que a opinião pública foi importante para a retirada. “ Como vereadores respeitamos a opinião da população que não aprovou a proposta”, disse. Ele ainda informou que os celulares que hoje são liberados pela Câmara em um plano empresarial serão retirados. Hoje cada funcionário e vereador tem direito a quantas linhas quiser com pagamento descontado em sua folha salarial. Durante a Semana Legislativa de 2011 um auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reforçou que não poderiam ser destinadas linhas neste sentido diretamente pela Câmara. “Como tem hoje é complicado. Tem família de vereador com celular e CNPJ da Câmara, vamos cortar”, disse. A mensagem 057/2001 visava disciplinar o tema, uma sugestão do próprio TCE

PREGÃO 06/2011

2011-11-11T10:05:00.011-02:00

Decisão relativa ao recurso apresentado pela firma SAN MARTIN ao pregão 06/2011.
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR

Vereadores participam de reunião com Secretário Estadual de Segurança

2011-11-09T17:44:00.001-02:00

Uma comitiva de Canguçu foi recebida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, na tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre. O Grupo reivindica mais dois policiais para a Delegacia de Polícia do município e estagiários para dar andamento as investigações e manter o plantão de polícia 24 horas, além do Cartório da Mulher que ameaça ser fechado por falta de efetivo. A reunião foi motivada após uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores onde foram expostos os problemas, na última semana.

O primeiro a falar foi o deputado estadual Pedro Pereira que relatou a situação existente no município e deixou como sugestão, que o estado libere mais um estagiário e a Prefeitura outro, para atender a demanda burocrática. Hoje Canguçu tem mais de 3.500 inquéritos. O Prefeito Cássio Mota lembrou que o trabalho realizado pela equipe da delegada Paula Vieira tem sido exemplar e que seria um retrocesso não manter as conquistas, como o plantão, e as vitórias em relação à criminalidade, como o fechamento de diversas bocas de fumo. “Agora, com menos gente lá as bocas de fumo estão voltando. Não podemos deixar isso acontecer”, disse o Prefeito.

Fotos: Augusto Pinz

Com a mesma posição o vereador César Madrid (PP) lembrou que a Brigada Militar (BM) tem sido uma importante parceira agindo em conjunto com a Polícia Civil. Já o vereador Gérson Nunes (PT) disse que é de vital importância a manutenção do serviço hoje prestado na DP e a colocação de novos policiais em Canguçu.

O grupo ouviu do Secretário que até a próxima semana ele irá buscar uma solução para o atendimento de plantão. “Depois de ter um serviço deste tipo não podemos deixar fechar”, comentou. Ele irá deslocar funcionários de Pelotas para a tarefa até o momento que for possível deslocar efetivamente para Canguçu. A expectativa de novas nomeações está no concurso realizado em 2010 com aprovação de 600 novos policiais. “Eles ainda tem que passar pela academia devem estar liberados em Agosto de 2012”, disse o Secretário. Michels disse que o problema da falta de efetivo abrange todo o estado. “Só hoje já recebi mais dois Prefeitos”, revelou, lembrando que município com problemas crônicos como Caxias do Sul, que dispõe de baixo efetivo, também devem receber novos policiais. “Em Caxias precisaria deslocar, dos novos policiais, no mínimo, uns 40”, disse.

Foram recebidos pelo secretário os vereadores César Madrid (PP) e Gérson Nunes (PT), o Prefeito Cássio Mota (PP), o Deputado Estadual Pedro Pereira (PSBD), o chefe de Gabinete da Deputada Miriam Marroni (PT), Luciano Lima, e o Diretor Administrativo da Susepe, Giovani Mota Moreira.

ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLA

2011-11-09T15:10:00.002-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores, aprovou na ultima sessão do dia 07/11, projeto de lei de autoria do vereador Wendel Vilela que: - Regulamenta Inciso VI do Art. 151 da Lei orgânica, Dispondo Sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal - . O projeto prevê a eleição para diretores de escolas municipais: por alunos, pais e servidores, além da descentralização de recursos e maior autonomia as escolas e conselhos escolares em sua gestão. O projeto recebeu apenas uma emenda do vereador Gerson Nunes, no que tange ao tempo de mandato que foi prolongado para três anos, permitindo apenas uma recondução, que foi aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores: Arion e Ubiratan e abstenção do vereador Cesar Madrid. Os vereadores que votaram contrário a emenda, justificaram sua posição, por entender que deve ser possível mais de uma reeleição, principalmente se a direção vem desenvolvendo um bom trabalho. O projeto com a emenda foi aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Cesar Madrid, que justificou seu voto contrário a matéria, em decorrência da iniciativa do projeto por entender que a mesma esta afeta ao executivo e, ausente o vereador Joaquim Paulo Nunes.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 07/2011

2011-11-08T13:39:00.007-02:00

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU/RS – CMVC - Nº 07/2011 - Processo nº 033/2011

Torno público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da Documentação e da Proposta Comercial no dia 23 de novembro de 2011, às 09:30 HORAS), na Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes, situado na Rua General Osório, 979, Canguçu/RS, a licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", para aquisição de material de expediente, conforme descrições do anexo I, a serem utilizados nos gabinetes parlamentares, diretoria de comunicação, coordenadoria da presidência, setores administrativos, da Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações deste Edital.

Confira o edital na íntegra CLICANDO AQUI.

Ordem do dia de Segunda-feira (07)

2011-11-07T17:29:00.002-02:00

PROCESSOS:

Nº 154/11 – Mensagem Legislativa Nº 057/11 – “Institui e regulamenta no âmbito do poder Legislativo cotas de material de expediente e reprografia dos gabinetes parlamentares e, telefone móvel de utilização pelos vereadores e servidores e dá outras providências”.............................Mesa Diretora.

Nº 158/11 – Mensagem Executiva Nº 100/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o PPA, a LDO e abrir credito especial no valor de R$ 869.554,43”............................Executivo Municipal.

Nº 159/11 – Mensagem Executiva Nº 102/11 – “Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.........................................................Executivo Municipal.

Nº 163/11 – Mensagem Legislativa Nº 059/11 – “Denomina de Nelson Ebling (Canela) o posto de Saúde do Bairro Fonseca e dá outras providências”...............................Cesar Madrid.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 065/11 – “Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.643/2011, de 17/10/2011, que dispõe sobre denominação de Rua em nossa cidade e dá outras providências”......................................Joaquim Paulo.

Executiva Nº 110/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pedreiros e serventes, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”..................................................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 111/11 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 332.060,00 e dá outras providências”...........................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 112/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal para Escolas Municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”...........................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1175/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 105/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................Cesar Madrid.

Nº 1177/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento e recuperação de bueiros no Rincão dos Melões...........................................João Sodré.

Nº 1178/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma e recuperação na ponte do Passo dos Simões, 4 distrito........................................................................................Ailto Melo.

Nº 1179/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada do Rincão dos Marques, 4º distrito...............................................Ailto Melo.

Nº 1180/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão no Passo do Lourenço, 4º distrito.............................................Ailto Melo.

Nº 1181/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca da Mensagem Executiva nº 109/2011........................................................................Wendel Vilela.

Nº 1182/11 – Convocação para Sessão Especial, com as autoridades relacionadas a Saúde.............................................................................Arion Braga.

Nº 1183/11 – Envio de correspondência, ao Gerente Regional da CEEE, solicitando troca de poste na Rua Exército Nacional............................................................................................................Arion Braga.

Nº 1184/11 - Envio de correspondência, ao Gerente Regional da CEEE, solicitando troca de poste na Rua Exército Nacional............................................................................................................Arion Braga.

Nº 1185/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca da pavimentação da Rua Madre Manoela Simonis, Vila Mesko.............................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1186/11 - – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, com relação às perdas de animais acometidos de raiva herbívora, no Rincão dos Maias..........................................................Gerson Nunes.

Nº 1187/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento da Rua Conde de Porto Alegre, Bairro Uruguai..........................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1188/11 - – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reparos no asfalto da Rua João Goulart..........................................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1189/11 - – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de duas pontes em corredor na Vila Silva, 3º distrito..............................................................................................João Sodré.

