Foto: Augusto Pinz
A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu deu abertura ao processo de discussão sobre a fixação do número de vereadores para a legislatura 2013-2016 no município. A Proposta, apresentada pela mesa diretora da casa, aumentaria de 10 para 15 vereadores.
Segundo a lei orgânica municipal e o regimento interno da Câmara o número de vereadores será fixado mediante decreto legislativo até um ano antes das eleições municipais. A Mensagem 018/2011 entrou para apreciação no dia 11 de Abril e está sendo analisada pelas comissões.
O vereador Arion Braga (PP), da comissão de Finanças da Casa, fez um levantamento inicial de que mensalmente mais cinco vereadores representariam um aumento de aproximadamente R$ 30.000,00. “sou totalmente contrário a proposta de aumento do número de vereadores”. Para Arion 10 vereadores é um número satisfatório de vereadores. “Eu acho que a comunidade tem que se manifestar. Eu sou contra, mas tudo depende da vontade da comunidade”, comenta.
Assim como Arion outros vereadores já se manifestaram publicamente contrários a matéria. É o caso do vereador João Durão (PDT) que chegou a revelar a órgãos de imprensa que seria favorável até a uma diminuição de vereadores.
Favorável a matéria o vereador presidente Wendel Vilela (PTB) disse que está atendendo um pedido do seu partido. “A orientação da direção do meu partido é para votar favoravelmente. Precisamos aumentar a representatividade”, disse. O Presidente acredita que o plenário deve chegar a um consenso. “Talvez um número entre o atual e o proposto”, comenta. Especula-se que uma proposta que deixe em 13 vereadores poder ser apresentada como emenda.
Outro vereador favorável a medida é o vereador Ubiratan Rodrigues (PP). Ele lembra que o município só tem a ganhar com mais vereadores. “A Câmara de Vereadores é um lugar de debate de idéias. Para isso precisamos de mais pessoas com visão e que busquem melhorias para o município”, revela.
De acordo com a Emenda Constitucional 058, de 23 de Setembro de 2009, municípios com mais de 50.000 habitantes, até 80.000, podem compor suas Câmaras com até 15 vereadores.
Informações:
Augusto Pinz
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