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ORDEM DO DIA 23/05/2011

23 de mai de 2011

PROCESSOS:

Processo Nº 023/11 – Mensagem Executiva Nº 020/11 – “Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Nº 1760/97 de 17/12/1997 que institui o código de Obras do Município de Canguçu/RS...Executivo Municipal.

MENSAGENS:

Mensagem Executiva Nº 048/11 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências..............................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Executiva Nº 049/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de contribuição de melhoria às pessoas em situação de vulnerabilidade social............Executivo Municipal.
Mensagem Executiva Nº 050/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, um (1) servente para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências..............................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Executiva Nº 051/11 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para as escolas municipais, a cargo da Secretaria Municipal de educação e Esportes e dá outras providências...........................................................Executivo Municipal.
Mensagem Executiva Nº 052/11 – Altera a redação da lei nº 1438/93, de 29/11/1993, que institucionaliza o concurso de mini-prefeito e dá outras providências.....................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

416/2011 – Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, com relação às emendas de pavimentação apresentadas ao Projeto da LDO para o exercício de 2011..................................................Gerson Nunes.
417/2011 – Envio de Correspondência a Excelentíssima Senhora Dilma Roussef, Fernado Haddad e outros, solicitando a inclusão de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, em orçamento especificam para este fim, em favor da Escola Estadual de Ensino Fundamental Oziel Alves Pereira.....................................................................................................................................Arion Braga.
418/2011 – Pedido de providências a Excelentíssima Senhora Dilma Roussef, Alfredo Pereira do Nascimento e outros, solicitando que sejam adotadas medidas com destinação de recursos para a construção de uma ponte de alvenaria na localidade do Pantanoso – 2º distrito no Assentamento Renascer ligando – o a RS 471.............................................................................................. Arion Braga.
419/2011- Envio de Correspondência a Ecosul, solicitando que sejam desenvolvidos estudos em relação ao local o qual esta instalada a chicana, na localidade da Glória, 1º distrito de Canguçu.....................................................................................................................................João Sodré.
420/2011 – Pedido de providências ao Prefeito Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor de Antônio Moreira, Faxinal 3º distrito.................................................................João Sodré.
421/2011 – Pedido de Informações a respeito de qual critério é utilizado para atender pacientes nos postos de saúde da cidade?Moradores do interior têm direito a ser atendido nos referidos postos de saúde..........................................................................................................................................João Sodré.
422/2011 – Envio de Correspondência ao Ministério Público, Deputados Federais, Deputados Estaduais e ANTT, solicitando que sejam desenvolvidos estudos em relação ao local o qual esta instalada a chicana, na localidade da Glória, 1º distrito de Canguçu..........................................................João Sodré.
423/2011 – Pedido de providências ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeiras ao redor dos apartamentos localizados na Rua Carlos Roberto Sá, próximo ao presídio..............................João Sodré.
424/2011 – Pedido de Providências ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam desenvolvidos estudos em relação ao local o qual esta instalada a chicana, na localidade da Glória, 1º distrito de Canguçu.....................................................................................................................................João Sodré.
Nº 427/11 – Pedido de informações, á Secretária Municipal de Saúde, solicitando com relação as empresas que estão fornecendo medicamentos ao município no biênio 2010/2011.................João Sodré.
Nº 428/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão da Venda da Lagoa, 3º distrito................................João Nilson Coutinho.
Nº 429/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e reconstrução de bueiro localizado no início da estrada principal do Faxinal, logo após o entroncamento com a BR 392, no 3º distrito.............................................................................................................João Nilson Coutinho.
Nº 430/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando, sinalização de trânsito para redução de velocidade próximo a Escola Feliciano Barcelos Nunes, 3º distrito....................Arion Braga.
Nº 431/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que começa no Salão Scorpions passando na Escola Municipal Hortêncio Rosa, Iguatemi, 2º distrito....................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 432/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor ao lado da Escola Santa Maria, no Passo do Valadão, 1º distrito...................................................................................................................................Gerson Nunes.
Nº 433/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando troca de lâmpada, na Rua Florício Ribeiro de Souza, em frente ao número 023...........................................................Gerson Nunes.
Nº 434/11 – Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento de Juares Almeida Gonçalves..........Ailto Melo.
Nº 435/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de um pontilhão próximo a ponte do Edegar, no Alto do Vime, 1º distrito.........................................................João Sodré.
Nº 436/11 – Envio de correspondência, para os Deputados Federais, solicitando a continuação do Curso Normal..................................................................................................................................Wendel Vilela.

MOÇÕES:

425/2011 – Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez Almeida Gonçalves........................Arion Braga.
426/2011 – Moção de Pesar pelo falecimento de Deodina Cortez Duarte..............................Arion Braga.


GRANDE EXPEDIENTE 23/05/2011:

AILTO RODRIGUES DE MELO
ARION LUIS BORGES BRAGA
CESAR AUGUSTO MADRID

COMUNICAÇÕES 26/05/2011:

ZILMAR SILVA DA ROSA
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

Kaline Nunes / Diretora Administrativa

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