Nº 1190/11 – Envio de correspondência, aos Deputados Federais e Estaduais do PDT, solicitando vagas em programas de qualificação para este Município..................................................................João Sodré.

Nº 1191/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento, em corredor na Vila Silva, 3º distrito...................................João Sodré.

Nº 1192/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 102/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................Cesar Madrid.

Nº 1193/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 100/2011, seja discutida e votada na presente sessão.....................................................................Cesar Madrid.

Nº 1194/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 109/2011, seja discutida e votada na presente sessão.......................................................................Cesar Madrid.

Nº 1195/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor na Florida, 2º distrito...........................................................Cesar Madrid.

Nº 1196/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada que liga a BR 392 à Glória, 1º distrito........................................João Sodré.

Nº 1197/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito...........................................João Sodré.

Nº 1198/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, solicitando relação dos beneficiários que recebem cestas básicas, no 3º distrito........................................................................................João Sodré.

Nº 1199/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e reforma de ponte na estrada da Costa do Arroio Grande, 1º distrito.....................................................................João Sodré.

Nº 1200/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento na estrada da Costa do Arroio Grande, 1º distrito.....................................................................João Sodré.

Nº 1201/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando retirada de pedra no corredor da Coxilha das Três Pedras, 4º distrito......................................................................................João Sodré.

Nº 1202/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de calçada na Rua Glicério Boa Ventura.................................................................................................................João Sodré.

Nº 1203/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Alto do Vime, 1º distrito..........................................................................João Sodré.

Nº 1204/11 – Solicita realização de Audiência Pública a ser marcada......................................Ailto Melo.

Nº 1205/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Ares Alegre, 1º distrito.............................................................Ailto Melo.

Nº 1206/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e reforma em rede de esgoto, na E.M.E.F. Getúlio Vargas, na Vila Nova..............................................................João Sodré.

Nº 1207/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estradas no 3º distrito...............................................................................João Sodré.

Nº 1208/11 – Solicita realização de Audiência Pública..........................................................Arion Braga.

Nº 1210/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, solicitando a cópia da avaliação sobre as mortes dos animais no Rincão dos Maia...................................................................................João Sodré.

Nº 1211/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Alto do Vime, 1º distrito......................................................João Sodré.

Nº 1212/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.............................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1213/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando rebaixamento do final da Rua 05 de Outubro, Vila Izabel...................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1214/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, Remanso, 1º distrito...................................................................................Zilmar Rosa.

Nº 1215/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no Rincão do Floriano, 4º distrito..............................................................Zilmar Rosa.

Nº 1216/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Santa Clara, 1º distrito...........................................................................Zilmar Rosa.

Nº 1217/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando o cumprimento da Lei 3322/2009...................................................................................................................................Ailto Melo.

Nº 1218/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão no Iguatemi, 2º distrito.....................................................Gilberto Degar.

Nº 1220/11 – Envio de correspondência, ao Deputado Estadual Gilmar Sossela, convidando para Audiência neste Município........................................................................................................João Sodré.

MOÇÕES:

Nº 1176/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Jesus Borges da Cunha......................Joaquim Paulo.

Nº 1209/11 – Moção de Louvor para a Comunidade Luterana Paz do Iguatemi, 2º distrito.........................................................................................................................Ubiratan Rodrigues.

Nº 1219/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Lilge Fischer..........................Gilberto Degar.

Nº 1221/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Willy Blodorn....................................Gilberto Degar.

GRANDE EXPEDIENTE 07/10/2011:

ARION LUIS BORGES BRAGA

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

GERSON CARDOSO NUNES

Kaline dos Santos Nunes

Diretora Administrativa

Câmara Debate Segurança em Sessão Especial

2011-11-04T10:47:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu realizou sessão especial para debater a Segurança no município, atendendo pedido do vereador Arion Braga (PP). Estiveram presentes a Delegada Regional da 18ª Região de Polícia, Carla Vernetti, a Delegada da Delegacia de Polícia (DP) de Canguçu, Paula Aline Vieira, o Tenente da Brigada Militar (BM) de Canguçu, Luiz Gonzaga Júnior, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) e o Prefeito Cássio Mota (PP), além dos vereadores e platéia.

A Delegada Regional da Polícia Civil, Carla Vernettti, surpreendeu aos presentes na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores para debater a situação precária em que se encontra a delegacia de policia local. A Delegada apontou uma série de deficiências em toda a 18ª região, pela qual é responsável, relatando carências de servidores em todas as delegacias da zona sul. “Hoje a polícia civil enfrenta carência de servidores e carência salarial”, disse.

Fotos: Augusto Pinz

Carla disse que se sente frustrada por ver serviços prestados na Delegacia de Polícia (DP) local fechados, como o Cartório da Mulher e o Serviço de Plantão, este último uma bandeira de luta sua logo que assumiu a região. “Atualmente não tem como deslocar um policial para o plantão e deixar de ter o trabalho dele no atendimento”, comentou apontado que hoje Canguçu tem 3.500 inquéritos, 2.100 ocorrências que precisam ser investigadas e mais 2000 processos parados. No município de São Lourenço do Sul ocorreu caso semelhante, onde em 30 dias também ocorreu à suspensão do serviço de plantão da DP.

A 18ª região de policia conta, atualmente, com 160 policiais. Destes, 20 em licença de saúde e outros 36 esperando aposentadoria. Um concurso realizado em 2009 poderia ser a solução para o déficit, mas o Governo do Estado não chamou os aprovados que mesmo após a nomeação ainda precisam de 6 meses de treinamento na academia de polícia. “Não sei como administrar a região sem pessoal”, falou.

Os vereadores manifetaram apoio as questões comprometendo-se a buscare soluções junto ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, com apoio do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) e contatos com a deputada estadual Miriam Marroni (PT).

BRIGADA MILITAR
Após a manifestação da Polícia Civil o representante da Brigada Militar (BM), Ten. Gonzaga, falou sobre o trânsito em Canguçu. Ele informou que municípios com mais de 50 mil habitantes, caso de Canguçu, devem implantar agentes de trânsito até 2014 de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito.
Gonzaga revelou que tem ocorrido diminuição nas autuações de trânsito no município. O principal problema é a falta de respeito as regras. "As pessoas sabem que não podem estacionar em determinado local e mesmo assim dizem que só vão ficar dois minutinhos", comentou, revelando que independente do tempo já está sendo cometida a infração.

EDITAL Nº 012/2011/AP

2011-11-03T10:05:00.001-02:00

“Comunica a Realização de Audiência Pública Para Debate e Recebimento de Sugestões - Projeto de Lei que Versa a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2012”

Wendel Dionata Mota Vilela, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com disposto no Art. 48, Parágrafo Único e Inciso I, da Lei Complementar Federal Nº101, e Art. 247 e seus Incisos da Resolução nº 034/2008, torna público que se encontra em tramitação projeto de lei encaminhado pela: Mensagem Executiva nº107/2011 – “Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2011 e dá Outras Providências”. Informa que eventuais sugestões aos projetos poderão ser encaminhadas por escrito a presidência da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, ou pessoalmente na audiência pública, a realizar-se:

Dia: 07(sete) de Novembro de 2011.

Hora: 14(quatorze) Horas.

Local: Plenário Joaquim de Deus Nunes da Câmara Municipal de Vereadores.

Canguçu, 27 de outubro de 2011.

Wendel Dionata Mota Vilela

Presidente

Registre-se e Publique-se

Arion Luis Borges Braga

1º Secretário

Sessão sobre segurança

2011-11-02T12:10:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Canguçu estará realizando sessão especial, nesta quinta-feira (03) sobre a segurança no município. Estarão presentes o tenente Luiz Gonzaga Júnior, responsável pela Brigada Militar (BM) e a delegada regional de polícia, carla Kuhn. Entre os temas está o fechamento do cartório da mulher que funcionava junto a Delegacia local.

A Sessão especial terá início às 14h00min e será no plenário da Câmara de Vereadores.

