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ORDEM DO DIA 11/11/2010

11 de nov de 2010

PROCESSOS

Processo Nº 151/10 – Mensagem Executiva Nº 090/10 – Estabelece Critérios e Dispõe Sobre a Composição do Colegiado da Junta Administrativa de recursos de Infrações JARI Executivo Municipal
Processo Nº 152/10 – Mensagem Executiva nº 076/10 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2011 e dá Outras Providências – ...............................................Executivo Municipal

MENSAGENS:

Legislativa nº061/10 – Renumera e Incluí Parágrafos, ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 1569/95.....Wendel Vilela
Legislativa Nº 062/10 – Altera Ação/Produto do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Previsto na Lei Nº 3.359/2009 e dá Outras providências...................................................................José Fernando
Executiva nº 093/10 – Altera Alíquotas de Contribuição Previdenciária e define a Forma de Financiamento do déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Canguçu/RS.........................................................................................Executivo Municipal
Executiva Nº 094/10 – Altera o Artigo 106 da Lei Nº 2239/2003, de 11/03/2003, Que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de canguçu e dá Outras Providências..................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1205/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Gonçalves – 3º distrito -.......................................................................................João Sodré
Nº 1206/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de trator em favor de Ivomar Marques mo Boqueirão – 3º distrito -.......................................................................................João Sodré
Nº 1207/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Marques – 4º distrito -...........................Ailto Melo
Nº 1208/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando disponibilização de transporte as comunidades quilombolas dia vinte de novembro................................................................Gerson Nunes
Nº 1209/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando reforma de ponte no Corredor dos Whasth – Sanga Funda ..............................................................................................................João Sodré
Nº 1210/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando troca de localização de quebra mola, existente na Rua Getúlio Vargas em frente ao nº 1818.............................................................João Sodré
Nº 1211/10 – Pedido de providências ao executivo, solicitando patrolamento, encascalhamento e reforma de ponte no Corredor do Ricardinho Vahl – Trapeira – 4º distrito -...........................João Sodré
Nº 1212/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada da Chácara dos Moreiras – 1º distrito -.........................................................................João Sodré
Nº 1213/10 – Envio de correspondência, ao presidente da república e presidentes do senado e da câmara federal, posicionando-se contrário e solicitando que sejam revistos os aumentos pretendidos e vinculados pela imprensa dos subsídios dos atuais e novos governantes e parlamentares...Cesar Madrid
Nº 1214/10 – Pedido de providências, ao executivo, seja estudada a viabilidade de alteração de localização de ponto de táxi................................................................................................Cesar Madrid
Nº 1215/10 – Pedido de providências, ao executivo, de estudos da viabilidade de não interromper o trânsito, por ocasião da realização de eventos em dias úteis...............................................Cesar Madrid
Nº 1216/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca do transporte coletivo: itinerário de acesso e saída dos ônibus? Pontos de parada de ônibus no perímetro urbano? Periodicidade de vistorias nos ônibus? Cópia da ultima vistoria? Números de ônibus cadastrados por empresa na municipalidade, com ano de fabricação? Número de ônibus exigidos por linha? Informar número de ônibus de cada empresa em acordo com número de linhas que possui? Informar quais empresas se existe possuem concessão de linhas em caráter experimental ou provisória com a data de concessão? Cópia do Decreto que estipula o valor das tarifas....................................................................................................................José Fernando

COMUNICAÇÕES DIA 11/11/2010

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
GILBERTO DORING DEGAR
GERSON CARDOSO NUNES

COMUNICAÇÕES DIA 18/11/2010

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
ARION LUIZ BORGES BRAGA
AILTO RODRIGUES DE MELO


Nilso Pinz/Oficial Legislativo

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