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ORDEM DO DIA 09/12/2010

9 de dez de 2010

MENSAGENS:

Legislativa nº 066/10 – Incluí § 1º e 2º ao Art. 15 e Suprime a Letra “c” do Art. 39 da Lei nº 1.760/1997........................................................................................................................... Cesar Madrid
Executiva nº 107/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para a Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1318/10 – Pedido de informações, ao Conselho Tutelar, se existem reclamações ou denúncias acerca do tratamento dispendido aos alunos das escolas infantis mantidas pelo município? Em caso afirmativo qual o número de ocorrências registradas.................................................................................João Sodré
Nº 1319/10 – Pedido de informações, a Delegacia de Policia, se existem registros ou denuncias acerca de tratamento dispendido aos alunos das escolas infantis mantidas pelo município? Em caso positivo informar o número e ações adotadas..........................................................................................João Sodré
Nº 1320/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de construção de bueiro na Estrada do Rincão dos Cravos, próximo residência de Luiz Duarte – 4º distrito....................Zilmar Silva
Nº 1321/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 102/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a Concessão, permissão ou Outorga de Autorização a Empresas Particulares de Transporte Coletivo de Passageiros da Linha CanguçuxVila Silva, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.............................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1322/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 093/10 – Altera Alíquotas de Contribuição Previdenciária e Define Forma de Financiamento do déficit Atuarial do regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Canguçu/RS, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1323/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 101/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE – e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010....................................................Cesar Madrid
Nº 1324/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 105/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes orçamentárias e Efetuar Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 140.000,00, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/10......Cesar Madrid
Nº 1325/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 106/10 – Acresce Dispositivos na Lei nº 2.333/03 de 31 de Dezembro de 2003, com Atenção a Lei nº 3.162/2008 Que dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.147/2008 de 04/07/2008 e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1326/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Ares Alegre...............................................................................Ailto Melo
Nº 1327/10 – Envio de correspondência, a presidência da república, ministro de minas energia, diretor do programa luz para todos, deputados e senadores do RS, solicitando a alteração do Decreto Federal nº 7.324/10, solicitando a prorrogação dos prazos para inscrição de novas obras do Programa Luz Para Todos.......................................................................................Arion Braga
Nº 1328/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de sinalização de trânsito na Rua Neuza Paes do Amaral......................................................................................................Arion Braga
Nº 1329/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando estudos visando aumento de locais para estacionamento privativo de motos na ruas centrais do perímetro urbano.............................Arion Braga
Nº 1330/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando com urgência o restabelecimento do atendimento médico e odontológico no Mini posto de Saúde do Alto da Cruz....................Arion Braga
Nº 1332/10 – Envio de correspondência, ao executivo e cartório de registro civis, para que seja estudada a viabilidade de realização de solenidade conjunta de casamento civil, sem custos, de pessoas de baixa renda que tenham uma união estável.......................................................................................Arion Braga
Nº 1333/10 – pedido de informações, ao executivo, acerca do grupo de prevenção e tratamento de câncer de mama de Canguçu................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1334/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca da aquisição de um aparelho de ultrasom para o Pronto Atendimento............................................................................................................Cesar Madrid



MOÇÃO:

Nº 1331/10 – Louvor para Grupo de Danças da E.M.E.F. Francisco Meireles.......................Arion Braga
Nº 1335/10 – Pesar pelo falecimento de: Pedro Celestrino Tavares Sobrinho.....................José Fernando


COMUNICAÇÕES DIA 09/12/2010

GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
ARION LUIZ BORGES BRAGA

GRANDE EXPEDIENTE

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
GERSON CARDOSO NUNES
GILBERTO DORING DEGAR



Nilso Pinz/Oficial Legislativo

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