Diretor do SENAR participa de sessão especial

2011-10-27T16:36:00.000-02:00

Hermes (foto acima) participou de sessão atendendo convite do vereador Ubiratan (foto abaixo).

Fotos: Augusto Pinz

O Canguçuense Hermes Ribeiro de Souza Filho, Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RS), esteve presenta na Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, nesta quinta-feira (27), participando de sessão especial proposta pelo vereador Ubiratan Rodrigues (PP).

Hermes começou lembrando do tempo em que foi vereador em Canguçu e emocionado fez referência as vezes que foi presidente do legislativo. Ele apresentou os programas desenvolvidos no SENAR e disse que pretende integrar ainda mais a região ao sistema. "Nossa região podia usar muito melhor estes serviços que não custam nada", comentou.

Acompanhando Hermes Ribeiro, esteve o Diretor Técnico do SENAR-RS, Alcides R. Braga Soares, que apresentou um pouco do que é desenvolvido na região em parceria com sindicatos rurais e administrações públicas. Canguçu, por exemplo, integra o programa "Sol Rural" - que promove a seleção, orgtanização e limpeza das propriedades elevando a auto-estima dos produtores - e o programa Agrinho - onde alunos das escolas do município conquistaram diversas premiações. "A cada 13 prêmios da região 08 ficaram pra Canguçu", revelou Alcides, revelando o bom desempenho do município no concurso. "Aqui temos uma boa parceria com as secretarias de Bem Estar Social, Educação e Agricultura, além do Sindicato Rural", revelou.

Foto de Hermes Ribeiro de Souza Filho na Galeria Dr. Walter de Oliveira Prestes (ex-presidentes) da Câmara de Canguçu.

Sessão Especial neste dia 27

2011-10-27T10:11:00.000-02:00

Nesta quinta-feira (27) não ocorrerá sessão ordinária, somente uma sessão especial com a presença do Secretário do Sistema SENAR, Hermes Ribeiro. Também entra na casa o projeto de "Lei de Diretrizes Orçamentárias" para 2012 e dá outras providências. O Projeto, de fundamental importância, define o que será feito no município, em todas às áreas, no próximo ano.

ORDEM DO DIA 24/10/2011

2011-10-24T14:09:00.000-02:00

PROCESSOS:

Nº 143/11 – Mensagem Legislativa Nº 039/11 – “Institui e disciplina a concessão no Âmbito do poder Legislativo o troféu destaque na cultura e apoio a consciência negra, denominado “José Norberto Borges – Miné”........................Ubiratan Rodrigues.
Nº 148/11 – Mensagem Legislativa Nº 054/11 – “Denomina o Posto de Saúde Central do Município de Silvio Alves Lourenço e dá outras providências”.................Arion Braga.
Nº 144/11 - Mensagem Legislativa Nº 055/11 – “Altera a Redação Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Nº 3.430/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências”.........Gilberto Degar.
Nº 149/11 – Mensagem Legislativa Nº 056/11 – “Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Nº 3.429/10 de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências”..........Gilberto Degar.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 063/11 – “Dispõe sobre a regulamentação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), no âmbito da administração pública Municipal, em conformidade com o Art. 233 da Lei 2.239/2003 e dá outras providências”.....................Gerson Nunes.
Legislativa Nº 064/11 – “Declara de utilidade pública o Clube Desbravadores Arautos da Colina de Canguçu”..................Wendel Vilela.
Executiva Nº 108/11 – “Estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental municipal, revoga a Lei nº 2.312/2003 de 10.12.2003 e dá outras providências”............Executivo Municipal.
Executiva Nº 109/11 – “Autoriza a contratação temporária e emergencial e de três (03) auxiliares de administração, para a Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências”...Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1161/11 – Solicita realização de Sessão Especial, no dia 03 de Novembro, ás 14h, com a presença da Delegada Regional e local de Polícia.............Arion Braga/Wendel Vilela.
Nº 1162/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento em corredor no Cerro da Boneca, 1º distrito..................Zilmar Rosa.
Nº 1163/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada do Passo do Carvão e Rincão dos Melões, 4º distrito...............Zilmar Rosa.
Nº 1164/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão da Colônia Palma, 5º distrito............................................Gilberto Degar.
Nº 1165/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando desobstrução e reparos em um bueiro em estrada entre Nova Gonçalves e Colônia Palma, 2º distrito.........Gilberto Degar.
Nº 1166/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um bueiro na estrada da Colônia Palma, 5º distrito...............................Gilberto Degar.
Nº 1167/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão da Colônia Palma, 5º distrito..............Gilberto Degar.
Nº 1168/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rede de baixa tensão na Rua Carlos Roberto Sá, Bairro Triângulo.............João Sodré.
Nº 1169/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento na estrada das Pedreiras e nas travessas um, dois, três, quatro e cinco na Vila Nova..........João Sodré.
Nº 1170/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de rede de esgoto na Rua Getúlio Vargas, Vila Nova.............João Sodré.
Nº 1171/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de abrigo de ônibus no Passo dos Oliveiras, 1º distrito........................João Sodré.
Nº 1172/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando canalização de esgoto na Rua Sebastião Ribeiro de Sousa.............................João Sodré.
Nº 1173/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de desaguador bem como aterro na Rua Fernando Ferrari.........................................................................Joaquim Paulo.
Nº 1174/11 - Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, com relação ao repasse do Governo Federal para a prevenção e o tratamento da Anemia Falciforme......................Gerson Nunes.

MOÇÕES:

Nº 1160/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Cavalheiro Silveira.........Joaquim Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE 24/10/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA
AILTO RODRIGUES DE MELO

COMUNICAÇÕES 27/10/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa

Vereador Gerson esteve em POA

2011-10-21T12:59:00.000-02:00

Vereador Gérson em POA com a comitiva da FECICAN e a Deputada Miriam.

Foto: Débora Tolotti/Gab. Dep. Miriam Marroni

O vereador Gérson Cardoso Nunes (PT) esteve em Porto Alegre (POA) acompanhando a comitiva da VII FECICAN, que ocorre entre os dias 26 de abril e 1° de maio, no Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento e tem como lema "Nossa Terra, Nossa Gente, No Desafio Por um Novo Amanhã". A comitiva da VII Fecican foi integrada pelo vereador Gerson Nunes (PT), pela presidente da Acican, Neida Noremberg Goetzke, pelo diretor de Desenvolvimento da entidade, Marcos Vinícius Barbosa, pela rainha da feira, Rafaela Fonseca, e pela princesa, Milane Fonseca. O chefe de gabinete da deputada Miriam Marroni (PT), Luciano Lima, acompanhou o grupo em visitas institucionais à presidência da Assembleia Legislativa, às diretorias do Badesul, CEEE, Corsan e Banrisul.

Durante as visitas o vereador conversou com representantes da Corsan sobre a situação do município de Canguçu em relação a companhia. Segundo o vereador até o final do ano que vem o município deve apresentar um plano de saneamento para a renovação do contrato. Gérson quer que a Câmara e o Executivo já comecem, desde agora, a debater o tema. "Agora a Corsan está com uma outra visão em relação a outras épocas", disse. Nunes lembrou que a Câmara aprovou uma autarquia municipal para cuidar do saneamento mas acredita que ainda não será possível que tudo esteja em condições para funcionar no prazo.

O Vereador Gérson também comentou, na sessão desta sexta-feira (21) que esteve no Badesul, antiga Caixa RS, e que o grupo dispõe de uma enormidade de financiamentos em condições favoráveis aos comerciantes locais e também a administração pública e que, em breve, o grupo pretende realizar reuniões em Canguçu para apresentar estes financiamentos.

Gérson na tribuna. Foto: Augusto Pinz

Vereador participa sobre reunião de energia eólica

2011-10-21T09:53:00.000-02:00

Ubiratan (de pé a direita, de vermelho) presente na reunião.

