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ORDEM DO DIA 22/09/2011

22 de set de 2011

PROCESSOS:

Processo Nº 098/11 – Mensagem Legislativa Nº 033/11 – “Isenta do pagamento de Imposto de Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, decorrentes e bens adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida”...............................................................................................................Ubiratan Rodrigues.
Processo Nº 118/11 – Mensagem Legislativa Nº 040/11 – “Concede Título de Cidadão Canguçuense para Paulo Renato Silveira da Silva e dá outras providências”............................................Cesar Madrid.
Processo Nº 122/11 – Mensagem Legislativa Nº 043/11 – “Denomina Rua Valpírio Borges da Silva e dá outras providências”...........................................................................................Joaquim Paulo Nunes.
Processo Nº 129/11 – Mensagem Legislativa Nº 045/11 – “Dispõe sobre as novas concessões de licenciamento da prestação de serviços de fretes e transporte de cargas no âmbito do Município de Canguçu e regulamenta as existentes e dá outras providências”..........................................Wendel Vilela.
Processo Nº 130/11 – Mensagem Legislativa Nº 046/11 – “Denomina o restaurante/cozinha comunitária do Município de José Fernando de Matos Mota e dá outras providências”........Arion Braga.
Processo Nº 135/11 – Mensagem Legislativa Nº 050/11 – “Concede título de cidadão Canguçuense para Delma Freitas Siqueira de Campos e dá outras providências”........................Joaquim Paulo Nunes.

MENSAGEM:

Legislativa Nº 039/11 – “Institui e disciplina a concessão no âmbito do poder Legislativo o troféu de destaque na cultura e apoio a consciência negra, denominado “José Norberto Borges – Miné”..........................................................................................................................Ubiratan Rodrigues.
Legislativa Nº 054/11 – “Denomina o posto de Saúde central do Município de Sílvio Alves Lourenço e dá outras providências”...........................................................................................................Arion Braga.
Legislativa Nº 055/11 – “Altera a redação parágrafo único do artigo 2º da Lei Nº 3430/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências”.............................................................................Gilberto Degar.
Legislativa Nº 056/11 – “Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Nº 3429/2010, e dá outras providências”......................................................................................................................Gilberto Degar.
Executiva Nº 089/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal, a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 090/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal, a alterar o plano plurianual, a Lei de diretrizes orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00”.......Executivo Municipal.
Executiva Nº 091/11 – “Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDES, através da Caixa Estadual S.A.- Agência de fomento/RS, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.................................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 092/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 1.734.400,00”.......Executivo Municipal.
Executiva Nº 093/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 094/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências”................................................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 968/11 – Envio de correspondência, a Presidência da República e outros, solicitando inclusão de recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta para a E.M.E.F. Júlio de Castilhos..................................................................................................................................Arion Braga.
Nº 969/11 – Envio de correspondência, aos Deputados Federais e Senadores da Bancada Gaúcha, solicitando ajuda financeira para o Projeto “Saúde e Educação através do Esporte”.............Arion Braga.
Nº 971/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Elerth, 4º distrito...............................................................Zilmar Rosa.
Nº 972/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Ibra........................................................................................Zilmar Rosa.
Nº 973/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão com entrada pela estrada principal do Ibra............................Zilmar Rosa.
Nº 974/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de bueiro na Rua Arlindo de Almeida................................................................................................................Zilmar Rosa.
Nº 975/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de cestos educativos para recolhimento de lixo, no portão de acesso a pista do Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento.........................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 981/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de concursos realizados ultimamente e concursados ainda não efetivados...............................................................Gilberto Degar.
Nº 983/11 – Voto de Pesar pelo falecimento de Orocildo Bueno de Oliveira.....................Gerson Nunes.
Nº 984/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 089/2011, seja discutida e votada na presente sessão..........................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 985/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 092/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 986/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 093/2011, seja discutida e votada na presente sessão...............................................................................................Cesar Madrid.
Nº 987/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 091/2011, seja discutida e votada na presente sessão............................................................................................Cesar Madrid.
Nº 988/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 090/2011, seja discutida e votada na presente sessão...............................................................................................................Cesar Madrid.
Nº 990/11 – Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Vivo, solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito......................................................................................Cesar Madrid.
Nº 991/11 – Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Claro, solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito......................................................................................Cesar Madrid.
Nº 992/11 - Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Tim, solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito......................................................................................Cesar Madrid.
Nº 993/11 - Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Oi solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito.............................................................................................Cesar Madrid.
Nº 994/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 044/2011, seja discutida e votada na presente sessão............................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 995/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 049/2011, seja discutida e votada na presente sessão...................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1004/11 – Solicita que as Mensagens Legislativa Nº 050/2011 e Nº 053/2011, sejam discutidas e votadas na presente sessão......................................................................................Joaquim Paulo Nunes.
Nº 1005/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Vastes, Sanga Funda 4º distrito........................................Zilmar Rosa.
Nº 1006/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Felsch, 4º distrito..............................................................Zilmar Rosa.
Nº 1007/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Glória, 1º distrito.................................................Gerson Nunes.
Nº 1008/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a BR 392 a estrada principal do Rincão dos Maias, 1º distrito..................................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 1009/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Atalho...................................................Gerson Nunes.
Nº 1010/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada principal do Passo do Atalho, 1º distrito.......................................Ailto Melo.
Nº 1011/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor localizado na Sanga Funda, 4º distrito........................................Ailto Melo.
Nº 1012/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal que leva da Sanga Funda ao Rincão dos Melões, 4º distrito.............................................................................................................Ailto Melo.

