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ORDEM DO DIA 01/09/2011

1 de set de 2011

Foto: Augusto Pinz
VETO:

Mensagem Legislativa Nº 033/2011 – “Isenta do pagamento de imposto de transmissão “Inter Vivos” de bens imóveis, decorrentes e bens adquiridos pelo programa Minha casa minha vida”..Ubiratan Rodrigues.

PROCESSOS:

Nº 120/11 – Mensagem Legislativa Nº 041/11 – “Regulamenta e Disciplina o Art. 197 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.........................Wendel Vilela.

MENSAGENS:

Executiva Nº 087/2011 – “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 15.400,00 e dá outras providências”...................................................................Executivo Municipal.
Executiva Nº 088/2011 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 38.623,71 e dá outras providências”............................................................Executivo Municipal.
Executiva N° 088/2011 - "Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 38.623,71 e dá outras provdidências"........................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 925/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 086/11, seja discutida e votada na presente sessão............................................................Cesar Madrid.
Nº 926/11 – Pedido de informações, ao Executivo Municipal, a cerca da taxa, tarifa ou contribuição de iluminação pública, se já está sendo cobrada..............Zilmar Rosa.
Nº 927/11 – Envio de correspondência, ao Gerente local da CEEE, a cerca da taxa ou tarifa cobrada pela iluminação pública...............................................................Zilmar Rosa.
Nº 928/11 - Pedido de informações, ao Executivo Municipal a cerca da taxa ou tarifa cobrada pela iluminação pública........................................................Zilmar Rosa.
Nº 929/11 – Envio de correspondência, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando providências, ao combate da raiva herbívora e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores..............................Arion Braga.
Nº 930/11 – Envio de correspondência, para Presidência da República e outros, solicitando que sejam dispensados os mesmos benefícios e isenções aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, penalizados nos últimos exercícios por variações climáticas......................Arion Braga.
Nº 931/11 – Envio de correspondência, a presidência da república e outros, solicitando a inclusão de recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na E.M.E.F. Júlio de Castilhos......................Arion Braga.
Nº 932/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de um abrigo situado no entroncamento entre estrada principal do Maria Antônia e Corredor dos Adas, Coxilha dos Piegas, 4º distrito....................Zilmar Rosa.
Nº 933/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando encascalhamento no corredor dos Vastes, Sanga Funda, 4º distrito......................Zilmar Rosa.
Nº 934/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, na estrada principal da Trapeira, 4º distrito...............................................Zilmar Rosa.
Nº 935/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um bueiro, na Estrada da Trapeira, na Sanga Funda, 4º distrito...................Zilmar Rosa.
Nº 936/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, referente ao Conselho da Juventude neste município.........................Wendel Vilela.
Nº 937/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando ampliação do espaço físico da E.M.E.F. Geraldo Antônio Telesca.......................................Wendel Vilela.
Nº 938/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a reforma e colocação de portões na E.M.E.F. Geraldo Antônio Telesca................Wendel Vilela.
N° 940/11 - Envio de Corredência a Gerência da Ecosul, solicitando a construção de um abrigo na BR 392, primeira entrada após a casa Comércio Bacatela, Paraíso 3 ° distrito...............Gérson Nunes
N° 941/11 - Pedido de Providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor dos Peres, que liga a Coxilha dos Piégas ao Remanso, 1° distrito........Gerson Nunes.
N° 942/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encasacalhamento na estrada principal do Remanso e suas adjacências....... Gérson Nunes.
N° 943/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, no travessão do Pessegueiro que liga Iguatemi ao Herval, 2° distrito.......João Sodré
N° 944/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento no travessão que liga Coxilha dos Campos a Coxilha dos Amaral..........João Sodré
N° 945/11 - Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, de acordo com a Mensagem Executiva N° 079/2011.........Gerson Nunes.
N° 46/2011 - Envio de correspondência, ao diretor presidente da CEEE e ao Gerente Local, pedindo doação de cinco (05) postes para E.E.E.F. Bruno Blaas...................Wendel Vilela.

MOÇÕES
N° 939/2011 - Moção de Louvor a farmácia Miron........................................Joaquim Paulo.






COMUNICAÇÕES 01/09/2011:

ZILMAR SILVA DA ROSA
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

GRANDE EXPEDIENTE 05/09/2011:

GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ



Kaline dos Santos Nunes
Diretora Administrativa.

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