Foto: Augusto Pinz

O Vereador Ubiratan Rodrigues (PP) participou de importante reunião sobre energia eólica no município de Canguçu. Diretores da Empresa EPCOR- energia (responsável pela execução inicial do Projeto de Futuro Parque Eólico em Canguçu, com o prefeito Cássio Mota e com vários proprietários de áreas rurais, ao redor da Torre Anemométrica de Medição dos Ventos, a qual foi instalada há seis meses, na região da Florida-2º distrito de Canguçu. O Dr. Nilo Quaresma, da EPCOR ressaltou a sua crença no projeto, a partir da instalação da Torre, em maio de 2011, uma vez que desde então as medições da velocidade dos ventos na área, são nos índices mais significativos, tudo levando a crer que o Parque Eólico de Canguçu será uma realidade dentro de 2 e meio a 3 anos. Nessa fase, está sendo feito o contato com proprietários localizados numa área de até 10 km ao redor da torre, e que poderão aderir ao processo de produção de energia. A expectativa é de que se produza aqui por volta de 100 Megawatts de energia, num investimento de R$ 400 milhões de reais, todo ele pela própria empresa EPCOR – energia. Isso, segundo ele representará um desenvolvimento, a partir do retorno de ICMs (da produção de energia), altamente significativa para o Município, significando um salto de desenvolvimento. É um processo de produção de energia limpa, que representa algo significativo no cuidado com o meio ambiente, no Planeta, fator primordial da atenção nesse aspecto que hoje norteia a comunidade mundial. Cada Aero - Gerador deverá ocupar um espaço de 10 m X 10 m, num raio de 50 hectares de área, em cada propriedade, no entanto essa área seguirá sendo usada normalmente pelo proprietário com a atividade rural de sempre, apenas os 10m X 10m serão totalmente fechados. Proprietários com menos de 50 hectares, poderão se reunir em grupo, para também usufruir do projeto, se houver interesse comum. Na reunião foram prestadas todas as informações básicas, inclusive, a de que o investimento do proprietário é zero, todo o equipamento e instalação do Aero – Gerador fica a cargo da empresa. Ao longo do tempo os proprietários começarão a colher dividendos dessa produção de energia. Toda a documentação será assessorada pela área jurídica da EPCOR. No dia 27 de outubro, vindouro a empresa estará com sua Assessoria, novamente na Casa de Cultura recebendo a documentação dos proprietários interessados, para os devidos encaminhamentos.

ORDEM DO DIA 21/10/2011

2011-10-20T21:50:00.000-02:00

REDAÇÃO FINAL:

Nº 139/11 – Mensagem Legislativa Nº 052/11 – “Institui a tarifa social de água, destinada a garantir e acesso ao fornecimento mínimo de água para famílias de baixa renda e dá outras providências”............Gerson Nunes.

PROCESSOS:

Nº 138/11 – Mensagem Legislativa Nº 051/11 – “Inclui parágrafo terceiro ao Art. 5º da Lei Nº 3.512/2010........................................................................João Sodré.

REQUERIMENTOS:

Nº 1144/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Cerro da Boneca, 1º distrito...............................................Gerson Nunes.

Nº 1145/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento na Rua Conde de Porto Alegre entre General Paranhos e Duque de Caxias no Bairro Uruguai.................Gerson Nunes.

Nº 1146/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo do Saraiva, 4º distrito..................................................Zilmar Rosa.

Nº 1147/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reparos na Ponte de Concreto do Arroio dos Oliveiras, 1º distrito.......................................Zilmar Rosa.

Nº 1148/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento na Vila Silva, 3º distrito...............................................................................................................................Wendel Vilela.

Nº 1149/11 – Pedido de Informações, a Diretora da FUNDERGS, referente ao programa “Segundo Tempo” neste município....................................Wendel Vilela.

Nº 1151/11 – Realização de Sessão Especial, tratando sobre o georeferenciamento dos imóveis rurais......................................................Joaquim Paulo.

Nº 1154/11 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando mudanças nos redutores de velocidade.............................................................................João Sodré.

Nº 1155/11 - Pedido de Providências ao Executivo, solicitando colocação de três canos de bueiro, ou a construção de um pontilhão na localidade do Rincão do São João, nas proximidades de Zilmar Centeno....................................................João Sodré.

Nº 1156/11 - Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal que liga a localidade do Remanso a Santa Clara, próximo a ponte dos Canários.....Gerson Nunes.

Nº 1157/11 - Pedido de Providências ao Executivo, solicitando melhorias no calçamento da Rua Dom Otaviano, próximo aos números 793 e 400..................................Wendel Vilela.

Nº 1158/11 - Pedido de Providências ao Executivo, solicitando colocação de um bueiro na Rua Tenente Edgar Werli, próximo a residência do Sr. Eleno Bardez...............Wendel Vilela.

Nº 1159/11 – Pedido para que a mensagem Executiva 101/2011, seja discutida e votada na presente Sessão...................................César Madrid.

INDICAÇÃO:

Nº 1150/11 – Indicação ao Executivo, para que sejam complementados os vencimentos dos servidores lotados na Secretaria da Saúde e Bem Estar Social...............Joaquim Paulo.

MOÇÕES:

Nº 1152/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Adriane da Silva Fagundes........Ubiratan Rodrigues.

Nº 1153/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Jovelina Nunes Grigoletti..........Ubiratan Rodrigues.

COMUNICAÇÕES 21/10/2011:

ARION LUIS BORGES BRAGA

AILTO RODRIGUES DE MELO

ZILMAR SILVA DA ROSA

GRANDE EXPEDIENTE 24/10/2011:

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

ZILMAR SILVA DA ROSA

AILTO RODRIGUES DE MELO

CMVC - Nº 03/2011 - Processo nº 027/2011

2011-10-20T10:52:00.001-02:00

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

CANGUÇU/RS – CMVC - Nº 03/2011 - Processo nº 027/2011

Torno público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da Documentação e da Proposta Comercial no dia dez de novembro de dois mil onze, às 9:00 (NOVE HORAS), na Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes, situado na Rua General Osório, 979, Canguçu/RS, a licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para aquisição de móveis, fragmentadora de papel e guilhotina, conforme descrições do anexo I, a serem utilizados nos gabinetes parlamentares, diretoria de comunicação e cozinha no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, conformeespecificações deste Edital.

O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, publicada no D.O.U. de 18/07/2002, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/06, Decreto da Câmara Municipal nº 551/2010, 618/11 e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Pregoeiro Oficial – Solange da Silva Manzke.

As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” poderão receber informações, edital e outros elementos, na Secretaria da Câmara, situada na Rua General Osório, 979, nesta cidade de Canguçu, de segundas às sextas-feiras, no horário das 09:00 às 11:00 e das 14:00 as 16:00 horas, ou efetuar o download do Edital, através da página eletrônica www.camaracangussu.rs.gov.br

Esta licitação é do tipoMENOR PREÇO GLOBAL.

CLIQUE AQUI E EVEJA O EDITAL COMPLETO

ORDEM DO DIA 17/10/2011

2011-10-19T13:56:00.002-02:00

PROCESSOS:

Nº 138/11 – Mensagem Legislativa Nº 051/11 – “Inclui parágrafo terceiro ao Art. 5º da Lei Nº 3.512/2010.............................................................................João Sodré.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 060/2011 – “Inclui parágrafo terceiro ao Art. 5º da Lei Nº 3.512/2010........Arion Braga.

Legislativa Nº 061/2011 – “Concede título de Cidadão Honorário Canguçuense para Paulo Roberto Cavalheiro da Rosa”.............................................Autores bancadas PDT,PMDB,PP,PSDB,PT E PTB.

Legislativa Nº 062/2011 – “Concede título de Cidadã Emérita Canguçuense para Maria das Graças Fonseca de Souza”................................................Autores bancadas PDT,PMDB,PP,PSDB,PT E PTB.

Executiva Nº 105/2011 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal para escolas municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Educação E Esportes e dá outras providências”...........................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 106/2011 – “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1117/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando providências no sentido de informar os educandários públicos ou particulares de ensino fundamental, médio, superior, de pós graduação “lato sensu” e “stricto sensu”, de cursos técnicos, de pré-vestibulares e de ensino de jovens e adultos, a cerca da Lei Nº 3.591/2011.............................................................Gilberto Degar/Ailto Melo.

