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Ordem do dia de Segunda-feira (07)

7 de nov. de 2011

PROCESSOS:

Nº 152/11 – Mensagem Executiva Nº 096/11 – “Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Nº 3541/2011 de 23/02/2011 que dispensa de apresentação de projeto de regularização de imóveis e dá outras providências”........................Executivo Municipal.
Nº 153/11 – Mensagem Legislativa Nº 047/11 – “Regulamenta inciso VI do Art. 151 da Lei Orgânica, dispondo sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”................................Wendel Vilela.
Nº 154/11 – Mensagem Legislativa Nº 057/11 – “Institui e regulamenta no âmbito do poder Legislativo cotas de material de expediente e reprografia dos gabinetes parlamentares e, telefone móvel de utilização pelos vereadores e servidores e dá outras providências”.............................Mesa Diretora.
Nº 158/11 – Mensagem Executiva Nº 100/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o PPA, a LDO e abrir credito especial no valor de R$ 869.554,43”............................Executivo Municipal.
Nº 159/11 – Mensagem Executiva Nº 102/11 – “Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.........................................................Executivo Municipal.
Nº 163/11 – Mensagem Legislativa Nº 059/11 – “Denomina de Nelson Ebling (Canela) o posto de Saúde do Bairro Fonseca e dá outras providências”...............................Cesar Madrid.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 065/11 – “Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.643/2011, de 17/10/2011, que dispõe sobre denominação de Rua em nossa cidade e dá outras providências”......................................Joaquim Paulo.
Executiva Nº 110/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pedreiros e serventes, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”..................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 111/11 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 332.060,00 e dá outras providências”...........................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 112/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal para Escolas Municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”...........................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1175/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 105/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................Cesar Madrid.
Nº 1177/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento e recuperação de bueiros no Rincão dos Melões...........................................João Sodré.
Nº 1178/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma e recuperação na ponte do Passo dos Simões, 4 distrito........................................................................................Ailto Melo.
Nº 1179/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada do Rincão dos Marques, 4º distrito...............................................Ailto Melo.
Nº 1180/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão no Passo do Lourenço, 4º distrito.............................................Ailto Melo.
Nº 1181/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca da Mensagem Executiva nº 109/2011........................................................................Wendel Vilela.
Nº 1182/11 – Convocação para Sessão Especial, com as autoridades relacionadas a Saúde.............................................................................Arion Braga.
Nº 1183/11 – Envio de correspondência, ao Gerente Regional da CEEE, solicitando troca de poste na Rua Exército Nacional............................................................................................................Arion Braga.
Nº 1184/11 - Envio de correspondência, ao Gerente Regional da CEEE, solicitando troca de poste na Rua Exército Nacional............................................................................................................Arion Braga.
Nº 1185/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca da pavimentação da Rua Madre Manoela Simonis, Vila Mesko.............................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1186/11 - – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, com relação às perdas de animais acometidos de raiva herbívora, no Rincão dos Maias..........................................................Gerson Nunes.
Nº 1187/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento da Rua Conde de Porto Alegre, Bairro Uruguai..........................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1188/11 - – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reparos no asfalto da Rua João Goulart..........................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1189/11 - – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de duas pontes em corredor na Vila Silva, 3º distrito..............................................................................................João Sodré.
Nº 1190/11 – Envio de correspondência, aos Deputados Federais e Estaduais do PDT, solicitando vagas em programas de qualificação para este Município..................................................................João Sodré.
Nº 1191/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento, em corredor na Vila Silva, 3º distrito...................................João Sodré.
Nº 1192/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 102/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................Cesar Madrid.
Nº 1193/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 100/2011, seja discutida e votada na presente sessão.....................................................................Cesar Madrid.
Nº 1194/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 109/2011, seja discutida e votada na presente sessão.......................................................................Cesar Madrid.
Nº 1195/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor na Florida, 2º distrito...........................................................Cesar Madrid.
Nº 1196/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estrada que liga a BR 392 à Glória, 1º distrito........................................João Sodré.
Nº 1197/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito...........................................João Sodré.
Nº 1198/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, solicitando relação dos beneficiários que recebem cestas básicas, no 3º distrito........................................................................................João Sodré.
Nº 1199/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e reforma de ponte na estrada da Costa do Arroio Grande, 1º distrito.....................................................................João Sodré.
Nº 1200/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento na estrada da Costa do Arroio Grande, 1º distrito.....................................................................João Sodré.
Nº 1201/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando retirada de pedra no corredor da Coxilha das Três Pedras, 4º distrito......................................................................................João Sodré.
Nº 1202/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de calçada na Rua Glicério Boa Ventura.................................................................................................................João Sodré.
Nº 1203/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Alto do Vime, 1º distrito..........................................................................João Sodré.
Nº 1204/11 – Solicita realização de Audiência Pública a ser marcada......................................Ailto Melo.
Nº 1205/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Ares Alegre, 1º distrito.............................................................Ailto Melo.
Nº 1206/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e reforma em rede de esgoto, na E.M.E.F. Getúlio Vargas, na Vila Nova..............................................................João Sodré.
Nº 1207/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em estradas no 3º distrito...............................................................................João Sodré.
Nº 1208/11 – Solicita realização de Audiência Pública..........................................................Arion Braga.
Nº 1210/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, solicitando a cópia da avaliação sobre as mortes dos animais no Rincão dos Maia...................................................................................João Sodré.
Nº 1211/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Alto do Vime, 1º distrito......................................................João Sodré.
Nº 1212/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.............................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1213/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando rebaixamento do final da Rua 05 de Outubro, Vila Izabel...................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1214/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, Remanso, 1º distrito...................................................................................Zilmar Rosa.
Nº 1215/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no Rincão do Floriano, 4º distrito..............................................................Zilmar Rosa.
Nº 1216/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Santa Clara, 1º distrito...........................................................................Zilmar Rosa.
Nº 1217/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando o cumprimento da Lei 3322/2009...................................................................................................................................Ailto Melo.
Nº 1218/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em travessão no Iguatemi, 2º distrito.....................................................Gilberto Degar.
Nº 1220/11 – Envio de correspondência, ao Deputado Estadual Gilmar Sossela, convidando para Audiência neste Município........................................................................................................João Sodré.

MOÇÕES:

Nº 1176/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Jesus Borges da Cunha......................Joaquim Paulo.
Nº 1209/11 – Moção de Louvor para a Comunidade Luterana Paz do Iguatemi, 2º distrito.........................................................................................................................Ubiratan Rodrigues.
Nº 1219/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Tereza Lilge Fischer..........................Gilberto Degar.
Nº 1221/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Willy Blodorn....................................Gilberto Degar.

GRANDE EXPEDIENTE 07/10/2011:

ARION LUIS BORGES BRAGA
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
GERSON CARDOSO NUNES

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa

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