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ORDEM DO DIA 13/12/2010

13 de dez de 2010

PROCESSOS

Nº 158/10 – Mensagem Legislativa Nº 062/10 – Altera Ação/Produto do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Previsto na Lei nº 3.359/2009 e dá Outras Providências......................José Fernando
Nº 161/10 – Mensagem Legislativa Nº 063/10 – Institui o troféu – Mulher Cidadã Canguçuense – e dá Outras Providências.............................................................................................................Wendel Vilela
Nº 162/10 – Mensagem legislativa Nº 064/10 – Suprime Letras e Altera a redação do Inciso II e Parágrafo Único do Art. 132 da Lei nº 2.239/2003...............................................................Wendel Vilela
Nº 168/10 – Mensagem Executiva Nº 101/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE – e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal
Nº 169/10 – Mensagem Executiva nº 102/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Delegar a Concessão, Permissão ou Outorga de Autorização a Empresas Particulares de transporte Coletivo de Passageiros da Linha Canguçu x Vila Silva...............................................................Executivo Municipal
Nº 170/10 – Mensagem Executiva nº 103/10 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Município de Canguçu/RS, Para o Exercício de 2011.....................................................................Executivo Municipal
Nº 173/10 – Ofício Nº 655/10/GP – Concede Férias ao Prefeito Municipal de Canguçu, Relativas ao Período 2009/2010.....................................................................................................Executivo Municipal
Nº 175/10 – Mensagem Executiva nº 107/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para a Secretaria Municipal da Saúde e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal
Nº 176/10 – Mensagem Legislativa nº 068/10 – Confere Título de Cidadã Canguçuense – Elenir Luiza Sartori Frota.........................................................................................................................Gilberto Degar
Nº 177/10 – Mensagem Legislativa nº 067/10 – Confere Título de Cidadão Canguçuense – Paulo Rogério da Frota..................................................................................................................Gilberto Degar
Nº 178/10 – Mensagem Legislativa nº 066/10 – Incluí § 1º e 2º ao Art. 15 e Suprime a Letra “c” do Art. 39 da Lei nº 1.760/1997................................................................................................ Cesar Madrid

MENSAGENS

Executiva nº 108/10 – Autoriza o Poder executivo Municipal a Receber em Doação Área Para Construção de Um Centro Comunitário – Cerro das Velhas – 5º distrito Deste Município...................................................................................................................Executivo Municipal
Executiva nº 109/10 – Dá Nova Redação ao Artigo 21 da Lei nº 3.332/2009, Que Dispõe Sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Canguçu/RS Voltado Para a População de Baixa Renda...............................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1336/10 – Envio de Correspondência, ao DAER, solicitando placas de sinalização indicativas no entroncamento da RS 265 com acesso a Florida – 2º distrito.....................................Ubiratan Rodrigues
Nº 1337/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando mudanças no itinerário e freqüência da linha de transporte coletivo do Pantanoso – 2º distrito...............................................................Ailto Melo
Nº 1338/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus, próximo a comunidade Santa Maria – Pantanoso – 2º distrito -....................................Ailto Melo
Nº 1339/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de cascalho na Rua Moreno Silveira...................................................................................................................................Gerson Nunes
Nº 1340/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando o patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão do Floriano – 4º distrito...........................................................Gerson Nunes
Nº 1341/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando colocação de um bueiro, em frente a residência de Cláudio Braga – Rincão dos Maias – 1º distrito -...........................................Gerson Nunes
Nº 1342/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas internas do Assentamento Renascer, Pantanoso – 2º distrito -...............................Gerson Nunes
Nº 1343/10 – Envio de correspondência, coordenador da 5ª CRE e deputado estadual Pedro Pereira, em relação a implantação do ensino médio na Escola Marechal Floriano....................................... Ailto Melo
Nº 1344/10 – Solicita que a Mensagem Legislativa nº 067/10, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 13/12/2010................................................................................................................Gilberto Degar
Nº 1345/10 – Solicita que a Mensagem Legislativa nº 068/10, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 13/12/2010................................................................................................................Gilberto Degar
Nº 1346/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 109/10, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 13/12/2010..................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1347/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 108/10, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 13/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1348/10 – Envio de correspondência, a secretaria estadual de relações institucionais, solicitando informações acerca da Rua da Cidadania, realizada em Canguçu......................................Cesar Madrid
Nº 1349/10 – Envio de correspondência, a APAE, a respeito do credenciamento da instituição junto ao SUS........................................................................................................................................Cesar Madrid

INDICAÇÃO

Nº 1350/10 – Inclusões de sugestões ao Novo Código de Posturas: manutenção e conservação de passeios públicos; melhor análise na obstrução das vias públicas para realização de eventos; determinação de local especifico para comercialização ambulante e feiras livres.............Cesar Madrid


GRANDE EXPEDIENTE

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR



Nilso Pinz/Oficial Legislativo

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