Nº 1118/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de parte de canteiro da Rua Manoel Pompílio da Fonseca.....................................................................Wendel Vilela.

Nº 1119/11 – Envio de correspondência, ao Diretor Presidente da Ecosul, solicitando serviços de manutenção e limpeza, em bueiro na BR 392......................................................................Cesar Madrid.

Nº 1120/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Passo do Valadão.....................................................................................João Sodré.

Nº 1121/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, Arroio das Pedras, Iguatemi, 2º distrito.......................................................João Sodré.

Nº 1122/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de braço de luz na Rua Manoel Alves Jorge............................................................................................................João Sodré.

Nº 1123/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento na Rua Valdeci dos Santos Ávila, Bairro Triângulo.................................................................João Sodré.

Nº 1124/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de cascalho no corredor dos Orex na Coxilha dos Piegas, 4º distrito................................................................João Sodré.

Nº 1125/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, reforma de ponte e colocação de aterro em dois bueiros, na Serra dos Nunes, 3º distrito...........................João Sodré.

Nº 1126/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando melhoria na iluminação pública da Rua João Goulart, vila Nova...............................................................................Wendel Vilela.

Nº 1127/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Pedregal, Faxinal 3º distrito...............................................Zilmar Rosa.

Nº 1128/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Remanso, 1º distrito...............................................Zilmar Rosa.

Nº 1129/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estradas que fazem divisa com o Município de Cristal, 5º distrito.................................................................................................................................Gilberto Degar.

Nº 1130/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento em estrada que leva do Iguatemi a Nova Gonçalves, 2º distrito...........................................................Gilberto Degar.

Nº 1131/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão na Estância da Figueira, 2º distrito...................................Gilberto Degar.

Nº 1132/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e reconstrução de um bueiro em estrada que leva do Iguatemi a Nova Gonçalves, 2º distrito.............................................................Gilberto Degar.

Nº 1133/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de um bueiro no Rincão dos Maias, 1º distrito................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1134/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando bancos fixos em frente ao Hospital de Caridade de Canguçu........................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1135/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 052/2011, seja incluída, discutida e votada na presente sessão...............................................Gerson Nunes.

Nº 1136/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na RS 265 a BR 392.................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1137/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada que leva da Encruzilhada dos Grilos a Trapeira, 4º distrito..........................Ailto Melo.

Nº 1138/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que leva da Trapeira ao Rincão dos Melões, 4º distrito................Ailto Melo.

Nº 1139/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Faxinal e Trapeira, 4º distrito................................................................Ailto Melo.

Nº 1140/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Sanga Funda ao Rincão dos Melões, 4º distrito........Ailto Melo.

Nº 1142/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando placas indicativas na Escola Estadual Carlos Mesko.......................................Gilberto Degar.

Nº 1143/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 106/2011, seja discutida e votada na presente sessão...................................................Wendel Vilela.

MOÇÕES:

Nº 1141/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Nilo Itajair da Rosa Bezerra......Arion Braga.

GRANDE EXPEDIENTE 17/10/2011:

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

COMUNICAÇÕES 21/10/2011:

ARION LUIS BORGES BRAGA

AILTO RODRIGUES DE MELO

ZILMAR SILVA DA ROSA

Audiência Pública para debater o Trânsito

2011-10-19T11:20:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu realizou audiência pública na tarde de terça-feira (18) para debater a situação do trânsito no município. Estiveram presentes representantes de diversas entidades como APAE, CFC Canguçu, OAB, Polícia Civil, Brigada Militar (BM), partidos políticos, proprietários de empresas de ônibus, além dos secretários de Obras, Roni Diogo, e de Educação, Andrio Aguiar, do diretor de Trânsito do Município, Dirceu Hudson Valente e do Prefeito Cássio Mota. A Audiência foi um pedido dos vereadores Wendel Vilela (PTB) e Joaquim Paulo (PP).

O Vereador Joaquim Paulo, o Papança, reconheceu o trabalho em buscar as melhorias que podem ainda acontecer. Segundo ele soluções para a falta de estacionamento precisam ser vistas, já que ocorreu aumento significativo na frota de veículos no município. Papança também lembrou a questão dos carros de som, que andam devagar formando longas filas nas vias.

Wendel Vilela, um dos proponentes da audiência, lamentou que mais pessoas não se fizeram presentes, mesmo com vários convites enviados e divulgação em emissoras de rádio, já que o momento era propício para sugestões e melhorias. “Como usuário do trânsito acredito que ficou melhor. Mas é possível melhorar ainda alguns pontos”.

Gérson Nunes (PT) enumerou uma série de problemas nas ruas do município que passaram a ter um sentido de mão única. Para ele as Ruas General Osório, Osvaldo Aranha, Conselheiro Brusque, que passaram a ter um único sentido, além da Hipólito Ribeiro, precisam ter um novo estudo. Ele também lembrou a Rua Dom Otaviano subindo para a Osório onde somente duas ruas tem este sentido, após a rodoviária. Nunes também lembrou que pedestres encontram dificuldades ao atravessar na sinaleira da Osório e de plantas que atrapalham a visão dos motoristas no calçadão.

O Vereador Ubiratan Rodrigues (PP) comentou que o trânsito é um dos temas mais debatidos nas rádios e rodas de conversa. “A Coisa mais sensata foi chamar um engenheiro, a população diz que melhorou muito”, disse. Para ele é preciso também pensar nos pedestres, que são muitos e na mobilidade urbana, tirando algumas placas que são colocadas por comerciantes nas calçadas, que são pequenas, lixeiras, postes de luz, entre outros pontos que dificultam a vida dos pedestres.

César Madrid (PP), líder do governo, disse que tudo que foi feito é para tentar melhorar o trânsito no município. Fez o pedido para que a Rua Silva Tavares passe a ter sentido de mão única do Pronto Atendimento até o Posto Amarelinho, no cruzamento com a Osvaldo Aranha. Madrid também lembrou que a população tem que ajudar procurando obedecer os limites e leis de trânsito. Madrid também perguntou os critérios de utilização para placas de carga e descarga. “Em outros municípios me parece que este processo não é em horário comercial, como é em Canguçu”, disse.

O Vereador do PSDB, Zilmar Rosa, fez referência ao trânsito na rua Conselheiro Brusque, em frente a Rodoviária. No local após as mudanças o fluxo de carros que precisam ir a Rua General Osório aumentou, dificultando a saída dos ônibus. Zilmar pediu que na Rua General Câmara, nos fundos do sindicato dos trabalhadores rurais, volte a ser mão dupla, isso evitaria tanto movimento junto à rodoviária.

Representando a Brigada Militar (BM) o tenente Luiz Gonzaga fez referencia a acessibilidade, dizendo que é preciso que seja criado um espaço em que todos transitem com segurança, lembrando os “3 Es”: Engenharia, Educação e Esforço Legal. Este último a parte da BM. Gonzaga lembrou que em 2010, em parceria com a secretaria de Educação, foram feitas diversas palestras nas escolas passando informações sobre o trânsito. Ele também comentou sobre uma reclamação comum no município sobre o som alto. Para que sejam punidos, os responsáveis precisam que seja constatado no memento da chegada da BM o som, o que é difícil já que ao avistar um carro da polícia logo desligam o rádio. Outro ponto importante em relação as declarações do tenente, foi que os Canguçuenses não são afeitos a respeitar regras.

O Representante da OAB, advogado Adriano Telesca Mota, reforçou o pedido do vereador Zilmar Rosa sobre mudanças próximo a rodoviária e sugeriu que fosse feita sinalização próximo ao fórum onde, nos finais de semana, acontecem muitos acidentes por ser uma descida íngreme. Falando em nome do PMDB, o presidente do partido Jarbas Borges, pediu que a esquina das Ruas General Osório e Genes Bento tenha especial atenção, pois, no local não há boa sinalização e os motoristas ficam confusos sobre quem deve ingressas primeiro na Rua General Osório, sugeriu a construção de uma rótula. Já o representante das empresas de ônibus, o senhor "Nato", disse que realmente o trânsito próximo a rovodiária está prejudicando o trabalho deles. "Carro não devia passar naquela rua. Todo dia tem um acidente entre ônibus e carro ali", falou.

