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ORDEM DO DIA 09-04-2012

9 de abr de 2012

PROCESSOS
N° 016/12- Oficio Tribunal de contas referente a prestação de contas do Executivo Municipal do Exercício 2009.....................................................................................................Tribunal de Contas.
N° 059/12- Mensagem Legislativa n° 021/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. ..............................................Mesa Diretora.
N° 060/12- Mensagem Legislativa n° 022/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio dos Secretários Municipais....................................................................................................................Mesa Diretora.
N° 061/12- Mensagem Legislativa n° 023/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio 2013/2016. .................................................................Mesa Diretora.

MENSAGEM
Executiva N° 033/12- Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 351.050,00 e dá outras providências. .....................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva N° 043/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal, para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências. .....................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva N° 044/12- Dá nova redação ao Artigo 13 e do parágrafo único do Artigo 35 da Lei n° 1.532/1994, de 16.12.1994, que dispõem sobre o plano de carreira do Magistério público Municipal...........................................................................................................Executivo Municipal.
Executivo N° 045/12- Dispõem sobre a complementação de vencimentos devida aos servidores públicos Municipais. .........................................................................................Executivo Municipal.
Legislativa N° 025/12- Da nova denominação a Avenida de nossa cidade para José Fernando de Matos Mota e dá outras providências. ..........................................................................Wendel Vilela.

REQUERIMENTOS:

N° 388/12- Solicita que a Mensagem Executiva N° 041/12 seja discutida e votada na presente Sessão. (Transf. Disc. E Votação em 02/04/12)........................................................... Wendel Vilela.
N° 391/12- Solicita que a Mensagem Executiva N° 042/12 seja discutida e votada na presente Sessão. (Transf. Disc. E Votação em 02/04/12)........................................................... César Madrid.
N° 400/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando ações que visem resolver problemas no transporte escolar das escolas Vinte de Setembro e La-sale. ......................João Sodré.
N° 401/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento no corredor dos Schuenson, 4° distrito. ........................................................João Sodré.
N° 402/12- Solicita que as Mensagems Executiva N° 039/12 e 040/12 sejam discutidas e votadas na presente Sessão Ordinária. .......................................................................................César Madrid.
N° 404/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Encruzilhada dos Grilos. .........................................Ailto Rodrigues.
N° 405/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor ao lado da Escola Santa Maria. ..................................Ailto Rodrigues.
N° 406/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que entra ao lado da Com. Martin Lutero. ......................Zilmar Rosa.
N° 407/12- Solicita que a Mensagem Legislativa n° 001/12 seja incluída, discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 09/04/12. ..................................................................................Arion Braga.
N° 409/12- Envio de correspondências pra o Sr. Eduardo Aspesi, diretor da Empresa de telefonia móvel OI, solicitando providencias com relação a cobertura da referida operadora. ...... João Sodré.
N° 410/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando limpeza em bueiros no travessão do Vili Vebr, 2° distrito. ....................................................................................João Sodré.
N° 411/12- Envio de Correspondência ao DAER, solicitando que seja feito “recuo” para construção de parada de ônibus na RS 471, 3° distrito. .......................................................................João Sodré.
N° 412/12- Solicita que a Mensagem Legislativa n° 014/12 seja apreciada e votada na Sessão do dia 16/04/12. .......................................................................................................................Gerson Nunes.
N° 413/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Solidez, 1° distrito. ......................................Gerson Nunes.
N° 414/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e roçada no corredor que da acesso a Coxilha dos Cavalheiros. ......Gerson Nunes.
N° 415/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor do Sr Adão Moreira. ...................................João Sodré.
N° 416/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor dos Cardoso, 2° distrito. ............................João Sodré.

MOÇÃO:

N° 403/12 – Moção de Pesar pelo falecimento de Aranita Cardoso Valadão.......... Bancada/PMDB.
N° 408/12- Moção de reconhecimento para o Sr. Vinício Cassiano. ..........................Joaquin Paulo.
GRANDE EXPEDIENTE DIA 09/04/12
ARION LUIS BORGES BRAGA
CESAR AUGUSTO B. MADRID
GERSON CARDOSO NUNES
COMUNICAÇÕES DIA 12/04/12                        
WENDEL MOTA VILELA                                      
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES                   
JOAQUIM PAULO NUNES                                     

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