MOÇÕES:

Nº 976/11 – Moção de Louvor para os titulados do CTG Joaquim Paulo de Freitas...........Gerson Nunes.
Nº 977/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Irma Spitzer Klumb.............................Gilberto Degar.
Nº 978/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Elma Neutzling Köhler........................Gilberto Degar.
Nº 979/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Oswino Germano Hörnke....................Gilberto Degar.
Nº 980/11 – Moção de Louvor para a diretoria, Comissão Técnica e jogadores da equipe de futsal da Comunidade Evangélica Luterana Herval II......................................................................Gilberto Degar.
Nº 982/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Orocildo Bueno de Oliveira.....................Arion Braga.
Nº 996/11 – Moção de Louvor para Nanci Dias Ribeiro.....................................................Gerson Nunes.
Nº 997/11 - Moção de Louvor para Luciara Rodrigues Stoffels..........................................Gerson Nunes.
Nº 998/11 - Moção de Louvor para Zilva Quevedo Reis.....................................................Gerson Nunes.
Nº 999/11 - Moção de Louvor para Marilu Moreira Goelzer...............................................Gerson Nunes.
Nº 1000/11 - Moção de Louvor para Maria Cleusa Lacerda Ribeiro...................................Gerson Nunes.
Nº 1001/11 - Moção de Louvor para Jussara Oliveira Gonçalves.......................................Gerson Nunes.
Nº 1002/11 - Moção de Louvor para Gislaine Kruger Grutzmann......................................Gerson Nunes.
Nº 1003/11 - Moção de Louvor para Gelcira Rodrigues Lopes...........................................Gerson Nunes.

INDICAÇÃO:

Nº 970/11 – Ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade em atender as reivindicações de alunos da E.M.E.F. Geraldo Antônio Telesca.................................................................................Wendel Vilela.
Nº 989/11 – Ao Executivo Municipal, solicitando a isenção de taxa de iluminação pública, as entidades tradicionalistas, religiosas e associações de nosso município..............................................Cesar Madrid.

COMUNICAÇÕES 22/09/2011:

GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
ARION LUIS BORGES BRAGA

GRANDE EXPEDIENTE 26/09/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA

Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa

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