Aline Nunes, representando a Polícia Civil, comentou que muitos pais estão emprestando carros para filhos sem habilitação e que tem gerado muitos problemas aos finais de semana. “Eles pegam os carros e como não conhecem as leis de transito acabam cometendo infrações”, revela. Como usuária do trânsito, ela pediu que fosse criado algum modelo que deixasse mais ágil o estacionamento na área central da cidade. “Muitos comerciantes já estão perdendo vendas porque as pessoas não querem ir até o centro por falta de estacionamento”, disse.

Regina Porto, pediu mais atenção para as pessoas que tem dificuldade de locomoção no município. Rosangela Munsenberg pediu que fossem colocadas mais rampas de acesso para cadeirantes e uma melhor formulação no acesso ao estacionamento em frente aos bancos.

Representando o CFC Canguçu o Senhor Moises pediu que o departamento de trânsito coloque placas com a velocidade permitida na Rua General Osório. Segundo ele nenhum local tem placas em Canguçu sobre a velocidade máxima permitida. Comentou também sobre as faixas de pedestre que foram mal projetadas deixando os carros parados no meio das vias ou fazendo que os motoristas parem em cima da faixa para que tenham visão do trânsito.

Ricardo Moura pediu que fosse estudada a retirada dos canteiros da Rua General Osório no acesso a cidade já que vários acidentes aconteceram nestes pontos. Ele também pediu informações sobre o estacionamento junto ao monumento ao colono, que não tem nenhuma sinalização. A Professora Arlete Vargas pediu mudanças junto a rua Franklin Maximo Moreira, próximo a loja quero-quero onde sempre estão estacionados carros e caminhões deixando um trânsito difícil no local.

Fotos: Augusto Pinz

Por parte da administração municipal o Prefeito Cássio Mota se comprometeu a anotar todos os pedidos e levar para uma análise do engenheiro que fez as mudanças do trânsito em Canguçu. “Hoje estamos aqui mais para ouvir que para falar”, disse. O Responsável pelo trânsito, Dirceu Hudson, disse que algumas mudanças já serão feitas e que o encontro foi produtivo.

Legislativo na Sala na Escola Carlos Mesko

2011-10-19T01:11:00.002-02:00

No dia 13 de Outubro os vereadores Ubiratan Rodrigues (PP), Wendel Vilela (PTB) e Gilberto Degar (PMDB), além de alguns servidores da Câmara, estiveram na escola Carlos Mesko, no Iguatemi - 2º distrito de Canguçu, com o programa "Legislativo na Sala", onde acontecem palestras para alunos das escolas do município sobre a função dos vereadores.

Após os esclarecimentos os alunos fizeram diversas perguntas. Entre as questões como é o destino dado ao lixo no município, a proibição de menores em bailes e festas, energia eólica e condições de estradas do município.

Aprovada Tarifa Social da Água

2011-10-18T11:08:00.001-02:00

Aprovado nesta segunda-feira, dia 17, por unanimidade PROJETO DE LEI, que "INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA".

Foto: Augusto Pinz

Para ter direito à Tarifa Social de Água e dela se beneficiar, as famílias que compravarem ser de baixa renda deverão requerê-la junto à concessionária de serviço publico (CORSAN) responsável pelo fornecimento de água no Município, também poderão ser beneficiados idosos e portadores de deficiência comprovando preencherem os requisitos dispostos na Lei.

Após a publicação da referida Lei, esta tem o prazo de 30 dias para entrar em vigência.

Assessoria do Vereador Gerson Nunes

Prefeitura destina verba para APAE, liberada pela Câmara

2011-10-16T02:16:00.002-02:00

Na tarde desta sexta-feira (14.10.11.), foi assinado entre a Prefeitura Municipal e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canguçu, um importante convênio, pelo qual o município destinará R$ 100 mil á entidade, em 10 parcelas/mês de R$ 10 mil, cada. Esse recurso será usado pela APAE para despesas de custeio.

Foto: Augusto Pinz

O recurso teve origem na Câmara de Vereadores, através de indicação do vereador Gerson Nunes, aprovado por todos os demais Vereadores da casa, sendo um repasse de recurso do Orçamento do Legislativo. Contudo, para que ele fosse transformado em convênio e o respectivo encaminhamento à entidade depende sempre do aval do Prefeito. Após a assinatura do convênio o vice-presidente da APAE/Canguçu, Erroldisnei Borges demonstrando sua satisfação com o ato disse ressaltar a grande parceria existente entre a Prefeitura, a Câmara e a APAE e agradeceu ao Prefeito por ter em relação à entidade sempre uma relação de profundo espírito de colaboração, assim como as demais Secretarias da Administração, citando a Educação como exemplo disso. Nos momentos difíceis enfrentados pela APAE, tanto o Prefeito como a Câmara e toda a Administração Municipal sempre estiveram juntos, buscando auxiliar a entidade. Disse que a nova Direção da APAE, desde que assumiu a atual gestão vem se preocupando com o saneamento das dívidas existentes, hoje já em situação bem mais confortável e que uma das metas é criar meios de poder atender a toda a demanda existente de crianças que desejam freqüentar a APAE/Canguçu. O presidente da Câmara Wendel Vilela agradeceu ao prefeito Cássio pela sensibilidade ao dar seu aval para agilizar o repasse desse recurso à uma entidade indispensável ao nosso município como a APAE, cumprimentando a mesma pelos relevantes serviços. Também o secretário de Educação Andrio Aguiar ao cumprimentar a todos, agradeceu pela ampla parceria que propiciou a Prefeitura a viabilização desse convênio. Finalizando, o prefeito Cássio Mota agradeceu e parabenizou a Câmara, através dos vereadores Wendel e Gerson presentes, a vice-prefeita Mariza Eslabão, imprensa e demais Secretários presentes, dizendo de sua satisfação, pois o ato ressaltou que acima de quaisquer divergências permanece o bem comum e ao se beneficiar com um convênio uma entidade como a APAE isso fica evidente. A APAE disse o Prefeito, ao se credenciar junto ao SUS deu um passo importante e “sempre poderá contar conosco”, desejando vida longa e sucesso para a entidade

Informações: Site da Prefeitura de Canguçu

http://www.cangucu.rs.gov.br/

DECRETO 625/2011

2011-10-14T14:01:00.001-03:00

“DETERMINA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/10/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

WENDEL DIONATA MOTA VILELA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno,

D E C R E T A:

Art. 1º - A Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 (vinte) de outubro de 2011, às 14h, será realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2011, às 9h, por decisão tomada em Plenário em Sessão realizada no dia 03 de outubro de 2011, devido a cedência das dependências da Câmara para realização do Tribunal do Júri.

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores

Canguçu/RS, 10 de Outubro de 2011.

WENDEL DIONATA MOTA VILELA

Presidente

Registre-se e Publique-se

ARION LUIS BORGES BRAGA

1º Secretário

CMVC - Nº 06/2011 - Processo nº 031/2011

2011-10-14T13:42:00.001-03:00

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE

CANGUÇU/RS – CMVC - Nº 06/2011 - Processo nº 031/2011

Torno público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da Documentação e da Proposta Comercial no dia 27/10/2011, às 9he30min. (nove horas e trinta minutos), na Sala de Sessões Joaquim de Deus Nunes, situado na Rua General Osório, 979, Canguçu/RS, a licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para fornecimento de projeto de responsabilidade técnica, aquisição e instalação de plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida, a ser instalada no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificações deste Edital.

As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” poderão receber informações, edital e outros elementos, na Secretaria da Câmara, situada na Rua General Osório, 979, nesta cidade de Canguçu, de segundas às sextas-feiras, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h, ou efetuar o download do Edital, através da página eletrônica http://www.camaracangussu.rs.gov.br/

Esta licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA

Bancada do PMDB quer cumprimento da lei da meia entrada para estudantes

2011-10-13T15:58:00.000-03:00

Foto: Augusto Pinz

Os vereadores da bancada do PMDB, Ailto de Melo e Gilberto Degar, pedem ao Executivo providências no sentido de informar aos educandários públicos ou particulares de ensino fundamental, médio, superior, de pós-graduação "lato sensu" e "stricto sensu", de cursos técnicos, de pré-vestibulares e de ensino de jovens e adultos, acerca da vigência da Lei n° 3.591/2011, que assegura a estudantes o direito de pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer no âmbito Municipal.

