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ORDEM DO DIA 22/12/2011

22 de dez de 2011

PROCESSOS:

Nº 180/11 – Mensagem Legislativa Nº 066/2011 – “Regulamenta a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeados com erário público”...........................Arion Braga/João Sodré.
Nº 181/11 – Mensagem Legislativa Nº 067/2011 – “Extingue cargos em comissão de Coordenador de Bancada, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Vereadores, constantes do plano de cargos e salários......................................................Arion Braga.
Nº 190/11 – Mensagem Legislativa Nº 069/2011 – “Dá nova Redação ao Artigo 191 da Resolução Nº 034/2008............................................................Ubiratan/Arion/Joaquim Paulo/Cesar Madrid.
Nº 195/11 – Mensagem Legislativa Nº 070/2011 – “Altera, Dá Nova Redação, Reduz e Extingue Cargos e Órgãos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Canguçu, constantes da Lei Nº 3297/2009 alterada pela Lei nº 3.426/2010 e dá outras providências”............................Arion Braga.
Nº 198/11 – Mensagem Legislativa Nº 072/2011 – “Concede título de Cidadão Canguçuense para Juarez Fernando Parode e dá outras providências”.............................................Ubiratan Rodrigues.
Nº 199/11 – Mensagem Legislativa Nº 073/2011 – “Concede título de Cidadão Canguçuense para Alice Tabin Parode e dá outras providências”....................................................Ubiratan Rodrigues.
Nº 200/11 – Mensagem Legislativa Nº 074/2011 – “Concede título de Cidadão Canguçuense – Adroaldo Dal Molin”.....................................................................................................Wendel Vilela.
Nº 191/11 – Mensagem Executiva Nº 120/2011 – “Estima a Receita e Fixa Despesa para o Município de Canguçu/RS, para o Exercício de 2012...........................Executivo Municipal.
Nº 194/11 – Mensagem Executiva Nº 124/2011 – “Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Canguçu, a Unidade Gestora e dá outras providências”..........................................................................Executivo Municipal.
Nº 196/11 – Mensagem Executiva Nº 125/2011 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências"..”...........................................................................Executivo Municipal.
Nº 201/11 – Decreto Legislativo- Ofício Nº 638/11/GP- Concede férias ao Prefeito Municipal relativo período 2010/2011..................................................Executivo Municipal.
Nº 202/11 – Mensagem Executiva Nº 126/2011 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências”............Executivo Municipal.
Nº 204/11 – Mensagem Executiva Nº 128/2011 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de Concessão de uso de veículo Público, de propriedade do Município, para a União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu – UNAIC – e dá outras providências”.....................................................................................................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Executiva Nº 129/2011 - “Estabelece normas e taxas para o Licenciamento Ambiental Municipal, revoga a Lei nº 2312/2003 de 10 de Dezembro de 2003 e dá outras providências”.....................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 130/2011 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”.....................................................................................................Executivo Municipal.


REQUERIMENTOS:

Nº 1440/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 129/2011, seja discutida e votada na presente sessão.............................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 1442/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, acerca dos resultados atinentes a vigência da Lei 2.312/2003.................................................................................................Ailto Melo.
Nº 1443/11 – Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento, em corredor no Faxinal, 3º distrito................................João Sodré.
Nº 1444/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza da Sanga dos fundos da Delegacia Civil..................................................................................................João Sodré.
Nº 1445/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão na estrada do Ibra, 4º distrito............................................João Sodré.
Nº 1446/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento em corredor no Faxinal, 3º distrito.................................João Sodré.
Nº 1447/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada no Rincão dos Cravos, 4º distrito.........................................João Sodré.
Nº 1448/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte entre Passo do Atalho e Ares Alegre, 1º distrito.........................................................................João Sodré.
Nº 1449/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão na Glória, 1º distrito.........................................................João Sodré.
Nº 1450/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma lixeira comunitária na BR 392............................................................................................João Sodré.
Nº 1451/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte no Arroio do Faxinal ente Sanga Funda e Trapeira, 4º distrito.............................................Zilmar Rosa.
Nº 1452/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor próximo a represa do Arroio do Moinho, 1º distrito.......Zilmar Rosa.
Nº 1453/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento, alargamento e roçagem entre Rincão do Salso e Remanso, 1º distrito..................................................................................................................................Ailto Melo.
Nº 1454/11 – Envio de Correspondência, ao Gerente Reginal da CEEE, solicitando análise de instalação elétrica em propriedade no Ares Alegre, 1º distrito.....................................Wendel Vilela.

INDICAÇÃO:

Nº 1441/11 – Ao Exmº Presidente Wendel Vilela, apresentando o Projeto Fonográfico do Canguçuense Juliano Guerra, visando à divulgação de seu trabalho artístico....Ubiratan Rodrigues.

COMUNICAÇÕES 22/12/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA

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