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Câmara aprova substitutivo para mensagem 044/2012 do Executivo

10 de abr. de 2012

Ver. Gérson foi o proponente do substitutivo e teve apoio de mais dois vereadores.
Fotos: Augusto Pinz
O Executivo Municipal sofreu uma derrota na Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira (10). Depois de convocar uma sessão extraordinária para votação da mensagem 044/2012 que dava Nova Redação ao Artigo 13 do Parágrafo único do Artigo 35 da Lei n° 1.532/1994, de 16.12.1994, que dispõem sobre o plano de carreira do Magistério público Municipal, os vereadores Ailto de Melo (PMDB), Gérson Nunes (PT) e Wendel Vilela (PTB) apresentaram um substitutivo aprovado por unanimidade, tratando apenas do adicional de um terço sobre as férias será pago tendo-se por base do cálculo o período de sessenta dias, podendo ser dividido em até duas parcelas, deixando inalterados e ratificados os demais dispositivos da Lei nº 1532/1994, de 16.12.1994 e alterações.
Em seu pronunciamento o vereador Gérson Nunes (PT) relatou que a pressão proposta pelo Executivo para aprovação da matéria era incorreta. "Eles alegam que precisa aprovar em 6 meses antes da eleição, mas a legislação eleitoral fala que os benefícios não podem ser alterados é 03 meses antes", relatou. Mesmo com um pronunciamento técnico sobre o projeto para os professores presentes, ele não deixou de alfinetar o vereador Joaquim Paulo (Papança) que esteve ausente da sessão, substituido por Daltro Tavares. "O Pré-candidato a Prefeito do PP não está aqui. Fugiu da discussão da matéria", disse. Ubiratan Rodrigues (PP) defendeu seu companheiro. "O Papança tinha um compromisso. E pelo visto estão querendo aproveitar que tem platéia para fazer palanque eleitoral", falou. Rodrigues chegou a desafiar os professores para que falassem quais municípios pagavam melhor que Canguçu. E os professores responderam de pronto municípios como Morro Redondo e São Lourenço do Sul.

O Vereador Ailto de Melo (PMDB) empolgou a platéia ao falar que a situação é crítica para o funcionalismo, pois, existem muitos cargos em comissão. "Tem gente demais e sem qualificação para ocupar cargos até de chefia", comentou. Já o Vereador Wendel Vilela (PTB) pediu desculpas por interpretações distorcidas de seus pronunciamentos em sessão anterior, na segunda-feira (09). César Madrid (PP) disse que era preciso analisar com cuidado todos os pronunciamentos da noite pois poderiam ser apenas jogo de interesse.
Ao final os vereadores, que aprovaram o substitutivo sem terminar com os padrões, foram aplaudidos pelos professores presentes.
O Vereador Zilmar Rosa (PSDB) esteve ausente e seu suplente, Hélio Hoffmann, não foi encontrado a tempo para participar da sessão.
Confira o substitutivo:

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