Ailto e Gilberto acreditam que a lei não tem sido amplamente divulgada e difundida, já que os estudantes desconhecem a vigência da referida lei.

Fonte: Site da Câmara de Canguçu
http://www.camaracangussu.rs.gov.br/

CLIQUE AQUI E CONFIRA O PROJETO DA MEIA ENTRADA

ORDEM DO DIA 13/10/2011

2011-10-13T14:06:00.003-03:00

REQUERIMENTOS:

Nº 1107/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Farrapos, na Vila Silva 3º distrito..................................Wendel Vilela.
Nº 1108/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor dos Peres, entre Coxilha dos Piegas e Remanso, 1º distrito.....................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1109/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Fortaleza, 4º distrito............................................Gerson Nunes.
Nº 1110/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Lourenço, entre Trapeira e Rincão dos Marques, 4º distrito..Gerson Nunes.
Nº 1111/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Ares Alegre, entre a BR 392 e a Coxilha dos Campos, 1º distrito...........................Gerson Nunes.
Nº 1112/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando linha de transporte de passageiros, no horário do meio-dia e a tarde nas seguintes localidades: Passo do Lourenço, corredor da Capelinha, estrada da Coxilha dos Amaral direto a Canguçu................Gerson Nunes.
Nº 1113/11 – Envio de correspondência, para o Diretor Geral do Daer, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento, entre Canguçu e Piratini.............Arion Braga.
Nº 1114/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Ares Alegre, 1º distrito....................Ailto Melo.
Nº 1115/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento, na estrada do Passo do Marinheiro, 3º distrito............................................................................................Ailto Melo.
Nº 1116/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento em corredor no Faxinal, 3º distrito......Wendel Vilela.

COMUNICAÇÕES 13/10/2011:

GILBERTO DORING DEGAR
GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

GRANDE EXPEDIENTE 17/10/2011:

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa

AVISO DE REVOGAÇÃO

2011-10-11T11:35:00.000-03:00

A Câmara Municipal de Canguçu torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011- Objeto: Fornecimento de projeto de responsabilidade técnica, aquisição e instalação de plataforma elevatória para pessoas com mobilidade reduzida, com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Canguçu, 11 de outubro de 2011.

Wendel Dionata Mota Vilela

Presidente

Clique aqui e leia o Aviso na íntegra (PDF)

Ailto cobra Câmeras de Segurança

2011-10-11T11:18:00.000-03:00

O vereador Alito Rodrigues de Melo, o Aparício (PMDB), está preocupado com a segurança no município de Canguçu. Segundo ele, uma das promessas de campanha da atual administração reeleita foi que seriam colocadas Câmeras de segurança nas ruas do município. O veredor lembrou que o fato foi muito comentado durante a campanha política e depois acabou esquecido. "Acho que vieram até emendas para isso e depois o assunto foi abafado", falou.

Ailto comentou os assaltos e furtos que ocorrem seguidamente aos comércios locais, tanto na cidade quanto no interior e pediu que sejam tomadas ações para mudar situação de medo que toma conta da sociedade. "Ainda ontem assaltaram a lotérica. São vários casos se repetindo, roubos, drogas, e não se vê a administração tomar uma atitude", comentou.

Melo também falou sobre seus envios de correspondência ao Ministro da Agricultura pedindo ajuda aos agricultores. Segundo ele está vindo pêssego da Argentina com melhores condições de mercado, enquanto isso uma produção local de boa qualidade está se perdendo e tendo valores muito baixos pagos. "A Argentina tem barreiras contra importação e nós também temos que condicionar a entrada de produtos de fora, valorizando a nossa produção", falou.

Foto: Augusto Pinz

Vereador Zilmar aponta problemas nas estradas

2011-10-11T11:06:00.000-03:00

Zilmar Rosa, o Xixa (PSDB), falou com o tempo da bancada do seu partido na sessão de segunda-feria (10). O Vereador não poupou críticas a administração que não atende pedidos seus. "Os requerimentos apresentados aqui servem como uma prova para que possamos mostrar aos nossos eleitores que estamos trabalhando e tentando algo, mas o Executivo não atende, não adianta", revelou.

Zilmar (de pé) fala com tempo da bancada nesta segunda-feira (10). Foto: Augusto Pinz

Rosa também disse que já recorreu diversas vezes ao secretário de obras, diretamente, mas que o mesmo promete as obras e depois chega para os moradores das localidades dizendo que não foi procurado pelo vereador.

Xixa citou diversos corredores no quarto distrito, como o corredor que liga o Passo do Lourenço ao Rincão dos Marques. "Não vou citar todas as pontes caídas, as estradas e corredores ruins, porque vai faltar tempo", disse.

Ubiratan vê necessidade de pedreira municipal

2011-10-11T10:54:00.001-03:00

O Progressista Ubiratan Rodrigues utilizou o tempo da bancada do PP para responder as críticas sobre as condições das estradas no município. Ele creditou as fortes chuvas as condições problemáticas de alguns pontos. "Tá ruim, sim, em alguns pontos, mas por causa das chuvas de setembro", comentou.

Vereador Ubiratan. Foto: Augusto Pinz

Ubiratan disse que em conversa com instrutores de fumo do município todos são unânimes em dizer que as melhores estradas da região são as do município de Canguçu. "Nossa topografia é acidentada, temos problemas, mas nada é terra arrasada. Não posso aceitar dizerem que está tudo ruim, que nada funciona", disse, fazendo referência aos comentários dos vereadores oposicionistas.

Para Rodrigues a solução de alguns problemas poderia ser uma pedreira municipal que produziria o material necessário para colocar nas estradas. Sobre o grande número de requerimentos pedindo encasalhamento e patrolamento, o vereador disse que não é afeito a este tipo de artimanha e quando precisa vai diretamente aos secretários. "Acho desnecessário estes requerimentos. Sempre vou direto no secretário que me atende muito bem", encerrou.
Ubiratan Rodrigues também parabenizou a rádio Cultura Am pela passagem dos 52 anos de atividade em Canguçu.

João Durão cobra melhorias em estradas

2011-10-11T10:30:00.000-03:00

Vereador João (de pé) na tribuna. Foto: Augusto Pinz

João Luis Mendes Sodré, o João Durão (PDT), comentou em seu pronunciamento, durante reunião da Câmara na Segunda-feria (10), que esteve fazendo um roteiro pelo interior do município e pode comprovar as péssimas condições da estrada em alguns pontos. Citou as proximidades da rádio comunitária Sorriso FM, na Florida - 2ª distrito. "Iria sair um ônibus de lá para a festa das crianças, dia 12, mas não tem a menor condição. A estrada lá está horrível", disse, fazendo referência a um empresário que teria cedido o ônibus mas não deslocaria o veículo até o local se as estradas continuassem assim. "Tem corredores que dois carros não passam ao mesmo tempo", completou.

Para o vereador o cuidado com as estradas do município é um dos principais pontos da administração municipal. "O Povo quer saúde, educação e estradas em boas condições", falou.

Também utilizando seu tempo de líder, João convidou os presentes para tradicional festa da criançada, que chega sua 9ª edição, organizada pelo vereador e por uma emissora de rádio comunitária. A festa ocorre no dia 12 de Outubro, dia da criança, no ginásio Waldemar Bosembecker (Trianon), a partir das 13h30min. Haverá sorteio de brindes e distribuição de balas.

Gérson Nunes fala sobre pedágios

2011-10-11T10:17:00.000-03:00

O Vereador Gérson Nunes (PT) cobrou medidas, na reunião de segunda-feira (10), em relação aos pedágios. Ele lembrou que tem sido uma bandeira constante sua a luta pela mudança no modelo de concessão das rodovias. Nunes apresentou dados mostrando que os lucros dos acionistas de uma empresa da região foi de R$ 36 milhões para cada um e o investimento no pólo foi de apenas R$ 9 milhões. “Muito lucro para pouco investimento”, comentou.

