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Em 69 plenárias, deputados apreciaram 150 matérias. E aconteceu a mais longa sessão da Assembleia

22 de jul de 2011

No primeiro semestre de 2011, os deputados apreciaram 150 proposições, entre projetos de lei, de decretos legislativos, de leis complementares e outros, na Assembleia Legislativa. Foram 69 sessões plenárias, das quais 61 em caráter ordinário, quatro solenes, uma especial e uma especial pública, além de duas "sessões do Estudante". Em duas sessões históricas, os parlamentares permaneceram no plenário até a madrugada, defendendo suas posições, assessorados pelos servidores da Casa.
Segundo o superintendente legislativo da Assembleia, Sérgio Guimarães, já é tradição no primeiro ano da Legislatura um volume maior de trabalho. “Sempre há um acréscimo na produção parlamentar”, diz ele. “Entendemos que é normal e estamos preparados para isso; os deputados novos começam com uma jornada de trabalho superior à da média dos anos”, explica.

Guimarães destaca ainda a grande preocupação dos deputados, tanto da oposição quanto da situação, em saber o que está sendo trazido para a Assembleia. “É uma questão muito interessante que percebemos neste primeiro semestre, além do acréscimo de proposições que tramitaram na Casa”, aponta ele.

Votações históricas
Duas sessões plenárias realizadas no período foram consideradas as mais longas na história da Casa. Em 16 de março, por volta das 14 horas, os deputados iniciaram um embate que só se encerraria no dia seguinte, às 3h30. Em Ordem do Dia, constavam 15 matérias consideradas prioritárias pelo governo. Por falta de quórum ao final da sessão, a votação foi interrompida e transferida para a semana seguinte.

No dia 28 de junho, os deputados foram além, mantendo a sessão plenária por 16 horas, até as 6 da manhã do dia seguinte (29). No centro das discussões, estava o projeto de Sustentabilidade Financeira do governo do Estado, que ao final foi aprovado por maioria. Nas duas ocasiões, as reuniões das comissões parlamentares previstas para o dia seguinte foram canceladas.

Sérgio Guimarães explica que, pela experiência que se adquire ao longo dos anos, já se conhece o nível de dificuldade política, administrativa e legal que uma proposta terá para tramitar, assim que ela ingressa na Casa. "Então já nos preparamos para essas proposições", afirma. "No dia em que elas vão a plenário, nós já estamos com toda a estrutura pronta para receber esse nível de dificuldade", diz ele.

Matérias apreciadas
Das 150 proposições votadas em plenário no semestre, foram 71 projetos de lei, 23 projetos de decreto legislativo, três projetos de lei complementar, oito projetos de resolução, uma proposta de emenda à Constituição, 33 requerimentos comuns, um requerimento de comissão de representação externa, três requerimentos de comissão especial, dois requerimentos diversos, três vetos parciais e um e veto total.

Sessões especiais e solenes
Além das 61 sessões ordinárias realizadas no semestre, houve quatro sessões solenes, uma sessão especial e uma sessão especial pública. A primeira sessão solene marcou a posse dos deputados; as demais registraram o Dia Internacional da Mulher, o Dia do Trabalhador e os 176 anos da instalação do Parlamento. A sessão especial e a sessão especial pública contaram com as presenças, respectivamente, do governador do Estado e do procurador-geral de Justiça.

Também foram realizadas duas "sessões plenárias do Estudante", promovidas pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. Na ocasião, jovens do ensino médio e fundamental exercitam a atividade parlamentar assumindo o lugar dos deputados.

Tramitação e votação
O primeiro semestre registrou ainda 241 novos projetos de lei: 136 por iniciativa de deputados, 81 do Executivo, 14 do Judiciário, quatro do Tribunal de Contas do Estado, três da Procuradoria-Geral do Estado, um da Defensoria Pública e dois da Mesa Diretora do Parlamento.

Também foram protocolados 24 projetos de decreto legislativo, 12 propostas de emenda à Constituição, dez projetos de lei complementar, 15 projetos de resolução, 155 requerimentos comuns, 11 requerimentos de comissões especiais, dois de comissões de representação externa, 190 requerimentos diversos e um veto parcial.

Além disso, foram desarquivadas, isto é, voltaram a tramitar, 173 matérias de legislaturas anteriores: 159 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e sete projetos de resolução.
© Agência de Notícias
AL-RS

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