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ORDEM DO DIA 28/04/2011

28 de abr de 2011

PROCESSOS:

Processo Nº 030/11 – Mensagem Legislativa Nº 04/11 – “Altera a Redação do Art.26 da Lei Orgânica Municipal”..........................................Arion Braga e outros.
Processo Nº 041/11 – Mensagem Legislativa Nº 010/11 – “ Dá nova redação a letra “a” das condições de trabalho do anexo II da Lei Nº 2.605/2005, do cargo de Assistente Social e dá outras providências”...................................Wendel Vilela.


MENSAGENS:

Mensagem Nº 034/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.............................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Nº 037/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e de forma emergencial, até vinte (20) pedreiros e vinte (20) operários, para obras de infraestrutura e pavimentação na rua Fernando Ferrari, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Obras Públicas e dá outras providências”..................................................................................................Executivo Municipal.
Mensagem Nº 038/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 96.000,00”..........Executivo Municipal.
Mensagem Nº 039/11 – “ Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporária e emergencialmente, pedreiros e serventes, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”..................................................................................................Executivo Municipal.


REQUERIMENTOS:

Nº 350/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita a reforma nas lixeiras no perímetro central da cidade. ...............................................................................Wendel Vilela.
Nº 351/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um abrigo de ônibus na estrada do Pantanoso 2º distrito.................................................................................Ailto Melo.
Nº 352/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade da implantação e funcionamento diário do transporte escolar no Rincão do São João 1º distrito.........................Ailto Melo.
Nº 353/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a Ata da Audiência Pública do dia 14 de Abril...........................................................................................................................João Sodré.
Nº 354/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando alargamento e pavimentação da rua Hipólito Ribeiro..............................................................................................................João Sodré.
Nº 355/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma ponte no corredor dos Orex na Coxilha dos Cunha, 1º distrito................................................................João Sodré.
Nº 356/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que entra a esquerda ao lado da represa do Arroio do Moinho.......................................................................................................................................João Sodré.
Nº 357/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Valdeci dos Santos Ávila no bairro Triângulo..................................João Sodré.

Nº 358/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento no corredor dos Nunes, 3º distrito.............................................................................................João Sodré.
Nº 359/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento reforma de ponte e colocação de aterro em dois bueiros, na serra dos Nunes, 3º distrito...........................João Sodré.
Nº 360/11 – Envio de correspondência, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério da Agricultura e Abastecimento, Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Sul, solicitando apoio a reivindicações do Agricultores Familiares.....................................Gerson Nunes.
Nº 361/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reparos na ponte dos Leal na divisa da Solidez com Posto Branco, 1º distrito...................................................................Gerson Nunes.
Nº 362/11 – Pedido de Informações ao Executivo Municipal, acerca de possíveis providências tomadas no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de vídeo, proposto inclusive na LDO do exercício de 2010............................................................................................................................................Ailto Melo.




COMUNICAÇÕES 28/04/2011:

CESAR AUGUSTO MADRID
ARION LUIS BORGES BRAGA
AILTO RODRIGUES DE MELO

GRANDE EXPEDIENTE 09/04/2011:

GILBERTO DORING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA

Kaline Nunes / Diretora Administrativa

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