Gerson lembrou que tem contado com o apoio da deputada estadual Miriam Marroni (PT) na cobrança junto aos órgãos responsáveis.

O Vereador também comentou sobre matéria divulgada no jornal Diário Popular (DP) de Pelotas, onde foi noticiada a primeira participação na “Tribuna Popular”, projeto de sua autoria. Agradeceu a Diretoria de Comunicação da Câmara pelo trabalho de divulgação, lembrando que Canguçu tem muitas coisas boas para servir de exemplo a região, não somente notícias envolvendo temas mais polêmicos.

Vereador Gérson. Foto: Augusto Pinz

Por fim, o vereador Gérson Nunes pediu que a Câmara convidasse o engenheiro de trânsito que foi responsável pelas mudanças em Canguçu. Será realizada audiência pública para debater o tema.

Madrid registra escolha das soberanas da FECICAN

2011-10-11T09:48:00.000-03:00

Foto: Augusto Pinz

Na última sexta-feira (07) aconteceu a escolha das soberanas da VII Feira da Indústria e Comércio de Canguçu (FECICAN). O Vereador César Madrid (PP) utilizou seu tempo na tribuna para destacar a boa organização do evento e a escolha das jovens Rafaela Hipólito da Fonseca (Rainha) e Milane Soares da Fonseca (Princesa) e a menina Sabrina Borges Marques (Bonequinha).

César Madrid também protocolou pedidos de moção de louvor para as soberanas na ordem do dia desta segunda-feira (10).

ORDEM DO DIA 10/10/2011

2011-10-10T14:37:00.003-03:00

REDAÇÃO FINAL:

Executiva Nº 079/11 – “Altera a instrução de cargos do quadro de servidores desta prefeitura para provimento efetivo e dá outras providências ”..........................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1097/11 – Pedido de Providências ao Prefeito, solicitando reforma de ponte na estrada do Cerro da Boneca, próximo a residência do falecido Rodolfo Krause....................................................Zilmar Rosa.
Nº 1098/11 – Solicita que Mensagem Executiva 104/2011, seja analisada e votada na presente Sessão..................................................................................................................................Joaquim Paulo.
Nº 1101/11 – Pedido de Providências ao Prefeito, solicitando colocação de luminária na estrada da Coxilha dos Cavalheiros, em frente à residência da Srª Andriza Lopes da Cruz, 1º distrito..Zilmar Rosa.
Nº 1102/11 – Pedido de Providências ao Prefeito, solicitando serviços de construção de bueiro na sanga que corta a estrada do Passo da Barra, 1º distrito.......................................................................Ailto Melo.
Nº 1103/11 – Pedido de Providências ao Prefeito, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo da Barra, divisa com município de Morro Redondo......................................................................................................................................Ailto Melo.
Nº 1104/11 – Pedido de Informações ao Prefeito, com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, na zona rural do município de Canguçu....................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1105/11 – Pedido de Providências ao Prefeito, solicitando construção uma ponte no corredor dos Orex, 1º distrito.....................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1106/11 – Pedido de Informações, com relação às linhas de transporte escolar na Escola Municipal Cristo Rei..............................................................................................................................Gerson Nunes.

MOÇÕES:

Nº 1094/11 – Moção de Louvor para Milane Soares da Fonseca........................................Cesar Madrid.
Nº 1095/11 – Moção de Louvor para Rafaela Hipólito da Fonseca....................................Cesar Madrid.
Nº 1096/11 – Moção de Louvor para Sabrina Borges Marques...........................................Cesar Madrid.
Nº 1099/11 – Moção de Louvor para Rádio Cultura..................................................Ubiratan Rodrigues.
Nº 1100/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Zamir Goularte Terres.........................Arion Braga.

GRANDE EXPEDIENTE 10/10/2011:

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR

COMUNICAÇÕES 13/10/2011:

GILBERTO DORING DEGAR
GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

ORDEM DO DIA 06/10/2011

2011-10-07T10:49:00.000-03:00

MENSAGENS:

Legislativa Nº 059/11 – “Denomina de Posto de Saúde Nelson Ebling (Canela), prédio público de nossa cidade e dá outras providências”.....................................................Cesar Madrid.
Executiva Nº 101/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a dar desconto de 100% (cem por cento) sobre juros e multa para pagamento em parcela única de dívidas municipais, tributárias ou não, vencidas ou em parcelamento”..............................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 104/11 – “Altera a Lei Nº 3.297/2009 de 30.06.2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Canguçu RS modificando os requisitos para preenchimento do cargo de assessor especial de controle”.......................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1070/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 103/11, seja discutida e votada na presente sessão...........................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 1071/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 095/11, seja discutida e votada na presente sessão........................................................................................Cesar Madrid.
Nº 1072/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na travessa 2 da Rua João Gularte, Vila Nova............................................Zilmar Rosa.
Nº 1073/11 – Solicita realização de Audiência Pública, dia 18 de Outubro, às 14:00h, nesta Câmara Municipal..............................................................................................................................Wendel Vilela.
Nº 1074/11 – Envio de correspondência, ao Deputado Federal Nelson Marchezan, solicitando recursos para implantação de posto de saúde na Coxilha dos Piegas, 4º distrito..................................Zilmar Rosa.
Nº 1075/11 - Envio de correspondência, ao Deputado Estadual Pedro Pereira, solicitando recursos para implantação de posto de saúde na Coxilha dos Piegas, 4º distrito..........................................Zilmar Rosa.
Nº 1076/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 079/11, seja discutida e votada na presente sessão......................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 1077/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada principal da Cordilheira, 5º distrito.........................................Gerson Nunes.
Nº 1078/11 – Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas internas do Assentamento 12 de Julho, na Cordilheira, 5º distrito....................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1079/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Vila Silva, com início na BR 392, ligando a RS 265 no Remanso, 1º distrito..............................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1080/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Coxilha dos Amaral, 4º distrito..........................................Gerson Nunes.
Nº 1081/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reposição e reconstrução de um bueiro em travessão que leva do Iguatemi a Nova Gonçalves, 2º distrito....................Gilberto Degar.
Nº 1082/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a reposição e reconstrução de um bueiro na estrada do Rincão do Floriano entre Fortaleza e Vila Marques, 4º distrito..........Ailto Melo.
Nº 1083/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Rincão do Floriano, Fortaleza e Vila Marques, 4º distrito....................Ailto Melo.
Nº 1084/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de uma ponte, no Herval, 2º distrito...................................................................................Ailto Melo.
Nº 1085/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e reforma de pontilhão entre Passo do Atalho e Ares Alegre, 1º distrito.......Ailto Melo.
Nº 1086/11 – Envio de correspondência, ao Presidente da Assembléia Legislativa e outros, solicitando que sejam desenvolvidas ações que operacionalizem a comercialização de nossa produção agrícola a preços satisfatórios.....................................................................................Ailto Melo.
Nº 1087/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando recapeamento na Avenida Manoel Pompílio da Fonseca...................................................................João Sodré.
Nº 1088/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito................................................................João Sodré.
Nº 1089/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Santa Clara, 1º distrito..............................................................................João Sodré.
Nº 1090/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando revisão nos braços de lâmpadas em frente a Escola Feliciano Barcelos Nunes, 3º distrito..........................................João Sodré.
Nº 1091/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Serra dos Gomes, 3º distrito.....................................................................João Sodré.
Nº 1092/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando pontilhão no travessão dos Domingues, entre Passo do Valadão e Cerro da Boneca, 1º distrito.........................................João Sodré.
Nº 1093/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando placa indicativa mencionando o nome da praça Vereador Carolino Ança Filho, vila Izabel...............................Ailto Melo.

MOÇÕES:

Nº 1069/11 – Moção de Louvor para a UNAIC................................Gerson Nunes.

COMUNICAÇÕES 06/10/2011:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

GRANDE EXPEDIENTE 10/10/2011:

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR