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ORDEM DO DIA 14/11/2011

14 de nov de 2011

PROCESSOS:


Nº 153/11 – Mensagem Legislativa Nº 047/11 – “Regulamenta inciso VI do Art. 151 da Lei Orgânica, dispondo sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”................................Wendel Vilela.
Nº 154/11 – Mensagem Legislativa Nº 057/11 – “Institui e regulamenta no âmbito do Poder Legislativo cotas de material de expediente e reprografia dos gabinetes parlamentares e, telefone móvel de utilização pelos vereadores e servidores e dá outras providências”................................Mesa Diretora.
Nº 152/11 – Mensagem Executiva Nº 096/11 – “Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Nº 3541/2011 de 23/02/2011 que dispensa de apresentação de projeto de regularização de imóveis e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Legislativa Nº 066/11 – “Regulamenta a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeados com erário público”.............................................................................................Arion Braga/João Sodré.
Legislativa Nº 067/11 – “Extingue cargos em comissão de coordenador de bancada, diretor administrativo, e diretor financeiro e contábil da Câmara Municipal de Vereadores, constantes do plano de cargos e salários”................................................................................................................Arion Braga.
Executiva Nº 113/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 114/11 – “Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 435.788,44 e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 1222/11 – Envio de correspondência, ao Hospital de Caridade, solicitando que seja analisada a possibilidade de inversão de entrada e saída no estacionamento em frente ao hospital.......Gerson Nunes.
Nº 1223/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando colocação de placas indicando a velocidade máxima permitida, bem como o nome da rua, na Rua General Osório...................................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1229/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca do Processo Licitatório para contratação de empresa de transportes terceirizada para transportes de pacientes.................Arion Braga.
Nº 1230/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da telefonia móvel pago pelos cofres municipais....................................................................................................................Arion Braga.
Nº 1231/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, com relação às placas antigas com denominação das ruas de nosso município...........................................................................Gerson Nunes.
Nº 1232/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca de um toldo adquirido pela Secretaria de Saúde, para colocar em proteção das ambulâncias da SAMU........................Gerson Nunes.
Nº 1233/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um bueiro no corredor do “Martinho Lutero”, na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito.......................................Zilmar Rosa.
Nº 1234/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, em corredor na Coxilha dos Cunhas, 1º distrito........................................Zilmar Rosa.
Nº 1237/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Vaster, Sanga Funda, 4º distrito........................................Arion Braga.
Nº 1238/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, solicitando relação de parada de ônibus deste Município.......................................................................................................................Arion Braga.
Nº 1239/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento no corredor dos Gomes na Serra dos Gomes, 3º distrito...........................................................João Sodré.
Nº 1240/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca de Emendas de Vereadores em 2011...........................................................................................................................................João Sodré.
Nº 1241/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Ciro Garcia do Amaral......................................................................João Sodré.
Nº 1242/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e colocação de aterro em travessão que liga Santo Antônio ao Pantanoso, 3º distrito......................................João Sodré.
Nº 1243/11 – Pedido de Informação, ao Executivo Municipal, a cerca de Processo Licitatório para exploração da copa do Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento.........................................João Sodré.
Nº 1244/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando manutenção e limpeza de bueiros na estrada de bueiros.....................................................................................................João Sodré.
Nº 1245/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 112/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 1246/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 111/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 1247/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Getúlio Vargas.............................................................................Gerson Nunes.
Nº 1248/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Carvão e Rincão dos Melões, 4º distrito.....................................................................................................................................Zilmar Rosa.
Nº 1249/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando que seja feito um pontilhão no travessão próximo a Escola Municipal Euclides da Cunha, no Faxinal 3º distrito...................João Sodré.
Nº 1250/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de ser feito algum convenio entre prefeitura e 5º CRE, com intenção de melhorar a infraestrutura das Escolas Feliciano Barcellos Nunes e Senador Alberto Pasqualini.........................................................João Sodré.
Nº 1251/11 – Envio de correspondência, ao Gerente Local da CEEE, solicitando informações a cerca do protocolo sob nº 1917732011031..............................................................................................João Sodré.
Nº 1252/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca do destino dado ao cascalho que esta sendo retirado do “cerro” próximo ao presídio..................................................................João Sodré.
Nº 1253/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 068/11, seja incluída e discutida na presente sessão....................................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1254/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da implantação do Ensino Médio na Escola Marechal Floriano, na Trapeira, 4º distrito................................................................Ailto Melo.
Nº 1255/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando encascalhamento na estrada do Rincão do São João, 1º distrito..............................................................................................Ailto Melo.
Nº 1256/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento, alargamento e encascalhamento em travessão na Estância da Figueira, 2º distrito...................................Gilberto Degar.
Nº 1257/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento, no corredor de acesso às residências de Orlando Fonseca, Estância da Figueira 2º distrito.................................................................................................................................Gilberto Degar.
Nº 1258/11 – Pedido de Providências ao Executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na Glória 1º distrito próximo aos irmãos Buchweitz................................................................Wendel Vilela.

INDICAÇÃO:

Nº 1224/11 – Sugestão de Projeto de Lei que cria neste Município a “Casa de Passagem”.....João Sodré.

MOÇÕES:

Nº 1225/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Romeu Ferreira da Costa.......................Arion Braga.
Nº 1226/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Marelize Rutz Klumb.............................Arion Braga.
Nº 1227/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Abrilina Dias (Beatriz)...........................Arion Braga.
Nº 1228/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Nede Louzada Pinheiro..........................Arion Braga.
Nº 1235/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Ciro Cardoso da Fonseca.......................Arion Braga.
Nº 1236/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Arnoldo Treichel....................................Arion Braga.


GRANDE EXPEDIENTE 14/10/2011:

GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

COMUNICAÇÕES 17/11/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
GILBERTO DORING DEGAR

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa.

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